Tentativa de autogolpe no Peru em 2022

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Tentativa de autogolpe no Peru em 2022

De cima para baixo:
Casa de Pizarro, sede da Presidência do Peru

Palácio Legislativo, sede do Congresso do Peru

Período 7 de dezembro de 2022
Local Peru
Situação Golpe fracassou
Participantes do conflito
Presidente do Peru Congresso do Peru

A crise constitucional no Peru em 2022, também chamada de autogolpe de estado, se inicia em 7 de dezembro do 2022 a partir da dissolução do congresso da república pelo presidente do Peru, Pedro Castillo, eleito pelo partido Peru Livre, com a criação de um governo de emergência excepcional, a convocação a novas eleições e a criação de uma nova constituição.[1][2]

Antecedentes[editar | editar código-fonte]

Tentativas de destituição[editar | editar código-fonte]

Várias tentativas de remover o presidente Castillo do cargo ocorreram durante sua presidência. Em outubro de 2021, o site El Foco divulgou gravações revelando que líderes da Sociedade Nacional das Indústrias, o líder da União das Guildas do Transporte Multimodal do Peru (UGTRANM), Geovani Rafael Diez Villegas, líderes políticos e outros empresários planejaram várias ações, incluindo o financiamento de greves de transporte em novembro de 2021, a fim de desestabilizar o governo Castillo e solicitar sua remoção.[3][4] Grupos de extrema-direita de ex-soldados também se aliaram a partidos políticos como Avanza País – Partido de Integración Social, Força Popular e Renovação Popular em esforços para destituir Castillo, com alguns líderes veteranos vistos diretamente com Rafael López Aliaga e a candidata presidencial derrotada por Castillo, Keiko Fujimori, que assinou a Carta de Madri promovida pelo partido político de extrema-direita espanhol Vox.[5] Esses grupos dirigiram ameaças a funcionários e jornalistas do governo de Castillo, ao mesmo tempo em que pediam um golpe de Estado e uma insurgência.[6]

Processos de vacância presidencial[editar | editar código-fonte]

Presidente do Peru Pedro Castillo pouco antes do processo de vacância presidencial

Usando meios políticos, o Congresso — que incluía principalmente partidos de direita contrários a Castillo — tentou removê-lo do cargo várias vezes. Devido à redação da Constituição do Peru de 1993, o Congresso pode pedir a remoção do Presidente do Peru sem justa causa, efetivamente dando ao Legislativo o poder de destituir o Poder Executivo por razões políticas.[7][8][9][10]

Em novembro de 2021, quatro meses após o início do mandato, Fujimori anunciou que seu partido estava abrindo um processo de vacância presidencial, argumentando que Castillo era "moralmente inadequado para o cargo".[11] Em 25 de novembro, 28 legisladores do partido de Fujimori apresentaram uma moção assinada ao congresso, convocando votação para abrir o processo de vacância presidencial contra Castillo.[12] O processo não ocorreu, pois 76 votaram contra o processo, 46 foram a favor e 4 se abstiveram, não sendo obtido o requisito de 52 processos favoráveis.[13]

Em fevereiro de 2022, foi noticiado que fujimoristas e políticos próximos a Fujimori organizaram uma reunião no hotel Casa Andina em Lima com a ajuda do grupo liberal alemão Fundação Friedrich Naumann, com a presença de Maricarmen Alva, presidente do Congresso da República do Peru, com o objetivo de destituir o presidente Castillo do cargo.[14] Alva já havia compartilhado sua disposição de assumir a presidência do Peru se Castillo fosse destituído do cargo e um bate-papo vazado no Telegram do Conselho de Diretores do Congresso que ela dirige revelou planos coordenados para derrubar Castillo.[15][16]

Um segundo processo de vacância presidencial relacionado a alegações de corrupção ocorreu em março de 2022.[17] Em 28 de março de 2022, Castillo compareceu perante o Congresso chamando as acusações de infundadas e pedindo para os legisladores "votarem pela democracia" e "contra a instabilidade", com 55 votos a favor da a vacância presidencial, 54 votos contra e 19 abstenções, não alcançando os 87 votos necessários para a destituição.[17][18]

A aprovação pública do presidente Castillo decaiu à medida que sua presidência avançava e protestos ocorreram no início de 2022 como resultado do aumento dos preços devido à invasão russa da Ucrânia em 2022, com crises em torno do presidente surgindo constantemente.[19][20][21] Em dezembro de 2022, o Congresso iniciou moções para tentar a remoção do presidente Castillo pela terceira vez; ele estava envolvido em seis investigações criminais diferentes e já havia realizado cinco reformas ministeriais na tentativa de manter a governabilidade.[21]

Linha do tempo dos eventos[editar | editar código-fonte]

Dissolução do Congresso[editar | editar código-fonte]

Em 7 de dezembro de 2022, o Congresso do Peru tinha em pauta mais uma moção de censura contra o presidente Castillo, acusando-o de "incapacidade moral permanente".[22] Antes que o corpo legislativo pudesse se reunir para apresentar sua moção, o presidente Castillo anunciou a dissolução do Congresso e decretou um toque de recolher imediato.[22]

Em seguida, o Presidente Castillo denunciou os meios de comunicação que se opunham a ele e convocou os portadores de armas ilegais a entregá-las à Polícia Nacional do Peru em 72 horas.[23]

Renúncia de membros do governo[editar | editar código-fonte]

Momentos após o discurso de Castillo, vários ministros renunciaram, incluindo o Ministro do Trabalho Alejandro Salas, o Ministro da Economia Kurt Burneo, o Ministro das Relações Exteriores César Landa e o Ministro da Justiça Félix Chero.[23] O advogado que representava o presidente Castillo o abandonou, afirmando: "Como advogado respeitador da Constituição, assumi a defesa do Presidente da República presumindo sua inocência. Tendo havido violação da ordem constitucional, sou obrigado a renunciar irrevogavelmente à defesa do cidadão Pedro Castillo".[23]

Tribunal Constitucional pede intervenção militar[editar | editar código-fonte]

O Tribunal Constitucional do Peru divulgou uma declaração "Ninguém deve obediência a um governo usurpador e o Sr. Pedro Castillo deu um golpe de estado ineficaz. As Forças Armadas têm poderes para restabelecer a ordem constitucional”.[23] Em um comunicado divulgado pelas Forças Armadas do Peru, eles rejeitaram as ações do presidente Castillo e pediram a manutenção da estabilidade no Peru.[24]

Congresso destitui Castillo[editar | editar código-fonte]

Rejeitando as ações do presidente Castillo para dissolver o corpo legislativo, o Congresso se reuniu e votou para remover Castillo do cargo por "incapacidade moral" com 101 votos a favor, 6 contra e 10 abstenções.[25] A vice-presidente do Peru Dina Boluarte, que rejeitou as ações de Castillo, foi anunciada para prestar juramento à presidência às 15h00.[25] Ao lado de fora da embaixada mexicana em Lima, alguns indivíduos se reuniram para bloquear a área devido a rumores de que Castillo estava tentando fugir para buscar asilo no México.[26]

Dina Boluarte assume a presidência[editar | editar código-fonte]

Dina Boluarte em seu discurso de posse em 7 de dezembro de 2022

A vice na chapa de Castillo, Dina Boluarte, assumiu a presidência, tornando-se a primeira mulher a exercer o cargo na história do país. Ela assumiu horas depois da tentativa de autogolpe do presidente, e presidirá o país até julho de 2026.[27]

Legalidade[editar | editar código-fonte]

O sistema político do Peru permite que o presidente possa "dissolver o Congresso se este tiver censurado ou negado sua confiança a dois gabinetes"; como o congresso aprovou duas moções de censura anteriores, Castillo considera ter a legitimidade para fechar o congresso com respaldo legal.[28]

Reações[editar | editar código-fonte]

A promotora da Nação Patricia Benavides[29] e a Junta Nacional de Justiça[30] condenaram o fato.

A vice-presidente do Peru, Dina Boluarte, pronunciou-se no Twitter contra o autogolpe.[31]

O Comando Conjunto das Forças Armadas do Peru emitiu o comunicado Nº 001-2022 onde não acatava a ordem de dissolução do Congresso.[32]

A assembleia de governadores regionais do Peru recusou também o acto do presidente.

A primeira-ministra Betssy Chávez anunciou a renúncia ao cargo.[33] Também vários ministros renunciaram a suas pastas.[34]

101 congressistas votaram a favor da vacância de Pedro Castillo.[35]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. ↑ «Urgente: Presidente anuncia gobierno de emergencia excepcional y disolución del Congreso». andina.pe (em espanhol). Consultado em 7 de dezembro de 2022 
  2. ↑ «Presidente Pedro Castillo disuelve temporalmente el Congreso de Perú». CNN (em espanhol). 7 de dezembro de 2022. Consultado em 7 de dezembro de 2022 
  3. ↑ LR, Redacción (24 de outubro de 2021). «Empresarios tranzan acciones contra Pedro Castillo». larepublica.pe (em espanhol). Consultado em 8 de dezembro de 2022 
  4. ↑ Cabral, Ernesto (12 de janeiro de 2021). «Militares en retiro con discursos extremistas se vinculan a políticos para apoyar la vacancia». OjoPúblico (em espanhol). Consultado em 8 de dezembro de 2021 
  5. ↑ Cabral, Ernesto (12 de janeiro de 2021). «Militares en retiro con discursos extremistas se vinculan a políticos para apoyar la vacancia». OjoPúblico (em espanhol). Consultado em 8 de dezembro de 2021 
  6. ↑ Cabral, Ernesto (12 de janeiro de 2021). «Militares en retiro con discursos extremistas se vinculan a políticos para apoyar la vacancia». OjoPúblico (em espanhol). Consultado em 8 de dezembro de 2021 
  7. ↑ Asensio, Raúl; Camacho, Gabriela; González, Natalia; Grompone, Romeo; Pajuelo Teves, Ramón; Peña Jimenez (agosto de 2021). El Profe: Cómo Pedro Castillo se convirtió en presidente del Perú y qué pasará a continuación (em espanhol) 1 ed. Lima, Peru: Institute of Peruvian Studies. 92 páginas. ISBN 978-612-326-084-2. Consultado em 17 de novembro de 2021 
  8. ↑ Taj, Mitra (7 de dezembro de 2021). «'Too many mistakes': Peru's president threatened with impeachment after shaky start». Financial Times. Consultado em 13 de dezembro de 2021 
  9. ↑ «Peru's Keiko Fujimori backs long-shot effort to impeach President Castillo». Reuters (em inglês). 19 de novembro de 2021. Consultado em 13 de dezembro de 2021 
  10. ↑ Tegel, Simeon (15 de outubro de 2021). «Can Pedro Castillo Save His Presidency?». Foreign Policy (em inglês). Consultado em 13 de dezembro de 2021. Arquivado do original em 15 de outubro de 2021 
  11. ↑ «Peru's Keiko Fujimori backs long-shot effort to impeach President Castillo». Reuters. 19 de novembro de 2021. Consultado em 20 de novembro de 2021 
  12. ↑ «Peru opposition moves to impeach President Pedro Castillo». Al Jazeera. 26 de novembro de 2021. Consultado em 27 de novembro de 2021 
  13. ↑ «Congreso no admite a debate moción de vacancia contra Pedro Castillo». La Republica (em espanhol). 7 de dezembro de 2021. Consultado em 8 de dezembro de 2021 
  14. ↑ LR, Redacción (14 de fevereiro de 2022). «Fujimoristas detrás de encuentro sobre la vacancia». La Republica (em espanhol). Consultado em 7 de abril de 2022 
  15. ↑ LR, Redacción (6 de fevereiro de 2022). «Alva sobre eventual asunción a la presidencia: 'Uno tiene que estar preparado para todo'». La Republica (em espanhol). Consultado em 7 de abril de 2022 
  16. ↑ LR, Redacción (11 de fevereiro de 2022). «Congreso: miembros de la oposición sostuvieron reunión para vacar al presidente Pedro Castillo». La Republica (em espanhol). Consultado em 7 de abril de 2022 
  17. ↑ a b «Peru's president avoids impeachment after marathon debate». Al Jazeera. 28 de março de 2022. Consultado em 29 de março de 2022 
  18. ↑ «Pleno del Congreso no aprueba moción de vacancia presidencial contra Pedro Castillo». RPP (em espanhol). 28 de março de 2022. Consultado em 29 de março de 2022 
  19. ↑ «Paro de transportistas: las claves de un conflicto que no pudo ser resuelto por el Gobierno». Convoca (em espanhol). Consultado em 5 de abril de 2022 
  20. ↑ «Fuel protests prompt Lima curfew as Ukraine crisis touches South America». The Guardian. 5 de abril de 2022. Consultado em 6 de abril de 2022 
  21. ↑ a b Taj, Mitra; Glatsky, Genevieve (5 de dezembro de 2022). «He Vowed to Transform Peru. Instead He's Facing His Third Impeachment.». The New York Times (em inglês). ISSN 0362-4331. Consultado em 7 de dezembro de 2022 
  22. ↑ a b «Presidente Pedro Castillo disuelve temporalmente el Congreso de Perú». CNN (em espanhol). 7 de dezembro de 2022. Consultado em 7 de dezembro de 2022 
  23. ↑ a b c d «Presidente de Perú disuelve Congreso, declara "gobierno de excepción" y llama a elecciones». Voz de América (em espanhol). Consultado em 7 de dezembro de 2022 
  24. ↑ «Pedro Castillo cierra el Congreso, en vivo: disolución, mensaje del presidente y últimas noticias». Diario AS (em espanhol). 8 de dezembro de 2022 
  25. ↑ a b PERÚ, NOTICIAS EL COMERCIO (7 de dezembro de 2022). «EN VIVO | Congreso destituye a Pedro Castillo y tomará juramento a Dina Boluarte a las 3 pm | En Directo | Votos | Dina Boluarte | DINI | Perú Libre | APP | Partidos políticos | congresistas | | POLITICA». El Comercio (Perú) (em espanhol). Consultado em 7 de dezembro de 2022 
  26. ↑ de 2022, 7 de Diciembre. «Disturbios en los exteriores de la Embajada de México para evitar el posible ingreso de Pedro Castillo». infobae (em espanhol). Consultado em 7 de dezembro de 2022 
  27. ↑ tiagotortella. «Saiba quem é Dina Boluarte, primeira mulher a assumir a presidência do Peru». CNN Brasil. Consultado em 8 de dezembro de 2022 
  28. ↑ «Peru tem sistema político singular que 'permite' dissolver o Congresso; veja perguntas e respostas». G1. Consultado em 7 de dezembro de 2022 
  29. ↑ de 2022, 7 de Diciembre. «Fiscal de la Nación, Patricia Benavides, envía mensaje a Pedro Castillo: "Rechazo todo quebrantamiento del orden constitucional"». infobae (em espanhol). Consultado em 7 de dezembro de 2022 
  30. ↑ de 2022, 7 de Diciembre. «Junta Nacional de Justicia rechazó "golpe de Estado" de Pedro Castillo e invoca a las Fuerzas Armadas». infobae (em espanhol). Consultado em 7 de dezembro de 2022 
  31. ↑ «Pedro Castillo disuelve el Congreso a pocas horas del debate de la moción de vacancia presidencial». El Comercio. 7 de dezembro de 2022. Consultado em 7 de dezembro de 2022 
  32. ↑ «Comando Conjunto de Fuerzas Armadas de Perú niega apoyo a Castillo - Prensa Latina» (em espanhol). 7 de dezembro de 2022. Consultado em 7 de dezembro de 2022 
  33. ↑ «Primeira-ministra do Peru renuncia após Castillo dissolver Congresso». Valor Econômico. Consultado em 7 de dezembro de 2022 
  34. ↑ GrupoRPP (7 de dezembro de 2022). «Golpe de Estado: Ministros renuncian al Gabinete tras disolución del Congreso». RPP (em espanhol). Consultado em 7 de dezembro de 2022 
  35. ↑ «Reacciones en el Congreso tras la disolución del Congreso y golpe de Estado». RPP (em espanhol). 7 de dezembro de 2022. Consultado em 7 de dezembro de 2022 


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