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Armando Luiz Rovai, advogado, professor, homem público.

Resumo

Armando Luiz Rovai (data nascimento) é um professor, advogado e pessoa pública. É o atual Secretário Nacional do Consumidor (SENACON - órgão interno do Ministério da Justiça).

Possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1993), mestrado em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2002) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006).

Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Empresarial e do Consumidor.

Trajetória Política

Na área política-administrativa, se destacou por presidir a Junta Comercial do Estado de São Paulo por 04 mandatos, atuando de forma efetiva no combate à corrupção. Foi, ainda, presidente do Ipem/SP - Instituto de Pesos e Medidas; Superintendente da Casa do Empreendedor do Estado de São Paulo; Chefe de Gabinete da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo. Foi por 02 mandatos Conselheiro Titular eleito da Ordem dos advogados do brasil/SP.

É o atual Secretário Nacional do Consumidor (SENACON - órgão interno do Ministério da Justiça), presidindo as maiores questões, a nível nacional, jurídicas e negociais que envolvem o direito consumerista brasileiro.

Trajetória Acadêmica

Graduou-se Bacharel em Direito, em 1993, pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Possui Mestrado em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2002) e Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(2006).

É professor, desde 2003, da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, na área do Direito Comercial. É professor, ingresso por concurso público, na Faculdade de Direito da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica, também na área de Direito Comercial.

Já passou pelas maiores Instituições de Ensino Superior do Estado de São Paulo, como Fundação Getúlio Vargas, Insper, Complexo Jurídico Damásio de Jesus, Universidade Braz Cubaz, Faculdades Integradas Rio Branco, Universidade Ibirapuera e UNIP.

Já lecionou palestras na Universidade do Porto, Faculdade de Direito de Coimbra, em Portugal, Faculdade de Direito de Valladolid, Espanha, e na University of London, na Inglaterra.

Desenvolve diversas pesquisas na área do Direito, ressaltando-se as linhas dentro da Jurimetria, do combate à corrupção, as prospecções para desenvolvimento de um Novo Código Comercial Brasileiro, Direito Societário e Exclusão de Sócio e Apuração de Haveres.

Atuação Profissional

Atua principalmente nos seguintes temas: Direito Societário, Registro Público Empresarial, Direito Empresarial em geral e Direito do Consumidor. Coordenador da Revista de Direito Bancário e Mercado de Capitais e atualmente é Secretário Nacional do Consumidor, estando, em razão do cargo, afastado das atividades advocatícias.

Títulos e Honrarias

2016 "Medalha Constitucionalista", OAB - Ordem dos Advogados do Brasil.

2016 PREMIAÇÃO DE MENÇÃO HONROSA - FACULDADE DE DIREITO PUC - ORIENTADOR INICIAÇÃO CIENTÍFICA (aluno premiado: Alexandre Ginzel), PONTÍFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO - PUC/SP.

2015 MEDALHA CID VIEIRA DE SOUZA - pelos relevantes serviços prestados por Armando Rovai no ano de 2015, OAB/SP. 2014 Palestrante Nota 10, A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo.

2013 Homenagem por ocasião do Jubileu de 60 anos da Faculdade de Direito da UPM, na qualidade de representante da Turma de Formandos do ano de 1993., Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2013 Moção de Reconhecimento pelos relevantes trabalhos, conferidos ao Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo, Câmara Municipal de Americana - Estado de São Paulo - Autoria do Vereador Senhor Thiago Brochi.

2013 Homenagem da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo pela posse como Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo, Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - Deputado Edmir Chedid.

2013 Homenagem da OAB SP pela posse como Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo.

2013 Homenagem da Câmara Municipal de São José do Rio Preto - SP pela posse como Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo, Câmara Municipal de São José do Rio Preto - SP - Vereador Renato Pupo.

2013 Homenagem da AASP pela posse como Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo, AASP - Associação dos Advogados de São Paulo - Presidente Dr. Sérgio Rosenthal.

2013 Parabenização do colunista do Jornal Valor Econômico, Dr. Edison Fernandes, pela indicação como Presidenteda da Junta Comercial do Estado de São Paulo, Jornal Valor Econômico.

2013 Agradecimento e Reconhecimento pela dedicação e disponibilidade nas paletras realizadas nas Subseções e na Secional da OAB SP, OAB SP - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo - Dr. Umberto Luiz Borges D'Urso.

2013 Homenagem pelos trabalhos desenvolvidos frente a presidência da Junta Comercial do Estado de São Paulo, Escola Superior de Guerra (ADESG-SP).

2013 MEDALHA PLÍNIO BARRETO -Primeiro Presidente da OAB/SP, ORDEM DOS ADVOGADOS - SÃO PAULO.

2013Homenagem ao Palestrante Armando Luiz Rovai, em agradecimento à sua inestimável contribuição ao longo de 2013, Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP.

2012 Conselheiro Eleito da OAB SP - Título de Palestrante Show Man de 2011, OAB/SP.

2011 Nomeado Presidente da Comissão de Direito de Empresa da OAB/SP, Ordem dos Advogado de São Paulo.

2011 Laurea de Reconhecimento por Palestras proferidas OAB, OAB.

2010 Nomeado Presidente Comissão de Direito Empresarial, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo.

2010 CONSELHEIRO ELEITO DA OAB/SP, Ordem dos Advogado de São Paulo.

2009 Homenagem OAB pelos relevantes serviços prestados em 2009, OAB SP.

2008 MENÇÃO HONROSA concedida pela Faculdade de Direito Arthur Thomas, Faculdade de Direito Arthur Thomas.

2007 Homenagem OAB pelos relevantes serviços prestados em 2006/2007, OAB Secção de São Paulo; Tribunal de Ética e Disciplina; Turma de Ética Profissional.

2007 Homenagem da Associação dos Leiloeiros pelos relevantes serviços prestados em 2006/2007, Associação dos Leiloeiros.

2006 Homenagem da OAB/SP pelo Combate à Fraude e Falsificação do Registro Mercantil, OAB - Ordem dos Advogados do Brasil.

2005 Troféu Mercúrio - Personalidade do Ano, Sindicato do Comércio Varejista da Baixada Santista.

2005 Homenagem da OAB pelos relevantes serviços prestados em 2005, OAB - Ordem dos Advogados do Brasil.

2003 Homenagem da Associação dos Leiloeiros, Associação dos Leiloeiros.

2003 Direito de Empresa - Escritório Regional de Franca - homenagem pelos relevantes serviços, Escritório da Junta Comercial de Franca.

2003 Moção de reconhecimento pelos excelentes trabalhos prestados frente a JUCESP - Junta Comercial do Estado de São Paulo, CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados.