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Crescimento inteligente

Desenvolvimento de uma economia baseada no conhecimento e na inovação. É uma das três prioridades estipuladas na estratégia Europa 2020 que, em conjunto com o crescimento sustentável e crescimento inclusivo, pretendem transformar a Europa numa economia social de mercado capaz de responder aos desafios emergentes no séc. XXI.

Da Cimeira de Lisboa (2000) nasce a Estratégia de Lisboa que tinha como objectivo fazer da Europa a economia mais dinâmica e competitiva do mundo, através de um desenvolvimento sustentável com base no conhecimento que, sirva para melhorar as condições de vida das populações. A Europa apostava assim na chamada economia do conhecimento como forma de aumentar a competitividade, assumindo o compromisso de proporcionar aos cidadãos e empresas o acesso mais fácil às tecnologias da informação e comunicação, assim como, o necessário provimento das competências fundamentais para delas usufruírem. As transformações económicas, políticas e sociais da primeira década do século XXI condicionaram a concretização dos objectivos de Lisboa e forçaram a Europa a repensar a sua estratégia, sobretudo no que diz respeito aos mecanismos de controlo das suas políticas, propondo a criação de um sistema de supervisão e regulamentação, mais transparente e eficaz. A crise financeira mundial, que começou a dar sinais em Outubro de 2008, teve um impacto muito significativo a vários níveis, em particular ao nível do emprego. Para fazer face à crise e minimizar os seus efeitos negativos na vida dos cidadãos, o Parlamento Europeu apresentou uma série de propostas com o objectivo de proteger o emprego nos estados da União:

• a duração máxima do trabalho semanal na UE deverá ser de 48 horas, sem excepções (posição que não obteve o apoio do Conselho);
• o alargamento do âmbito da aplicação do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, no sentido de ajudar aqueles que perderam o emprego devido à crise;
• uma directiva que dá aos trabalhadores temporários direito a uma protecção fundamental desde o seu primeiro dia de trabalho;
• o apoio ao desenvolvimento da educação e da formação profissional como forma de enfrentar o desemprego.
  

É neste contexto de reformulação, a que a Europa se vê obrigada, que nasce a Estratégia 2020, uma nova estratégia alicerçada na prioridade de estabelecer um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo. Esta, pretende ser também uma resposta política, assumida ao mais alto nível pelas instituições europeias e sobretudo pelos seus líderes, que permita transformar em oportunidades os desafios (ameaças) que o paradigma da globalização competitiva coloca à União. A avaliação dos progressos alcançados na consecução destes objectivos será realizada em função de cinco objectivos representativos a nível da UE, que os estados-membros deverão traduzir em objectivos nacionais, tendo em conta os seus diferentes pontos de partida:

1. 75% da população de idade compreendida entre 20 e 64 anos deve estar empregada.
2. 3% do PIB da UE deve ser investido em I&D.
3. Os objectivos em matéria de clima/energia «20/20/20» devem ser cumpridos.
4. A taxa de abandono escolar deve ser inferior a 10% e pelo menos 40% da geração mais jovem deve dispor de um diploma do ensino superior.
5. 20 milhões de pessoas devem deixar de estar sujeitas ao risco de pobreza.
   

O Tratado de Lisboa municiou a União de poder decisório, proporcionando-lhe a capacidade de definir um quadro de acção que viabilize o combate à crise e lhe permita enfrentar, durante a próxima década, o desafio estratégico de conciliar a recuperação financeira com o fomento de uma economia com níveis elevados de emprego, que assegure uma coesão social e territorial, os princípios do crescimento inclusivo e a base para uma Europa dos cidadãos.