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Orçamento Participativo de Caruaru[editar | editar código-fonte]
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de Caruaru====
O Orçamento Participativo em Caruaru foi lançado em 2009, mas, teve sua primeira execução deste programa em 2013. Para esta edição, o Orçamento Participativo, a cidade foi dividida em 9 Regiões do Orçamento Participativo (ROP), sendo 5 na Zona Urbana (ROP 1,2,3,4 e Central) e 4 na Zona Rural (ROP 1,2,3 e 4). Esta divisão foi feita considerando os aspectos geográficos e de identificação entre os bairros e as comunidade.
Neste ano, o programa foi dividido em 4 momentos:
- Plenárias Preparatórias;
- Plenárias Deliberativas;
- Fórum de Delegados;
- Eleição do Conselho do Orçamento Participativo.
Plenárias Preparatórias[editar | editar código-fonte]
As Plenárias Preparatórias tiveram como objetivo a apresentação junto à população de todo o ciclo de funcionamento do Orçamento Participativo. Inicialmente foi feita uma prestação de contas acerca do que foi decidido e efetivado no Ciclo anterior do Orçamento Participativo, além de explicação passo a passo
e esclarecimentos do que realmente é o OP, como a população poderá levar suas necessidades para serem votadas nas Plenárias Deliberativas, a escolha dos delegados e o funcionamento do Conselho do OP.
Para ter suas propostas colocadas para votação na Plenária Deliberativa, cada cidadão da comunidade presente a plenária Preparatória, deveria formar grupos de no mínimo 10 (dez) pessoas, definir suas prioridades, preencher e entregar os documentos na Diretoria do Orçamento Participativo com 2 (duas) propostas até 5 (cinco) dias antes da Plenária Deliberativa, que será marcada anteriormente e informada no dia da Plenária Preparatória. Não há limites para o número de grupos em cada comunidade, desde que sigam os requisitos informados anteriormente. Quanto mais participativo e abrangente for o grupo, quanto maior for a construção coletiva das discussões em cada comunidade, maiores eram as chances da proposta se tornar prioritária.
Plenárias Deliberativas[editar | editar código-fonte]
Já nas plenárias deliberativas, o objetivo foi mostrar e colocar para a votação as propostas trazidas pela população para a Gerência de Decisões Orçamentárias, escolher os programas do Plano Plurianual e, eleger os delegados. Em cada Plenária, para cada dez participantes, um/a delegado/a era eleito/a para o Fórum de Delegados/as. Na plenária do Fórum de Delegados/as, os mesmos elegeram o Conselho do Orçamento Participativo. Os delegados foram eleitos apenas nas plenárias Deliberativas.
Ainda nesta plenária, haviam 6 grupos com diferentes temas:
- Social;
- Saúde;
- Educação;
- Infraestrutura;
- Cultura e Turismo;
- Juventude e Meio Ambiente.
Nestes grupos, os participantes também votavam nos programas do Plano Plurianual de Ações (PPA) que, hoje, servem como norteador para as secretarias do Governo. Nesse momento, eram elaboradas 2 propostas que entrariam para votação na plenária final, onde as 5 mais votadas seriam as eleitas para entrar na Lei Orçamentária Anual (LOA). Na Plenária Deliberativa, os delegados eram eleitos através do voto individual. Qualquer cidadão que estivesse presente na plenária Deliberativa das ROP’s - Regiões do Orçamento Participativo que compreenda o bairro que ele reside, não possua idade inferior a dezesseis anos e que seja residente do bairro da plenária, poderia se candidatar a delegado. Foram eleitas 45 propostas em todo o ciclo (20 na Zona Rural e 25 na Zona urbana) e eleitos/as os/as delegados/as para cada região. Foram eleitos/as 141 delegados/as, sendo 77 na zona urbana e 64 na Zona rural.
Fórum de Delegados e Delegadas[editar | editar código-fonte]
O Fórum dos Delegados/as é a instância em que os representantes eleitos nas plenárias deliberativas se reúnem para eleger o Conselho do Orçamento Participativo. Os/as Delegados/as de cada ROP reuniram-se em separado por Região e elegeram 2 (dois) Conselheiros da Zona Rural e 2 (dois) da Zona Urbana para integrarem o COP – Conselho do Orçamento Participativo de Caruaru como representantes da ROP. No evento, foram apresentadas as 45 propostas eleitas nas plenárias deliberativas já com os andamentos passados pelos Secretários da Gestão Municipal. Houve, também a cerimônia de posse dos/as delegados/as dada pelo do prefeito.
Eleição do Conselho do Orçamento Participativo[editar | editar código-fonte]
O Conselho do Orçamento Participativo é a instância que irá fiscalizar e acompanhar o andamento das obras e ações eleitas durante o ciclo do Orçamento Participativo 2013, tendo acesso a documentos e reuniões com Secretários do Governo, com a obrigação de levar as respostas das demandas para a população. O Conselho é composto de 18 representantes titulares e 18 suplentes, sendo 9 homens e 9 mulheres, distribuídos pelas 9 ROP's (2 por ROP).