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Quando o direito autoral de uma obra expira, ela entra em domínio público. Em Portugal, uma obra entra em domínio público 70 anos após a morte do autor.[1] Segue-se uma lista de autores Portugueses cujas obras entram em domínio público em 2024.

Nome Data de Nascimento Data de Morte Item no Wikidata
Manuel Cardoso do Couto 5-10-1893 4-6-1953 Manuel Cardoso do Couto (Q10324046)
António de Cardiellos 1875 1953 António de Cardiellos (Q123478143)
Manuel Homem de Melo da Câmara 2-1-1866 14-7-1953 Manuel Homem de Melo da Câmara (Q10324201)
José Matos Braamcamp 1868 1953 José Matos Braamcamp (Q124034187)
Quelhas Lima 1897 1953 Quelhas Lima (Q124042015)
Rogério de Andrade 1895 1953 Rogério de Andrade (Q124043056)
Francisco Xavier Cândido Guerreiro 3-12-1871 11-4-1953 Francisco Xavier Cândido Guerreiro (Q10285219)
Álvaro Manso de Sousa 1896 1953 Álvaro Manso de Sousa (Q123054474)
Manuel Moreira Júnior 25-12-1866 18-3-1953 Manuel António Moreira Júnior (Q10323947)
Antero de Figueiredo 28-11-1866 10-4-1953 Antero de Figueiredo (Q16490948)
João Paulo Freire 14-9-1885 16-1-1953 João Paulo Freire (Q113804338)
Damião Augusto de Brito Vasconcelos 1880 1953 Damião Augusto de Brito Vasconcelos (Q124024873)
Fausto Duarte 1903 1953 Fausto Duarte (Q16864868)
António Augusto Pires de Lima 1880 1953 António Augusto Pires de Lima (Q123478076)
Francisco Aprígio Mafra 1887 1953 Francisco Aprígio Mafra (Q124025759)
Oldemiro César 25-8-1884 27-3-1953 Oldemiro César (Q124041664)
Alberto Artur Sarmento 7-7-1878 23-3-1953 Alberto Artur Sarmento (Q85917998)
António da Costa Leão 1889 1953 António da Costa Leão (Q123478107)
Abade Arede 11-12-1869 1953 Abade Arede (Q5493123)
Francisco de Melo e Noronha 1863 1953 Francisco de Melo e Noronha (Q124025885)
João Baptista Vilares 1888 1953 João Baptista Vilares (Q124028341)
João de Almeida (militar) 5-10-1873 5-5-1953 João de Almeida (Q10312420)
Armando de Matos 14-4-1899 1953 Armando de Matos (Q9629434)
Pedro Joyce Dinis 1873 1953 Pedro Joyce Dinis (Q124041802)
António Vicente Ferreira 30-4-1874 29-1-1953 António Vicente Ferreira (Q9620261)
Hipólito Raposo 13-2-1885 26-8-1953 Hipólito Raposo (Q2882488)
Manuel Lírio 1881 1953 Manuel Lírio (Q124034512)
Laura Sauvinet 1876 1953 Laura Sauvinet (Q99472389)
Frederico Gavazzo Perry Vidal 1-1-1889 1-1-1953 Frederico Gavazzo Perry Vidal (Q104629527)
António Ribeiro Ferreira 17-9-1905 13-2-1953 António Ribeiro Ferreira (Q123614542)
Augusto Ferreira Gomes 1-1-1892 1-1-1953 Augusto Ferreira Gomes (Q769364)
João Pina de Morais 1-1-1889 1-1-1953 João Pina de Morais (Q10312078)
José Eugénio Dias Ferreira 13-11-1882 17-1-1953 José Eugénio Dias Ferreira (Q10309346)
Artur Marques de Carvalho 1900 1953 Artur Marques de Carvalho (Q123614777)
Neves Rodrigues 1891 1953 Neves Rodrigues (Q124034546)
Adolfo Coelho 1899 1953 Adolfo Coelho (Q75157655)
Henrique Valdez 1884 1953 Henrique Valdez (Q124026495)
Artur Araújo 11-2-1883 14-10-1953 Artur Araújo (Q123614762)
Joaquim Prata 30-7-1882 9-11-1953 Joaquim Prata (Q109538929)
Domingos Lavadinho 1893 1953 Domingos Lavadinho (Q124025415)
Manuel Francisco do Estanco Louro 6-9-1890 21-9-1953 Manuel Francisco do Estanco Louro (Q10324156)
Manuel Domingues Basto 1891 1953 Manuel Domingues Basto (Q124034280)
Karel Pott 20-8-1904 16-12-1953 Karel Pott (Q6369363)
António Maria Lisboa 1-8-1928 11-9-1953 António Maria Lisboa (Q9619728)
Henrique Marques Junior 1-1-1881 1-1-1953 Henrique Marques Junior (Q104634234)
Francisco Mendonça de Carvalho 7-12-1882 31-5-1953 Francisco Mendonça de Carvalho (Q106887548)
Avelino Ramos Meira 1874 1953 Avelino Ramos Meira (Q123614788)
Matias Ferreira de Mira 1875 1953 Matias Ferreira de Mira (Q10327374)
Álvaro de Castelões 1859 1953 Álvaro de Castelões (Q114734347)
Julião Soares de Azevedo 1920 1953 Julião Soares de Azevedo (Q123198332)
Henrique Linhares de Lima 24-10-1876 13-2-1953 Henrique Linhares de Lima (Q10294788)
Carlos Roma Machado de Faria e Maia 6-6-1861 21-8-1953 Carlos Roma Machado de Faria e Maia (Q95286831)
João Rico 1895 1953 João Rico (Q124028789)
Augusto Neuparth Vieira 31-12-1888 1953 Augusto Neuparth Vieira (Q24013830)
Raul Ferrão 20-10-1890 30-4-1953 Raul Ferrão (Q10357598)
Carlos Galrão 21-10-1857 3-8-1953 Carlos Galrão (Q124024738)
Domingos Fezas Vital 10-1-1888 22-1-1953 Domingos Fezas Vital (Q10268056)

Referências[editar | editar código-fonte]

  1. «CÓDIGO DO DIREITO DE AUTOR E DOS DIREITOS CONEXOS». Consultado em 29 de dezembro de 2018