Supremo Tribunal da Federação Russa

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Política da Rússia
Constituição Constituição atual (1993) Antigas constituições 1906 · 1918 · 1924 · 1936 · 1937 · 1977 · 1978
Executivo Presidente - Vladimir Putin Primeiro-Ministro - Mikhail Mishustin
Legislativo Assembleia Federal - Soviete da Federação - Duma Federal
Judiciário Tribunal Constitucional Suprema Corte
Eleições Eleições presidenciais - 1991 · 1996 · 2000 · 2004 · 2008 · 2012 · 2018 Partidos políticos - Rússia Unida - Partido Comunista - Liberal Democrata - Rússia Justa - Rodina - Plataforma Cívica
Tópicos relacionados Relações internacionais Direitos humanos Subdivisões regionais Forças Armadas
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Suprema Corte ^{(português brasileiro)} ou Supremo Tribunal ^{(português europeu)} da Federação Russa (russo: Верховный суд Российской Федерации) é a corte de última instância do direito administrativo, direito privado e direito penal da Rússia. Ela também supervisiona o trabalho das cortes menores. Ela é a sucessora da Suprema Corte da União Soviética.

Composição

Seus integrantes são nomeados pelo presidente russo e confirmados pelo Conselho Federal Russo.

Para se tornar um juiz, uma pessoa deve ser um cidadão da Rússia, ter pelo menos 35 anos de idade, ter um ensino jurídico, e ter pelo menos 10 anos de serviço.

O Supremo Tribunal Federal consiste no Painel Judicial de Assuntos Civis, o Painel Judicial de Assuntos Penais, e o Painel Militar, que lidam com os respectivos casos.

As sessões plenárias do Supremo Tribunal são realizadas pelo menos uma vez a cada quatro meses. A sessão plenária deve ser atendido por todos os juízes do Tribunal Supremo e o Procurador-Geral da Rússia. Nas sessões plenárias o Supremo Tribunal Federal estuda as decisões judiciais dos tribunais inferiores sobre os vários temas.