Transição imperial japonesa de 2019

A transição imperial japonesa de 2019 ocorreu em 30 de abril de 2019, quando o imperador Akihito abdicou do Trono do Crisântemo, tornando-se o primeiro soberano japonês a abdicar nos últimos dois séculos.^[1]^[2]^[3] O fim do reinado de Akihito marcou o fim da Era Heisei e precipitou inúmeras festividades pela ascensão de seu sucessor, o príncipe herdeiro Naruhito.^[4]^[5]^[6] A cerimônia de entronamento de Naruhito ocorreu em 22 de outubro de 2019.^[7] O Príncipe Akishino, seu irmão mais novo, é cotado como possível herdeiro presuntivo da nova era imperial.^[3]

Constitucionalidade[editar | editar código-fonte]

Antecedentes[editar | editar código-fonte]

Em 2010, Akihito informou seu conselho imperial sobre uma futura abdicação, alegando principalmente problemas de saúde.^[10] Contudo, membros sênior da Agência Imperial japonesa não levaram o anúncio adiante.

Em 13 de julho de 2016, a rede televisiva nacional NHK divulgou notícias de que o Imperador desejava abdicar em favor de seu primogênito, o Príncipe-herdeiro Naruhito, dentro de poucos anos.^[11]^[12]

Entretanto, membros da Agência da Casa Imperial negaram qualquer plano oficial para a abdicação do monarca. Segundo a Casa Imperial, uma potencial abdicação do Imperador só seria possível após uma emenda à Lei Imperial japonesa, que tradicionalmente não prevê tal tipo de medida.^[13]^[14]

Discurso à nação[editar | editar código-fonte]

Em 8 de agosto de 2016, o Imperador concedeu um raro pronunciamento televisivo, no qual enfatizou sua idade avançada e delicada saúde.^[15] Tal discurso foi interpretado pela imprensa internacional como indicativos de uma intenção de abdicar.^[16]^[17]^[10]

Legislação[editar | editar código-fonte]

Com a intenção de abdicação não confirmada, o Gabinete do Japão apontou Yasuhiko Nishimura como vice-supervisor da Agência da Casa Imperial japonesa.

Em outubro de 2016, o governo japonês formou um painel de especialistas para debater o processo abdicatório de Akihito, que recomendou que a lei deve ser uma medida única para Akihito. No ano seguinte, o Comitê de Orçamento da Câmara dos Representantes passou a debater informalmente a natureza constitucional da possível abdicação de Akihito.^[10]

Em 19 de maio de 2017, o projeto de lei que permitiria a abdicação do Imperador foi apresentado pelo Gabinete do Japão. Em 8 de junho, a Dieta Nacional aprovou em sessão única a lei que permitiria a abdicação de Akihito, permitindo que o governo iniciasse os preparativos para a transição imperial diretamente com porta-vozes do Príncipe Naruhito. No dia 30 de abril de 2019, a abdicação foi concluída com as devidas formalidades.^[18]^[3]

Akihito recebeu o título de Jōkō (上皇), uma abreviação de Daijō Tennō (太上天皇, título tradicionalmente assumido por monarcas que abdicaram em favor de seus sucessores), enquanto a Michiko do Japão recebeu o título de Jōkōgo (上皇后).^[19]