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Sebastião Eurico Gonçalves de Lacerda (Vassouras, 18 de maio de 1864 — Rio de Janeiro, 5 de julho de 1925) foi um magistrado e político brasileiro.

Sebastião de Lacerda

Filho de um pobre confeiteiro português que se estabeleceu em Vassouras e se casou com uma mulher de família influente, descendente de Francisco Rodrigues Alves, o primeiro sesmeiro da cidade de Vassouras. Depois de algum tempo, seus pais passaram a residir em uma chácara no distrito de Comércio. Lá viviam humildemente, complementando o orçamento doméstico com a venda de mangas, colhidas em sua chácara, para os passageiros dos trens que paravam na estação.

Tinha um tio materno influente, professor da Faculdade de Direito de São Paulo, que o auxiliou nos estudos. Depois de algum tempo rompeu com o tio, quando, opondo-se a este, passou a defender a implantação de um regime republicano e a abolição da escravidão.

Formou-se pela Faculdade de Direito de São Paulo em 1884. Foi eleito deputado federal em 1894.

Comandou o Ministério dos Transportes, entre 13 de novembro de 1897 e 27 de junho de 1898, no governo de Prudente de Morais.

Foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal em 5 de novembro de 1912.

Pai do político, tribuno e escritor Maurício de Lacerda e avô do político, jornalista e escritor Carlos Lacerda. Seus filhos Maurício de Lacerda, Paulo de Lacerda e Fernando de Lacerda foram dirigentes do Partido Comunista Brasileiro (PCB).

Residiu, sempre que podia, e também após a aposentadoria, na chácara em que seus pais haviam residido, na localidade de Comércio, Vassouras. Em sua homenagem, o nome da localidade foi alterado, sendo atualmente denominado distrito de Sebastião Lacerda.

Referências

          SEBASTIÃO EURICO GONÇALVES DE LACERDA, filho de João Augusto Pereira de Lacerda e D. Maria Emília Gonçalves de Lacerda, nasceu em 18 de maio de 1864, em Vassouras, província do Rio de Janeiro.

          Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito de São Paulo, recebendo o grau de Bacharel em 1884.

          Regressando à sua cidade natal, dedicou-se à advocacia e alistou-se entre os propagandistas da República.

          A instituição do novo regime veio encontrá-lo no cargo efetivo de Vereador da Câmara Municipal de Vassouras, para o qual foi eleito em 1888, passando a Intendente Municipal em 1890. Foi o primeiro Presidente da Câmara Municipal, na República.

No dia 14, às quatro horas da tarde, em Vassouras, onde era grande a expectativa, ouviu-se o brado: “Não há mais escravos no Brasil!”. Da janela de sua casa, em que o movimento era incessante desde a véspera, Sebastião de Lacerda falou mais uma vez ao povo; desceu então à rua, para se misturar aos que festejavam. Alguém lembrou: _ É preciso avisar os negros das fazendas! Eles não devem esperar mais nem um minuto. A galope seguiram os mensageiros da boa nova, anunciando “Cativeiro acabou! Cativeiro acabou!”.

          Em 1892, foi eleito Deputado à Constituinte e à Assembléia do Estado do Rio de Janeiro; colaborou ativa e proficuamente na Constituição do Estado e organizou a Lei Estadual de Organização Judiciária, considerada modelo dentro da República.

          Ascendendo ao governo do Estado José Tomás da Porciúncula, aceitou o convite para auxiliar sua administração, sendo nomeado  Secretário da Agricultura.

          Em 1894, foi eleito Deputado ao Congresso Nacional.

          Não se conformando com a orientação do primeiro Governador do Estado, que chamou a si a atribuição de organizar a lista dos Deputados Federais, não reconhecendo, portanto, no Diretório Republicano o direito de fazer a apresentação aos fluminenses dos nomes que julgava ser os melhores, separou-se desse grupo do qual era figura preeminente, e foi pleitear nas urnas uma chapa da qual era partícipe.

          Em abril de 1896, foi nomeado Secretário do Interior e Justiça do Estado, do qual afastou-se para aceitar, a convite de Prudente de Morais, o cargo de Ministro da Indústria, Viação e Obras Públicas, que exerceu de 13 de novembro de 1897 a 27 de junho do ano seguinte.

          Deixando o cargo de Ministro, voltou à atividade política, sendo eleito, em 1910, Vereador à Câmara Municipal de Vassouras e Deputado à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

          Em 1911 exerceu, por pouco tempo, o cargo de Secretário-Geral do Estado sob a presidência de Oliveira Botelho.

          Escolhido candidato à presidência do Rio de Janeiro pelos seus correligionários, não disputou a eleição por ter sido apresentado o nome de Quintino Bocaiuva, como candidato de conciliação.

          Continuou militando na política, foi eleito Deputado Estadual, sendo Presidente da Assembléia, cuja legalidade o Congresso Nacional proclamou mais tarde, no governo do Marechal Hermes da Fonseca.

          Doutrinando e sempre em atividade, ficou junto daqueles que sustentaram a verdade dos princípios democráticos. Inteligência brilhante, inatacável honestidade, de grande amor aos princípios de justiça e respeito à lei, Sebastião de Lacerda procurou sempre, no exercício das funções, manter íntegros os princípios liberais enfeixados na Constituição; era um republicano de convicções profundas.

          Em decreto de 5 de novembro de 1912, foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal, preenchendo a vaga ocorrida com o falecimento de Carlos Augusto de Oliveira Figueiredo; tomou posse a 16 do referido mês.

          Faleceu em 5 de julho de 1925, na cidade do Rio de Janeiro, sendo sepultado no Cemitério de São João Batista.

          Em homenagem à sua memória, foi erigido o seu busto em uma das praças da cidade de Vassouras, e a Prefeitura do antigo Distrito Federal denominou de Sebastião Lacerda uma das ruas do bairro de Laranjeiras.

          Na passagem do centenário de seu nascimento, foi homenageado pelo Supremo Tribunal Federal, em sessão de 18 de maio de 1964, quando falou pela Corte o Ministro Villas Boas, pela Procuradoria-Geral da República, o Dr. Oswaldo Trigueiro e pela Ordem dos Advogados do Brasil, o Dr. Esdras Gueiros.

Obras

Da Posse, Doutrina - Sebastião de Lacerda (1924)

Referências

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Maurício Paiva de Lacerda (Vassouras, 1888 — Rio de Janeiro, 1959) foi um político, tribuno e escritor brasileiro. Destacou-se como defensor de operários comunistas e anarquistas.

Era filho do deputado federal, ex-ministro da Viação e Obras Públicas e ministro do STF Sebastião de Lacerda. Seus irmãos Paulo de Lacerda e Fernando de Lacerda foram importantes dirigentes do Partido Comunista Brasileiro(PCB).

Deputado federal pelo Estado do Rio de Janeiro eleito para as legislaturas de 1912, 1915 e 1918.

Prefeito de Vassouras de 1915 a 1920, e de 1932 a 1935.

Foi dirigente do Partido Comunista Brasileiro, tendo sido preso em 1936 acusado de participar da Intentona Comunista de 1935. Contudo, quando houve a redemocratização do país em 1945, vinculou-se à União Democrática Nacional (UDN), partido anti-comunista.

Foi pai do jornalista político, jornalista e escritor Carlos Lacerda.

Referências

Maurício Paiva de Lacerda nasceu em Vassouras (RJ), em 1888. Seu pai, Sebastião de Lacerda, exerceu, durante a República Velha, os cargos de deputado federal, ministro da Viação e Obras Públicas no governo de Prudente de Morais e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Seus irmãos Paulo de Lacerda e Fernando de Lacerda foram importantes dirigentes do Partido Comunista Brasileiro, então Partido Comunista do Brasil (PCB).

Advogado, formou-se pela Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, em 1909. Exerceu o cargo de oficial de gabinete do presidente Hermes da Fonseca entre 1910 e 1912. Nesse ano, elegeu-se deputado federal pelo Estado do Rio, reelegendo-se em 1915 e 1918. Nesse período, acumulou, ainda, o cargo de prefeito de Vassouras (1915-1920).

Desenvolvia sua atuação política em estreito contato com organizações operárias do Rio de Janeiro. Tais vínculos acabaram por determinar a sua exclusão do Partido Republicano Fluminense (PRF) e a perda de seu mandato na Câmara Federal. Em 1921, participou do Grupo Clarté do Brasil, que reunia intelectuais simpáticos à Revolução Russa.

Participou das articulações que levariam à deflagração do levante militar de 5 de julho de 1922, que deu início às revoltas tenentistas.Em 1924, voltou a participar das conspirações que levaram a novos levantes militares contra o governo federal. Nessa ocasião, foi designado pelos líderes revoltosos para buscar o apoio de políticos civis e do movimento operário aos levantes. Por conta de sua atuação nesses episódios, acabou preso.

Estava ainda na prisão quando, em 1926, foi eleito vereador no Distrito Federal, sempre articulado com organizações operárias. Em 1930, apoiou a candidatura oposicionista de Getúlio Vargas à presidência da República, ao mesmo tempo que voltava a se eleger para a Câmara Federal, assumindo seu mandato no mês de maio. Ainda nesse ano, apoiou o movimento revolucionário que depôs o presidente Washington Luís e levou Vargas ao poder. Em seguida, exerceu, por alguns meses, o cargo de embaixador brasileiro no Uruguai.

Em 1931, filiou-se ao Clube 3 de Outubro, organização criada por lideranças tenentistas em apoio ao novo regime. Logo, porém, manifestou o seu desacordo com os rumos do governo, através de artigos publicados na imprensa. Em 1932, voltou à prefeitura de Vassouras, exercendo o cargo de prefeito até o ano de 1935, quando deixou o posto por discordar da orientação política do interventor federal no estado do Rio de Janeiro, Ari Parreiras. Nesse momento, já havia ingressado na Aliança Nacional Libertadora (ANL), organização de caráter antifascista e antiimperialista que reunia diversos setores de esquerda. Pertenceu ao diretório fluminense da ANL e colaborou com frequência no jornal A Manhã, órgão oficioso da organização. Ainda nessa época, participou do Clube de Cultura Moderna, que congregava intelectuais simpáticos à Aliança, e presidiu a Frente Popular pelas Liberdades (FPL), organização que buscava dar continuidade ao trabalho da ANL após a decretação de sua ilegalidade pelo governo, em julho de 1935. Presidiu, ainda, a Aliança Popular por Pão, Terra e Liberdade, entidade que objetivava dar suporte eleitoral aos candidatos identificados com a ANL.

No início de 1936, foi preso sob a acusação de ter participado da preparação dos levantes armados deflagrados por setores da ANL em novembro do ano anterior, sendo absolvido somente em julho de 1937. Em 1945, com a redemocratização do país, ingressou na União Democrática Nacional (UDN), tendo presidido a seção carioca do partido até o ano seguinte.

Morreu no Rio de Janeiro, em 1959. Seu filho, o jornalista Carlos Lacerda, foi governador do estado da Guanabara (1960-1965) e destacado articulador civil do golpe militar de 1964.

Referências

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Sebastião de Lacerda é um distrito do município de Vassouras, estado do Rio de Janeiro, Brasil.

Estação de Comércio, atual Sebastião de Lacerda (cartão postal de 1908)

No inicio dos século XIX, os índios coroados que perambulavam pelo sertão dos rios Paraíba do Sul e Preto foram levados para a aldeia de Nossa Senhora da Glória (atual Valença). Ao mesmo tempo, foram abertas as estrada Werneck e a estrada da Polícia que permitiam a comunicação com as terras de Minas Gerais na margem esquerda do Preto.

O povoamento da localidade surgiu como “pouso” ou “rancho’’ dos viajantes e tropeiros que seguiam um que interligava a estrada de Polícia (que passava por Desengano (atual Juparanã, Valença e pela sede do atual município de Vassouras) e o porto de Ubá, onde a Estrada Real do Comércio cruzava o rio Paraíba do Sul (atual distrito de Andrade Pinto, Vassouras).

A povoação, que então se chamava Comércio, passou a integrar o território de Vassouras quando o atual município foi fundado administrativamente como uma vila em 1833.

Toda a região foi rapidamente colonizada e prosperou quando as fazendas de café se espalharam pelo vale do rio Paraíba do Sul depois de cerca de 1830. Com a grande riqueza, vários fazendeiros da localidade receberem títulos de nobreza incorporando-se aos denominados barões do café. Um deles, o visconde de Ipiabas construiu, em 1876, a igreja de Santana em Comércio e doou ainda um grande terreno para a sua edificacão. Durante o apogeu das plantações de café, a povoação de Comércio chegou a ter um internato dirigido pela francesa Madame Grivet, onde estudavam as moças das famílias ricas da região de Vassouras.

Um prolongamento do ramal denominado Linha do Centro da estrada de ferro Dom Pedro II construído entre Desengano (atual Juparanã, Valença) e a povoação de Comércio foi solenemente inaugurado, com a presença do imperador D. Pedro II em 29 de novembro de 1866. O prolongamento completo do ramal foi inaugurado em 13 de outubro de 1867 fazendo a interligação da estação de Comércio com a de Entre Rios (atual município de Três Rios) e o município de Paraíba do Sul. Isto permitiu a comunicação por ferrovia com o interior de Minas Gerais e com o Rio de Janeiro. Apesar de ainda manter características rurais, a localidade prosperou com sua estação servindo para transbordo de mercadorias consumidas e produzidas na região. Em 1882, a estação de Comércio foi interligada com a de Santa Teresa, atual município de Rio das Flores

Entretanto, no final do século XIX, as terras antes férteis, estavam esgotadas e a produção de café decaiu até ser abandonada em toda a região. No início do século XX, a pecuária leiteira começou a revigorar a economia da região.

O distrito de Comércio foi criado em 1910. Por decreto estadual nº 2546, de 27 de janeiro de 1931, o distrito de Comércio passou a denominar-se Sebastião de Lacerda, em homenagem ao falecido ministro do STF Sebastião Eurico Gonçalves de Lacerda que ali residiu por vários anos. . .

Referências

Em 1928, Max Vasconcellos relatava que o leito da antiga E. F. Rio das Flores, que funcionara de 1882 a 1922, ligando essa estação com a vila de Rio das Flores, ainda estava ali, em excelente estado, funcionando como estrada de rodagem. "Commercio, aprazivel localidade, a tres horas da Capital, ponto de parada obrigatório de todos os trens da linha do Centro da Central do Brasil, situada na vertente setentrional da Serra do Mar, em altitude moderada (360 metros), apresenta por sua privilegiada climatologia as mais benéficas características de estação de villegiatura e de descanso. Acha-se edificada nas margens pitorescas do Paraíba, que na região corre entre montes e cômoros, ora em declive, ora represado em tranqüilos remansos, dando as cercanias paisagens belas e empolgantes. O clima temperado é ameno, sem os excessos das máximas e mínimas, a pureza da atmosfera, o grande número de horas de insolação, sobretudo na estação fria em que o sol é de limpidez absoluta, a feliz disposição orográfica que a abriga e defende dos ventos violentos e das rajadas, conferem-lhe vantagens excepcionais à vida e à euforia. A flora regional, ainda que desfalcada pelas gerações passadas, está presentemente representada por verdadeiras florestas de mangueiras, na maioria medrando espontaneamente, cujos frutos saborosos dão característica ao lugar. Outrora centro de grande efervescência comercial, por aí transitando avultadas mercadorias que abasteciam inúmeras cidades do Estado do Rio, achava-se ultimamente relegado a quase completo abandono, quando, graças à ação inteligente de um homem de ação, ganhou novo e eficaz surto de progresso, constituindo atualmente razoável núcleo de população. Melhoramentos importantes, tais como iluminação elétrica, público e particular, abastecimento de água potável puríssima, escoamento, etc., foram empreendidos e realizados, bem como a construção de numerosos prédios, dotados todos, dos mais modestos aos mais confortáveis dos requisitos da higiene. O comercio local, satisfazendo plenamente às necessidades da população, acha-se funcionando em prédios adrede edificados. Sólida ponte metálica sobre o caudaloso Paraíba, com piso de concreto armado, põe em comunicação a estação da via férrea com a margem esquerda, onde se acha grande número de residências particulares o modelar Hotel de Commercio. Acha-se concluído o novo prédio onde funciona a escola pública. As agencias, postal e telegráfica, facilitam a rápida expedição e entrega de toda a correspondência. Uma capela que embora reformada, conserva as linhas arquitetônicas e as veneráveis imagens de antanho, abriga e perpetua o culto católico. Farmácia bem sortida e consultório médico, ao serviço da população. Excursões e passeios podem ser facilmente empreendidos a locais aprazíveis, fazendas ou cidades vizinhas, como Paraíba do Sul, Vassouras, Valença, etc." (de uma publicação sobre o local, provavelmente dos anos 1920; cedida por Annibal e Carla, de Rio das Flores, RJ). Com o fim do trem de passageiros, no final dos anos 1970, a vila em torno da estação praticamente morreu. Em 1990, uma reportagem de jornal dizia que quase toda a atividade agropecuária tinha sido abandonada e que somente 5% da população ainda vivia ali. Curiosamente, Max Vasconcellos, em 1928, afirmava que a estação tinha o seu nome (na época, ainda Commercio, com dois mm, mesmo) por causa da intensa atividade comercial que ali existia desde a sua fundação. Mas em 1990... "Em Sebastião de Lacerda, um lado da cidade morreu, o outro está vivo. A cidade é cortada pela linha do trem, mas o trem não passa mais lá. A estação é fantasma. O lado esquerdo da cidade, o outro lado do rio, resiste: é servido por estradas. As pessoas vão e vêm. O lado direito morreu, a ponte caiu há cinco anos e não foi reconstruída. Poucas pessoas ainda moram nas casas padronizadas, datadas do início do século, com suas paredes grossas e altas. Andam horas e horas para chegar à estrada, ou arriscam-se numa ponte de arame, cabo de aço e madeira, improvisada. Essas pessoas não pensam, porém, em arredar pé de lá. Na porta de umas das casas, uma senhora idosa olha desconfiada os estranhos que passam à sua frente. Não quer conversar. Parece ter medo de perder alguma coisa. Depois de algum tempo troca duas palavras: 'A casa é da senhora?' 'Não, senhor.' 'E quem é o dono?' 'O dono morreu'." (O Estado de S. Paulo, 03/01/1990) Informações em 2003 dão conta que a ponte que caiu em 1985 foi reconstruída depois da narrativa acima. "Em Sebastião de Lacerda, cujas fotos estão anexas, a ponte sobre o rio Paraíba do Sul já foi reconstruída e me deu acesso à outra margem do rio, onde está a linha. Entretanto, a situação de abandono é total, as casas enfileiradas parecem não ter vida. Estive lá uns 20 minutos, só me apareceu um nativo, assim mesmo sem nenhuma curiosidade. Até aqueles moleques que sempre aparecem, fazendo mil perguntas, não estavam lá. A MRS circula uma média de 3 trens/hora. São trens de retorno, vagões de minério, em sua maioria. Embora ainda estejam de pé tanto a estação quanto a edificação em frente a ela estão abandonadas e inabitadas. Não sei quanto tempo ainda suportarão a ação da chuva e do sol, sem ruirem. Curiosamente todas as janelas e portas estão em seus lugares, não houve a rapina que estamos acostumados a ver" (Gutierrez L. Coelho, 01/2007).

O trecho de Comércio (Sebastião Lacerda) a Taboas, da antiga “Rio das Flores”, foi, então, suprimido sendo atualmente aproveitado para estrada de rodagem.