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Helio de Souza Santos[editar | editar código-fonte]

Helio de Souza Santos (conhecido como Helio Santos; Belo Horizonte, Minas Gerais, 20 de junho de 1945), é um professor, administrador, contador, consultor, palestrante, ativista e escritor (a grafia do nome “Helio” não tem acento).

Helio iniciou a sua carreira de ativista em meados dos anos 1970 em São Paulo, por meio dos partidos políticos e não pelo movimento negro tradicional. Mestre em Finanças e Doutor em Administração pela Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo. Lecionou em diversas instituições como PUC-Campinas e Universidade São Marcos no estado de São Paulo. Atualmente, leciona na Fundação Visconde de Cairu (Salvador) no mestrado em Desenvolvimento Humano e Responsabilidade Social[1] e é presidente do conselho deliberativo da Oxfam Brasil[2].

Em 1984 participou da fundação da primeira iniciativa do estado brasileiro para trabalhar a questão do negro no pós-Abolição, sendo o presidente fundador do Conselho da Comunidade Negra do Estado de São Paulo[3] – órgão pioneiro que induziu várias iniciativas semelhantes em todo o país. Se origina daí as primeiras políticas públicas voltadas para a correção das históricas desvantagens da população negra no campo da educação e do mercado de trabalho.

Coordenou nos anos 1990, no âmbito do governo federal, um grupo precursor que colocou na agenda pública as políticas de ação afirmativa (Políticas de Cotas) para a população negra[4]. É um dos fundadores do IBD – Instituto Brasileiro da Diversidade[5], ONG com foco na Gestão da Diversidade. Preside o Conselho Deliberativo do Fundo Baobá, entidade voltada para o fortalecimento das organizações que trabalham pela equidade racial no país.[6]

Produziu artigos acadêmicos, ensaios jornalísticos e textos sobre uma vasta gama de tópicos referentes ao desenvolvimento sustentável e políticas públicas de inclusão. Desde 2018 proferiu dezenas de conferências e palestras sobre aqueles temas. É autor do livro “A busca de um caminho para o Brasil: a trilha do círculo vicioso”, ensaio que tem como tema o desenvolvimento socioeconômico nacional com sustentabilidade (Editora Senac), 2001.[7] Também é autor de “O homem lésbico", romance em que se evidencia um tipo de homem mais adequado à sensibilidade feminina na contemporaneidade (Editora Global), 2011.[8]

Organizações que é membro do Conselho Diretor
Organização Local
Instituto Iris[9] Salvador
Instituto Ethos[10] São Paulo
Vale do Dendê[11] Salvador
CIVI-Co[12] São Paulo
Humanitas São Paulo
Instituto Oyá[13] Salvador
SCoRE – Solidarity Council for Racial Equity[14] EUA

Biografia[editar | editar código-fonte]

Primeiros anos[editar | editar código-fonte]

Helio de Souza Santos nasceu em 20 de junho de 1945 no bairro Bonfim, na cidade de Belo Horizonte, em Minas Gerais, de parto normal, atendido por uma parteira em casa. É o terceiro dos quatro filhos de Mamede e Gerolívia, um motorista de praça e uma doméstica. Seu nome foi escolhido após sua mãe sonhar intensamente, durante a gravidez, com o sol, e um médico dizer a ela que no grego helio, “com h” significa sol – dando a ela uma dica para o nome da criança caso nascesse menino.

Os pais de Helio são do interior do estado de Minas Gerais. Gerolívia nasceu em São Gonçalo do Rio Abaixo e Mamede no Serro, cidade famosa pelos seus queijos, próxima de Diamantina (terra de Juscelino Kubitschek).

Viveu na mesma casa desde o nascimento até se casar. Se matriculou aos 7 anos de idade no ensino primário, Grupo Escolar Lúcio dos Santos, localizado no bairro Carlos Prates,  sem a presença da mãe, acompanhado apenas de um vizinha que ia matricular a filha, devido a um problema que aconteceu no dia com um de seus irmãos. Precisou apenas da certidão de nascimento e do endereço, que sabia de cor.

Estudioso, aos 12 anos ganhava dinheiro ao dar aulas particulares de matemática. Aos 13 anos se inscreveu em uma biblioteca pública e leu quase todas as obras de Machado de Assis e Francisco Marins. Aos 15 anos completou a 8ª série – antigo curso ginasial de 4 anos –  e se candidatou para ser o orador da turma mas não foi escolhido. Concluiu o ensino médio em 1965 e começou a trabalhar no final do ano anterior como auxiliar de escritório em uma escola pública municipal.

No início dos anos 1960 se associou ao Cine Clube de Belo Horizonte (era gratuito) e foi inspirado por obras cinematográficas mundiais como, Casablanca de Michael Curtize e Alphaville de Jean-Luc Godard.

Após um pré-vestibular intensivo de 2 meses, começou o curso superior em dois cursos seguidos na Faculdade Municipal de Ciências Econômicas (FAMCE) de 1966 a 1970: Ciências Contábeis e Administração. Nesse período exerceu a função de subgerente de contabilidade em uma empresa de mineração.

Entre 1969 e 1970, aos 24 anos, enquanto cursava a faculdade, no período de intervalo entre duas aulas à noite, foi professor de Economia Política para o 3º ano do curso Técnico de Contabilidade, no Colégio Comercial Humberto Rosas, para reforçar o salário.

São Paulo[editar | editar código-fonte]

Helio viveu a maior parte da vida em São Paulo. Casou aos 23 anos com a paulista Marlene, que conheceu em Belo Horizonte. O casamento foi em São Paulo, no entanto, os dois retornaram a Belo Horizonte para que ele concluísse os estudos. No final do ano de 1970, após se formar e com o filho de 1 ano, André Vinícius, se mudou para São Paulo em busca de melhores oportunidades profissionais.

Ao chegar na capital, foi morar na casa de seus sogros, no Alto do Ipiranga, e não teve dificuldades para encontrar trabalho. Em janeiro de 1971 começou a trabalhar em Osasco. No mesmo ano sua esposa engravidou novamente. Este também foi o ano em que prestou o concurso para Auditor Fiscal da Secretaria das Finanças da Prefeitura de São Paulo[15] e foi um dos aprovados. Das 80 vagas ofertadas, ele conquistou a 44° entre dezenas de milhares de candidatos. Sua nova condição o fez sonhar com a possibilidade de fazer seu mestrado e voltar a dar aulas. Sua filha Daniela nasceu no início de 1972.

Ainda no ano de 1972, comprou seu primeiro apartamento e se mudou com a família. Em 1973, após entrevista e prova de avaliação, ingressou na Faculdade de Economia e Administração da USP, para fazer mestrado em Finanças.

Em 1980, aos 35 anos, sua esposa faleceu. A filha, Daniela, tinha 8 anos e o filho, André Vinícius, tinha 10 anos (ele também faleceu, cerca de 15 anos depois). Ambos viveram com o pai durante toda a infância, a adolescência e a fase inicial da vida adulta.

Carreira Acadêmica[editar | editar código-fonte]

Em 1973 ingressou no Mestrado porque sonhava dar aulas. A carreira de Auditor Fiscal, só permitia, e permite ainda hoje, apenas o magistério como segunda ocupação.

Em 1974, já no segundo ano, cumprindo disciplinas na FEA/USP, foi convidado a lecionar “Análise Financeira” em uma Faculdade em Santo André, cidade da Grande São Paulo. Foi paraninfo algumas vezes. Deu aulas em São Paulo até 2007.

Em 1980 defendeu a dissertação de mestrado em finanças – um tema que analisava a rentabilidade empresarial em seus múltiplos aspectos.

Trabalhou 15 anos na PUCAMPI – Universidade Católica de Campinas. Às 3ª feiras se deslocava 100 quilômetros para lecionar “Análise Financeira” para um MBA de Economia Empresarial.

Após concluir o mestrado, em 1981, começou a cursar as disciplinas para o doutorado em Administração, sempre na Faculdade de Economia e Administração da USP (FEA/USP). A proposta era estudar um modelo adequado para se distribuir o lucro das empresas, como mais tarde em 1988 a Constituição Federal prescreveria.

O projeto ousado o classificou para o Doutorado. Mais adiante não obteve êxito, pois, de acordo com Helio, “a proposta era muito “socialista” para aquela época”. Se resignou a desenvolver um estudo sobre a abordagem sistêmica na Administração Financeira.

Mais tarde, para escrever o livro “A busca de um caminho para o Brasil – a trilha do círculo vicioso”, utilizou o aprendizado que a Teoria de Sistemas lhe deu. Em 1988 – ano do centenário da Abolição – entregou sua tese de doutorado, que acabaria defendendo apenas em 1989 por questões burocráticas.  

Com o advento da Responsabilidade Social no mundo corporativo nos anos 1990 foi migrando aos poucos para esse campo novo da Administração. Um caminho natural em razão de seu ativismo no campo dos Direitos Humanos e, em particular, no da luta antirracista – seu foco de vida.

O último trabalho em São Paulo foi em uma universidade particular – Universidade São Marcos – onde lecionava no Mestrado em Responsabilidade Social. Em São Paulo, em 3 instituições diferentes acumulou 26 orientações, sob os mais diferentes temas.[16]

Em agosto de 2003 obteve o título de cidadão paulistano proposto pela vereadora Claudete Alves do PT. Cerca de 500 pessoas testemunharam essa cerimônia no salão nobre da Câmara Municipal da cidade. Estiveram presentes membros da militância da velha guarda: Cida Bento, Sueli Carneiro, Hédio Silva Jr, Diva Moreira, Conceição Leal, Abgail Páscoa, Carlos Medeiros e outros.[17] Em junho de 2022, o deputado estadual Bira Corôa (PT) encaminhou à mesa diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o pedido de entrega do Título de Cidadão Baiano ao professor mineiro, Helio de Souza Santos.[18]

Mudança para Bahia[editar | editar código-fonte]

Atualmente, Hélio mora em Salvador, na Bahia.[19] Sua mudança foi aos poucos. Foi convidado para lecionar na centenária Fundação Visconde de Cairu, no Mestrado em Finanças. A cada duas semanas saía de São Paulo para dar aulas aos sábados. Já estava aposentado como funcionário público e com o tempo decidiu se mudar em definitivo para Salvador. Vive há 15 anos na cidade.

Com o tempo migrou para um programa de mestrado na mesma fundação no campo do Desenvolvimento Humano. A frente da disciplina “Tecnologias Sociais Avançadas” acumulou mais 22 orientações.

Também na Bahia, atuou em dois programas de mestrado como professor-convidado: no mestrado profissional na Escola de Administração da UFBA e no MPEJA – Programa na área de Educação na UNEB. Lecionou formalmente na Visconde de Cairu até 2012, completando 39 anos de magistério ininterrupto.

Orientou ao todo 48 dissertações de Mestrado e co-orientou outras duas: na Faculdade de Educação da UFMG e na Faculdade de Administração da UFBA. Ao todo, excluindo os trabalhos que orientou, participou de 61 bancas de Defesas de Mestrado e 7 bancas de Doutorado.

O antirracismo[editar | editar código-fonte]

Conscientizado pelo pai, que lia os jornais todos os dias e que se considerava comunista, Helio cresceu atento às questões raciais. Em 1968, no auge da ditadura militar, costumava acompanhar manchetes de jornais e revistas. Dentre esses tabloides acompanhava o “Jornal de Debates”, uma edição semanal opositora ao regime.

Um dia, andando pela Avenida Afonso Pena, em Belo Horizonte, Helio vê estampado na capa do tabloide a figura de um homem negro, corajosamente usando uma barbicha rala, vestindo uma bata africana, apontando o dedo na ação de acusar o racismo brasileiro. O homem da capa do jornal era o ativista Abdias do Nascimento.

Helio juntou o pouco dinheiro que tinha e comprou o jornal. Leu e releu a matéria diversas vezes. Essa foi a última vez que o Jornal de Debates foi editado: após a entrevista de Abdias Nascimento, o exército invadiu a redação. Vinte anos depois, os dois se encontram na Câmara Municipal de São Paulo e Helio contou à ele sua experiência com a edição do jornal. Ocasião em que se sentiu verdadeiramente despertado pelo antirracismo. Na época, de acordo com relatos dele, não havia nenhuma organização que defendesse os direitos dos negros em Belo Horizonte.

Início da militância negra[editar | editar código-fonte]

Em 1974, Helio acreditava que para combater o racismo, precisava de algum cargo eletivo e se candidatou a deputado estadual pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB). O partido era liderado por Ulysses Guimarães, e contava com nomes como Fernando Henrique Cardoso, José Genoíno, Aldo Rabelo, Eduardo Suplicy e outros que se posicionavam contra a ditadura militar.

Em 1975, juntou-se a outros ativistas para criar o primeiro grupo negro afiliado a um partido: o Grupo de Negros do MDB, grupo este que Helio considerou depois uma grande tolice, chegando a denominá-lo como “uma jaula de pretos”, onde só passavam os temas de seus interesses. Atualmente, aconselha aos negros e negras partidarizados que debatam sobre a dívida pública, ciência e tecnologia, segurança, políticas de saúde e educação e outros temas.

A partir desse período, Helio participou de todos os atos que aconteceram em São Paulo na época, a saber: em 1978, o protesto ocorrido nas escadarias do Teatro Nacional, o que resultou na criação do MMU (Movimento Negro Unificado contra a Discriminação Racial); protesto pelo assassinato de um feirante negro, morto pela polícia civil; protesto pelo veto aos atletas negros do Clube Tiête. Foi durante esses protestos que Helio conheceu Abdias Nascimento (o homem que o apresentou ao antirrascismo) e Lélia Gonzalez, ambos participaram, no dia seguinte, do debate sobre a criação do MNU. Apesar de sua efetiva participação, Helio não militou no MNU. Era um militante não ligado a partidos, embora fosse filiado a um.

Em 1979, ocorreu a Anistia Política e em 1980, se instalou o multipartidarismo. Para Helio, o MDB funcionou como uma fonte de oposição à ditadura, que se esgotou com a anistia.

Conselho da Comunidade Negra de São Paulo[editar | editar código-fonte]

Em 1984, Helio foi o presidente-fundador do Conselho de Desenvolvimento e Participação da Comunidade Negra (CPDCN/SP)[20]. Fruto de discussões após a anistia. De acordo com ele, de 1981 a 1983, em São Paulo, o Movimento Feminista e o Movimento Negro discutiam possíveis institucionalidades para o estado enfrentar o sexíssimo e o racismo. Ao longo de 1983 foi discutida a importância do estado mais rico da federação, que se enriqueceu à custa da exploração cafeeira escravista, tomasse a iniciativa de instituir um órgão focado no combate ao racismo e às desigualdades raciais.

O trabalho do conselho focou em dois eixos básicos: trabalho com Cida Bento e Hédio Silva Jr à frente e Educação com Raquel de Oliveira. Junto à Fundação Carlos Chagas, produziu-se estudos importantes sobre Educação e Relações Raciais – esforços pioneiros com educadores do Brasil inteiro.

Após a decisão de expandir as ideias para além do estado de São Paulo, em outros estados foram criados conselhos que ancoravam uma liderança local que tinha acesso ao governo de plantão.

Os Conselhos são uma mistura de representantes da máquina estatal com pessoas da sociedade civil e deveriam ser de grande valia no estabelecimento de políticas públicas. A iniciativa do ativismo negro de São Paulo, desencadeou por todo o país os Conselhos Municipais e as “Assessorias Afro”.

(1) primeiro o Rio Grande do Sul (Milton Paré); depois (2) Mato Grosso do Sul (Grupo Tez: Carlos Porto, Zezão, Lucimar Rosa Dias e Ben-Hur, que mais tarde seria deputado federal e que tinha à época 18 anos); (3) Minas Gerais com o grupo do Triângulo Mineiro: Wagner do Nascimento, prefeito de Uberaba, Rui Costa e Conceição Leal e, (4) finalmente a Bahia com João Jorge Rodrigues do Olodum. Nessa ordem esses órgãos foram criados.

Comissão Affonso Arinos (Comissão de Estudos Constitucionais)[editar | editar código-fonte]

Em 1986, Helio participou da Comissão Affonso Arinos para propor um esboço constitucional. Foi incluído por pressão do Movimento Negro de São Paulo. A direção coube a Afonso Arinos (o mesmo que criou a  “Lei Afonso Arinos”). A trabalho na Comissão, viajou por diversos estados para ouvir os movimentos negros. De acordo com ele, havia uma unanimidade: todos queriam criminalizar o racismo que até então era considerado contravenção. Ele participou de inúmeros eventos debatendo a Constituinte e o seu potencial. O mais importante se deu em Brasília. O Movimento Negro influenciou o congresso constituinte. A Constituição Federal deixou espaço legal para que em 2012 as cotas fossem consideradas constitucionais e legítimas por unanimidade pelo STF.

Fundação Cultural Palmares[editar | editar código-fonte]

Ao fazer parte do Conselho da Comunidade Negra de São Paulo (CDPCN/SP)[21], Helio participou do conselho que influenciou a criação da Fundação Cultural Palmares e de diversas outras iniciativas. O nascedouro da Fundação Palmares se dá no triângulo mineiro num célebre encontro promovido pela prefeitura de Uberaba (Wagner Nascimento, engenheiro negro, prefeito da rica cidade). Negros de todo o Brasil se encontraram na região para esboçar uma proposta ao candidato a presidente (anti-sistema) Tancredo Neves, que venceu, mas não tomou posse. Mais tarde, já sob a presidência de José Sarney, as mulheres criaram, com base na experiência de São Paulo, o Conselho Nacional das Mulheres. Os homens negros, em vez de seguir esse modelo, optaram por uma fundação, conforme Sarney prometeu. Em 1988, no centenário da Abolição, foi criada a Fundação Cultural Palmares.

Grupo de Trabalho Interministerial de Valorização da População Negra[editar | editar código-fonte]

Em 1995, o governo de Fernando Henrique Cardoso, marcado pela pressão e ativismo negro, cria, junto ao Ministério da Justiça, a Marcha do Tricentenário de Zumbi, sob a organização do Movimento Negro. A finalidade do movimento era trazer para a esfera federal a luta antirracista mediante políticas públicas. O grupo de trabalho era formado por 4 mulheres e 4 homens do Movimento Negro e cerca de 10 pessoas de ministérios como, Educação, Justiça, Saúde, Relações Exteriores, entre outros.

Em 2001, Helio coordenou o grupo que participou da Convenção Mundial Contra o Racismo da ONU, cuja relatoria coube ao Brasil que, ao invés de nomear um diplomata de carreira, levou Edna Roland, que sequer era eleitora de FHC.

Helio orgulha-se dos ativistas negros que levou para a comissão: fizeram um trabalho pioneiro, enfrentaram desafios e sem nenhuma remuneração. Estavam ali por força dos ideais.

Fundo Baobá para a Equidade Racial[editar | editar código-fonte]

O Fundo Baobá é considerado por Helio Santos uma das melhores iniciativas do Movimento Negro brasileiro. Conta com a participação de ativistas como Luíza Bairros, Sueli Carneiro, Luíz Alberto Gonçalves, Magno Cruz, entre outras e outros.

O Fundo recebe o apoio da Kellogg Foundation, tem por finalidade, mediante editais, financiar ações do Movimento Negro - trata-se de um banco social, genuinamente negro.

Dois anos após a criação do Fundo, Helio foi convidado para presidir o Conselho, onde esteve presente até 2017, com a entidade em plena consolidação de autonomia.

Participação em outros setores[editar | editar código-fonte]

  • Vale do Dendê

Considerada por Helio a aceleradora de startups pretas. Liderado pelo jovem Paulo Rogério Nunes, um dos 4 fundadores dessa iniciativa - que já alterou o ecossistema de Economia Criativa em Salvador.

Além de Paulo e Helio, estiveram juntos nessa empreitada outros jovens como, Ìtala Herta e Rosenildo Ferreira , a quem Helio considera a parte mais dinâmica do que será o afrofuturismo no Brasil . Atualmente, Helio Santos é membro do Conselho Deliberativo da Vale do Dendê.

  • Oxfam Brasil

Há 2 anos, Helio Santos foi convidado para ser membro do Conselho da Oxfam Brasil: uma organização internacionalizada, “branca”, mas que tem como foco, combater a desigualdade. Há cerca de um ano, Helio é o presidente do Conselho Deliberativo da Oxfam Brasil.

  • CEDRA - Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdades Sociais

Esta é mais uma “organização branca” da qual Helio tornou-se presidente do Conselho Deliberativo. Foi criada para suprir uma lacuna existente nos dados que são externalizados e que não permitem fazer um diagnóstico preciso sobre as desigualdades raciais. O CEDRA conta com o apoio financeiro e institucional de sólidas entidades e seus criadores confiam muito no seu apoio nas lutas vindouras. Apesar de trabalhar com as desigualdades raciais , o CEDRA não é uma organização do Movimento Negro.

  • Pacto ESG por Equidade Racial

Helio acredita ser esta a mais instigante entidade antirracista do país, apesar de ter como maiores apoiadores a Bolsa de Valores, a Febraban, quando da sua construção, não abriu mão do Movimento Negro, que definiu seus rumos, metas e estratégias.

Tem como missão desenvolver políticas afirmativas no campo do trabalho e da educação. Também dessa “organização  branca”, Helio tornou-se presidente do Conselho Deliberativo, para ser consistente com a luta da sua geração, que era, por exemplo, colocar negros e negras nas universidades públicas, para tal, Helio precisa pensar em empregos.

Livros[editar | editar código-fonte]

Helio Santos escreveu três livros. Segundo ele, a academia lhe deu” régua e compasso” para as tecnicidades acadêmicas, porém, sua formação se dá no seio do mais antigo dos movimentos sociais, existente a cerca de 4 séculos, no Movimento Social Negro. Foi nele que o autor dos três livros diz ter aprendido a pensar, a sonhar e, às vezes, a fazer, sempre coletivamente.

Livro Ano de lançamento Editora
A busca de um caminho para o Brasil - a trilha do círculo vicioso 2001 Senac
O homem lésbico 2011 Global
Brasil de carne e osso Em processo de edição
  1. «Helio Santos - Biografia». Grupo Editorial Global. Consultado em 17 de fevereiro de 2023 
  2. «Conselho Deliberativo». Oxfam Brasil. Consultado em 17 de fevereiro de 2023 
  3. Jonas, Alessandro. «Comunidade Negra – Secretaria da Justiça e Cidadania». Consultado em 17 de fevereiro de 2023 
  4. Santos, Helio (19 de junho de 2004). «DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL» (PDF). Unicamp. Consultado em 17 de fevereiro de 2023 
  5. «Quem somos». Instituto Brasileiro de Diversidade. 13 de setembro de 2011. Consultado em 17 de fevereiro de 2023 
  6. «Home». Baobá. Consultado em 17 de fevereiro de 2023 
  7. Santos, Helio (31 de julho de 2018). A busca de um caminho para o Brasil: A trilha do círculo vicioso. [S.l.]: Senac 
  8. «O Homem Lésbico - Livro». Grupo Editorial Global. Consultado em 17 de fevereiro de 2023 
  9. «Instituto IRIS». institutoiris.org.br. Consultado em 17 de fevereiro de 2023 
  10. «Instituto Ethos - Empresas e Responsabilidade Social». www.ethos.org.br. Consultado em 17 de fevereiro de 2023 
  11. «Vale do Dendê - Incubação de Produtoras de Áudio 2». www.valedodende.org. Consultado em 17 de fevereiro de 2023 
  12. «CIVI-CO - Comunidade de Impacto». Consultado em 17 de fevereiro de 2023 
  13. «Instituto Oya». Consultado em 17 de fevereiro de 2023 
  14. «Inaugural Solidarity Council on Racial Equity gathering». W.K. Kellogg Foundation (em inglês). Consultado em 17 de fevereiro de 2023 
  15. «Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura da Cidade de São Paulo». Prefeitura de São Paulo. Consultado em 17 de fevereiro de 2023 
  16. Santos, Helio. «Perfil». LinkedIn. Consultado em 17 de fevereiro de 2023 
  17. «Legislação - Radar Municipal». www.radarmunicipal.com.br. Consultado em 17 de fevereiro de 2023 
  18. Alba, Assessoria PT na. «Deputado Bira Corôa sugere título de cidadão baiano ao professor Helio Santos | PT na Alba». Consultado em 17 de fevereiro de 2023 
  19. «Helio Santos - Biografia». Grupo Editorial Global. Consultado em 18 de fevereiro de 2023 
  20. Jonas, Alessandro. «Comunidade Negra – Secretaria da Justiça e Cidadania». Consultado em 17 de fevereiro de 2023 
  21. Jonas, Alessandro. «Comunidade Negra – Secretaria da Justiça e Cidadania». Consultado em 17 de fevereiro de 2023