Usuário(a):Zurifaflower/Testes

Região Metropolitana

Série sobre Equística
Cidades mais populosas Conurbação Metrópole Megacidade Megalópole Ecumenópole Cidade global Região metropolitana Hierarquia de assentamento

Uma região metropolitana ou área metropolitana consiste em uma área composta por um núcleo urbano densamente povoado e por suas áreas vizinhas menos povoadas. Este aglomerado urbano partilha indústrias, infraestruturas e habitações. As áreas metropolitanas geralmente são oficializadas por legislações locais e compreendem várias jurisdições e subdivisões diferentes, como municípios, bairros, distritos, cidades, condados e até mesmo estados (esse último caso recebe a denominação RIDE no Brasil). Conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Região Metropolitana é uma região estabelecida por legislação estadual e constituída, por agrupamento de municípios limítrofes (que fazem fronteiras), com o objetivo de integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum. Metrópoles são realidades sócio espaciais que, na maioria dos países, passam ter sua existência formalmente reconhecida, são chamadas, no Brasil de Região Metropolitana. Esse processo de metropolização ocorre a partir da polarização de uma região em torno de uma grande cidade, em dimensões físicas e, sobretudo, populacional, caracterizando-se pela alta densidade demográfica, alta taxa de urbanização, ao redor da qual se forma um núcleo metropolitano. Conforme as instituições sociais, econômicas e políticas mudaram, as áreas metropolitanas se tornaram regiões econômicas e políticas fundamentais. As regiões metropolitanas incluem uma ou mais áreas urbanas, bem como cidades-satélites e áreas rurais que estão sócio economicamente conectadas ao núcleo urbano central, geralmente medido por padrões de migrações pendulares.

Geralmente, regiões metropolitanas formam aglomerações urbanas, uma grande área urbanizada formada pela cidade núcleo e cidades adjacentes, formando uma conurbação, a qual faz com que as cidades percam seus limites físicos entre si, formando uma imensa metrópole, que na qual o centro está localizado na cidade central, normalmente aquela que dá nome à região metropolitana, como Região Metropolitana de Nova Iorque. Porém, uma região metropolitana não precisa ser obrigatoriamente formada por uma única área contígua urbanizada, podendo designar uma região com duas ou mais áreas urbanizadas intercaladas com áreas rurais, ou seja, os limites entre as cidades ainda são visíveis, mas nesse caso são regiões metropolitanas menores que não possuem nem muitas vezes uma metrópole, mas uma cidade central.

O fator mais preponderante para a definição de áreas metropolitanas ocorre quando as cidades que formam esse aglomerado urbano possuam um alto grau de integração entre si, em termos econômicos, políticos ou culturais. Uma região formada por diversas regiões metropolitanas localizadas próximas entre si, são por vezes chamadas de megalópole, ou seja, a conurbação de duas ou mais metrópoles.

Atualmente, existem várias regiões metropolitanas muito populosas ao redor do mundo, sendo que algumas chegam a abrigar mais de 30 milhões de habitantes. Entre elas estão Tóquio, São Paulo, Nova Délhi, Cidade do México, Seul e Pequim.

Legislações

Brasil

Ver artigo principal: Regiões metropolitanas do Brasil

No Brasil, foram criadas, na década de 1970, nove Regiões Metropolitanas: Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre. Não resta dúvida de que se tratava de reconhecer, formalmente, a existência de metrópoles de fato. A razão desse reconhecimento formal das metrópoles era dupla: explicitamente, tornar mais racional, sob o ângulo econômico, a prestação dos chamados serviços de interesse comum, isto é, serviços que interessam a mais de um município e que podem ser mais inteligentemente oferecidos por meio de uma gestão integrada, como a destinação do lixo, o abastecimento de água, a proteção ambiental e outros mais; para isso foi criada, em cada região metropolitana, um órgão de planejamento e gestão. Mas havia, também, um objetivo não revelado por trás da criação das regiões metropolitanas: um objetivo de “geopolítica interna”, que dizia respeito ao interesse do regime instalado pelo golpe militar de 1964 em intervir mais facilmente nesses que eram os espaços-chave da vida econômica e político-social brasileira, sem precisar eliminar mais ainda a já restrita margem de manobra de estados e municípios.

A Constituição Federal de 1988 deixa a cargo dos estados a instituição de Regiões Metropolitanas que seriam "constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum" . Assim, é facultado aos estados a criação de regiões metropolitanas, através de leis complementares, para gerir os recursos econômicos e sociais do estado. De modo geral, as regiões metropolitanas constituem um espaço que tem por objetivo realizar tarefas públicas que exigem a cooperação entre os municípios, como os serviços de saneamento básico e de transporte coletivo, legitimando, em termos político-institucionais, sua existência.

Estatuto da Metrópole

Ver artigo principal em: Estatuto da Metrópole

Em 2015, foi promulgada a Lei 13.089, conhecida como Estatuto da Metrópole. Essa lei estabelece os condicionantes e as responsabilidades de administração e financiamento das regiões metropolitanas no Brasil.

Com a crise econômica e o processo de desconcentração industrial, ocorridos a partir da década de 1980, as regiões metropolitanas brasileiras se tornaram os loci de maior segregação espacial, exclusão social e miséria. Isso se deve ao fato de que nessas regiões se concentravam o maior contingente populacional sendo, portanto, as mais atingidas por desemprego em massa, exclusão social crescente e violência urbana.

Paradoxalmente, as regiões metropolitanas concentram ao mesmo tempo a produção de desenvolvimento econômico e desigualdade social, riqueza e miséria, sofisticação tecnológica e degradação ambiental. A maior parte dos problemas metropolitanos se deve à inexistência de aparatos administrativos legais que possibilitem viabilizar, de maneira planejada, produção e distribuição de bens e serviços públicos em escala metropolitana. As experiências de gestão metropolitana brasileiras demonstram a dificuldade em definir arranjos institucionais que possibilitem formular, implementar e controlar de políticas públicas que abranjam municípios de uma mesma  região metropolitana.Com a crise econômica e o processo de desconcentração industrial, ocorridos a partir da década de 1980, as regiões metropolitanas brasileiras se tornaram os loci de maior segregação espacial, exclusão social e miséria. Isso se deve ao fato de que nessas regiões se concentravam o maior contingente populacional sendo, portanto as mais atingidas por desemprego em massa, exclusão social crescente e violência urbana. Paradoxalmente, as regiões metropolitanas concentram ao mesmo tempo a produção de desenvolvimento econômico e desigualdade social, riqueza e miséria, sofisticação tecnológica e degradação ambiental. A maior parte dos problemas metropolitanos se deve à inexistência de aparatos administrativos legais que possibilitem viabilizar, de maneira planejada, produção e distribuição de bens e serviços públicos em escala metropolitana. As experiências de gestão metropolitana brasileiras demonstram a dificuldade em definir arranjos institucionais que possibilitem formular, implementar e controlar de políticas públicas que abranjam municípios de uma mesma  região metropolitana.

Vantagens e Desvantagens do Processo de Metropolização

A criação dessas áreas tem como objetivo a realização de políticas públicas destinadas à melhoria da qualidade dos serviços públicos, englobando todos os municípios da região metropolitana.{{Carece de fontes}}

Porém, existem as vantagens e desvantagens. Como vantagens podemos citar a ampliação do mercado de trabalho, disponibilidade de serviços públicos e particulares em grande quantidade e infraestrutura. E como desvantagens, custo de vida elevado, poluição do ar pelo grande fluxo e quantidade de veículos e maior incidência de crimes.

Ver também

• Região integrada de desenvolvimento econômico
• Lista de regiões metropolitanas por população
• Lista de regiões metropolitanas do Brasil
• Lista de regiões metropolitanas do Brasil por população
• Lista de regiões metropolitanas do Brasil por IDH