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A Crise nos transportes públicos em Natal, capital do Rio Grande do Norte, é uma problemática enfrentada desde os anos 1980 que se evidencia pela baixa qualidade do transporte público oferecido aos usuários do sistema de ônibus do município potiguar. Dentre as principais críticas estão a superlotação dos veículos, a baixa quantidade de linhas ofertadas, a falta de previsibilidade e o não cumprimento de horários, a má conservação dos ônibus e o aumento das tarifas sem retorno visível aos utilizadores do transporte.
A Prefeitura Municipal prometeu o lançamento de nova licitação em novembro de 2021, mas a promessa não se concretizou.[1][2]
Antecedentes[editar | editar código-fonte]
Em Natal, o transporte começou pelas “Vitórias”, um tipo de carruagem de quatro rodas com assentamento na frente para o cocheiro, puxada por tração animal e que era utilizada pelas famílias com maior poder aquisitivo. Na época, era popular a locomoção a pé, o uso de cavalos e as caronas em carros de boi. Posteriormente, a fim de atender a demanda por meios de deslocamento, foram implantados os primeiros bondes na cidade, puxados por burros.[3]
No Brasil, entre o final da década de 1970 e o início da década de 1980, o governo federal lançou um plano de aperfeiçoamento dos transportes voltado às capitais brasileiras e às cidades de porte médio, com apoio de recursos do Banco Mundial. Nesse contexto, formou-se um convênio entre a Prefeitura do Natal e o governo federal, a fim de promover melhorias no transporte da cidade. Quando o plano foi finalizado, em 1981, existia uma equipe local para capacitar pessoas da cidade, quando foi criada a Superintendência de Transportes em 1983, o primeiro órgão exclusivo da área de transportes criado no país.[5]
Naquele período, Natal tinha capacidade técnica para treinar pessoas do país inteiro na área de transportes, servindo de modelo para outros órgãos de gerência, como aqueles posteriormente implantados em João Pessoa, Campina Grande, Aracaju, Maceió, Teresina, Cuiabá e Florianópolis. As equipes que trabalhavam nesses lugares foram capacitadas em Natal, que recebeu, também, equipes do Chile e do Peru para capacitação, enviadas pelo Banco Mundial.[6]
Para Carlos Alberto Batinga Chaves, consultor e membro do conselho da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), a qualidade do serviço na capital potiguar começou a cair em razão de interferências políticas no âmbito da Superintendência de Transportes, que logo depois foi transformada na Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMOB). Ele relatou que por volta dos anos 1990 passou-se a indicar superintendentes desvinculados da linha técnica, priorizando-se o fator político para ocupação do cargo.[6]
http://www.tribunadonorte.com.br/noticias/a-cidade-mudou-o-sistema-nao/230503
A precarização do transporte público está ligada ao crescimento populacional e ao uso desordenado do solo. No caso de Natal, cidade que passou por maior crescimento econômico e verticalização entre os anos 2000 e 2007, a concentração da população nos centros urbanos tende a aumentar a pressão sobre o sistema de mobilidade, que passou a sofrer com mais congestionamento e lentidão. Além disso, as falhas na gestão privada e a insuficiência da intervenção
A crise no transporte público é, também, uma realidade que se impõe sobre a maioria das grandes cidades ou metrópoles, causando significativo prejuízo à classe trabalhadora, principal usuária do transporte de massa. Esse setor sofre os impactos da era pós-industrial, que alterou o comportamento das pessoas e das organizações. O serviço, que na maioria dos casos é operado pela iniciativa privada, mostra-se precário e aquém das expectativas da população, que acaba vivenciado um impacto negativo no cotidiano. Nos últimos anos houve queda na utilização do transporte coletivo para deslocamentos urbanos, contexto que abre espaço para o fortalecimento do transporte individual, processo que gera lentidão e congestionamentos nas cidades.[5]
Anos 1970-1990: primórdios da crise[editar | editar código-fonte]
A situação de crise no transporte público de Natal não é um fato recente e é alvo de destaque na mídia há anos, seja pela baixa qualidade do serviço ou pelos seguidos reajustes sem contrapartida aos usuários. Em reportagem, o jornal Tribuna do Norte, periódico mais antigo da capital, revisitou seus respectivos artigos, que retratam a problemática desde os anos 1970, estendendo-se desde então. A publicação destaca, ainda, a reutilização de de ônibus advindos de outros estados, que são substituídos por novos, na origem, e enviados para Natal a fim de suprir a necessidade das linhas da cidade.[7]
Debruçando-se sobre o histórico dos problemas enfrentados pela cidade do Natal no que tange ao transporte público, o jornal destacou um arquivo de de 1977, onde está inserida uma matéria de 31 de janeiro, que denunciava ações das empresas de transporte da capital, que haviam aumentado o valor da passagem sem a publicação de autorização pela Prefeitura Municipal no Diário Oficial da cidade. O aumento foi, posteriormente, avalizado pela Superintendência de Transportes Urbanos (STU).[7]
Em 1981 as empresas operadores dos ônibus reivindicavam novo aumento de tarifas alegando defasagem e aumento de custos, prática repetida até os dias atuais. À época, o reajuste pleiteado era de 40% e o valor arrecadado seria destinado a gastos com a manutenção dos veículos, de modo a suprir supostas perdas com o aumento no preço dos combustíveis.[7]
No ano de 1986, a insuficiência da frota de ônibus já se consubstanciava em preocupação, que foi demonstrada no início de duas matéria publicadas pelo jornal. A primeira, editada em 10 de janeiro, veiculou entrevista concedida pelo então prefeito de Natal, Garibaldi Alves Filho, que sublinhou a necessidade de ao menos 50 novos veículos para suprir a demanda da capital. A segunda, impressa em 30 de janeiro, destacava: "A situação dos ônibus urbanos de Natal hoje é crítica. Além da falta de pneus, faltam também chassi, a grande maioria de peças de reposição e até plásticos para cobrir os bancos". A matéria salientou, também, a posição das empresas, que estimavam a necessidade de mais de 100 novos ônibus, embora somente 40 tenham sido recebidos naquele ano.[7]
Anos 2000[editar | editar código-fonte]
A capital potiguar, que serviu de modelo para o Brasil nos anos 1980, acaba por oferecer, em 2023, um serviço deficitário e aquém das necessidades da população.
Tentativas de cobrança na linha circular da UFRN[editar | editar código-fonte]
Em 2006 a tentativa das empresas e da Prefeitura para instituir cobrança no circular da UFRN foi alvo de protestos de estudantes, que cobravam a licitação dos transportes públicos. Na época, o chefe do Departamento de Estudos e Projetos da Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU), Flávio Nóbrega, defendeu a cobrança da tarifa, justificando a posição em razão da proposta de alteração da rota do circular, que abarcaria outros trechos. O circular, todavia, permaneceu gratuito. Em 2021 a STTU autorizou a cobrança de tarifa na linha, decisão que gerou protestos e foi suspensa pela justiça.[8][9][10][11]
Alternativos
Anos 2010[editar | editar código-fonte]
Reajustes nas tarifas[12][editar | editar código-fonte]
Falta de respaldo jurídico desde 2010
http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/sistema-atua-sem-respaldo-jura-dico/321844
Subsídios[editar | editar código-fonte]
- qualidade das vias/exclusivas
http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/modelo-de-transito-da-cidade-e-questionado/216213
Anos 2020: pandemia, precarização da frota e desativação de linhas[editar | editar código-fonte]
Empresas não aceitam retomada da frota.[21]
greves
https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/18257/1/LuzimarPC_DISSERT.pdf
http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/a-redinha-implora/315746
Ataques pelo crime organizado[editar | editar código-fonte]
Soluções[editar | editar código-fonte]
Transporte público é apontado como solução para crise de mobiilidade
http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/modelo-de-transito-parou-no-tempo/229964
Licitação[editar | editar código-fonte]
A Licitação das linhas de ônibus de Natal é um processo que visa regulamentar a concessão da operação do transporte público da cidade através de um processo licitatório que é discutido desde 2013. A licitação é vista como uma alternativa para solução dos problemas das linhas de transporte, que são criticadas pela população e por figuras públicas em razão da superlotação e do sucateamento. Os debates acerca da regulação foram iniciados em resposta às manifestações realizadas em 2012, quando um grupo de estudantes realizou diversos protestos pela melhoria do transporte público na capital, movimento que ficou conhecido como "Revolta do Busão".[1][22][23][24]
Primeiras tentativas (2016-2017)[editar | editar código-fonte]
Após debates na Câmara Municipal, a Prefeitura do Natal lançou a primeira licitação em 2016, com a posterior abertura de duas sessões para o recebimento de propostas no ano de 2017. A primeira ocorreu em janeiro[25] e a segunda em abril,[26] mas ambas findaram desertas, o que ocorre quando nenhuma empresa manifesta interesse na participação do certame.[27] A proposta lançada em 2016 previa a introdução de veículos novos com melhorias, como piso baixo, câmbio automático, motor central ou traseiro, além de ar-condicionado. De acordo com análises, as licitações restaram desertas porque as condições foram consideradas inviáveis pelas empresas do setor.[1]
Ao final de 2017, com o resultado insatisfatório das primeiras duas tentativas, o prefeito Álvaro Costa Dias enviou novo projeto de licitação à Câmara,[28] que o discutiu e aprovou em dezembro de 2018.[29] Todavia, em 2019, o projeto recebeu vetos do chefe do executivo da capital, motivo por que teve que retornar para uma nova análise do Poder Legislativo.[30]
Nova proposta (2021-atualmente)[editar | editar código-fonte]
Acusações de omissão do SETURN contra Álvaro Dias[editar | editar código-fonte]
Referências
- ↑ a b c d «Em 10 anos, licitação do transporte público de Natal não sai do papel». G1. 18 de agosto de 2022. Consultado em 26 de junho de 2023
- ↑ «Novo desenho do transporte público promete novas linhas e trajetos mais curtos em Natal». G1. 13 de setembro de 2021. Consultado em 26 de junho de 2023
- ↑ «História da Mobilidade Urbana de Natal». www2.natal.rn.gov.br. Consultado em 9 de agosto de 2023
- ↑ «A crise do Transporte Intermunicipal - 23/01/2010 - Notícia - Tribuna do Norte». www.tribunadonorte.com.br. Consultado em 5 de julho de 2023
- ↑ a b Silva, Manoel Damião Machado da; Costa, Lúcia Fátima Lúcio Gomes da (11 de dezembro de 2015). «Transporte Público do Município de Natal: aspectos de parafiscalidade do caso SETURN». HOLOS: 236–250. ISSN 1807-1600. doi:10.15628/holos.2015.2310. Consultado em 5 de julho de 2023
- ↑ a b «'Natal hoje tem um dos piores sistemas do País', diz especialista em transporte urbano - 23/04/2022 - Notícia - Tribuna do Norte». www.tribunadonorte.com.br. Consultado em 5 de julho de 2023
- ↑ a b c d «Problemas no transporte público de Natal já duram mais de 45 anos - 16/04/2022 - Notícia - Tribuna do Norte». www.tribunadonorte.com.br. Consultado em 26 de junho de 2023
- ↑ «Linha de ônibus circular da UFRN passa a cobrar tarifa e gera reclamação de estudantes». G1. 1 de dezembro de 2021. Consultado em 27 de junho de 2023
- ↑ «Justiça determina suspensão de cobrança de tarifa no ônibus circular da UFRN». G1. 18 de dezembro de 2021. Consultado em 27 de junho de 2023
- ↑ «Estudantes protestam contra tarifa no ônibus circular da UFRN e STTU diz que gratuidade deve ser retomada em 2022». G1. 2 de dezembro de 2021. Consultado em 27 de junho de 2023
- ↑ Redação, Da (17 de dezembro de 2021). «Juiz determina fim da cobrança de tarifa na linha circular da UFRN - Saiba Mais». Consultado em 27 de junho de 2023
- ↑ «Reajuste de Natal acima da inflação - 21/01/2011 - Notícia - Tribuna do Norte». www.tribunadonorte.com.br. Consultado em 5 de julho de 2023
- ↑ «'Natal hoje tem um dos piores sistemas do País', diz especialista em transporte urbano - 23/04/2022 - Notícia - Tribuna do Norte». www.tribunadonorte.com.br. Consultado em 26 de junho de 2023
- ↑ Redação, Da (9 de abril de 2023). «A luta por um transporte público de qualidade e acessível para todos - Saiba Mais». Consultado em 26 de junho de 2023
- ↑ «Crise no transporte público de Natal piora em meio à pandemia - 06/11/2020 - Notícia - Tribuna do Norte». www.tribunadonorte.com.br. Consultado em 26 de junho de 2023
- ↑ «Empresas devolveram um terço das linhas de ônibus de Natal desde o início da pandemia». G1. 22 de março de 2022. Consultado em 26 de junho de 2023
- ↑ «Após reajuste do diesel, empresas de transporte público intermunicipais e de Natal ameaçam reduzir frota». G1. 14 de março de 2022. Consultado em 26 de junho de 2023
- ↑ Lopes, Mirella (31 de março de 2023). «Natal perdeu 18 linhas desde a pandemia; passageiros reclamam de mudanças em itinerário de ônibus sem aviso - Saiba Mais». Consultado em 26 de junho de 2023
- ↑ Redação, Da (2 de outubro de 2022). «Natália Bonavides entra com ação e Justiça dá prazo de uma hora para Prefeitura de Natal colocar 100% da frota de ônibus nas ruas - Saiba Mais». Consultado em 26 de junho de 2023
- ↑ Notícias, Potiguar. «"Nunca tivemos um transporte coletivo tão ruim em Natal quanto agora na atual gestão", diz Natália Bonavides». Potiguar Notícias. Consultado em 26 de junho de 2023
- ↑ «Em audiência de conciliação, empresários não aceitam retomada de 100% das linhas de ônibus em Natal». G1. 8 de maio de 2023. Consultado em 26 de junho de 2023
- ↑ «Movimento "Revolta do Busão" protesta contra aumento da tarifa em Natal e entra em confronto com a polícia». noticias.uol.com.br. Consultado em 26 de junho de 2023
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- ↑ «Há 10 anos, o maior protesto de rua da história de Natal. Veja imagens». NOVO Notícias. 20 de junho de 2023. Consultado em 26 de junho de 2023
- ↑ RN, Do G1 (31 de janeiro de 2017). «Licitação do transporte público de Natal não recebe nenhuma proposta». Rio Grande do Norte. Consultado em 26 de junho de 2023
- ↑ «Pela segunda vez, licitação do transporte de Natal não recebe propostas de empresas». G1. 6 de abril de 2017. Consultado em 26 de junho de 2023
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- ↑ «Após licitações desertas, STTU envia novo projeto de concessão do transporte público para a Câmara de Natal». G1. 6 de novembro de 2017. Consultado em 26 de junho de 2023
- ↑ «Vereadores aprovam projeto de lei para licitação do transporte público de Natal». G1. 6 de dezembro de 2018. Consultado em 26 de junho de 2023
- ↑ «Prefeito de Natal sanciona lei do transporte público, mas veta quatro emendas de vereadores». G1. 3 de janeiro de 2019. Consultado em 26 de junho de 2023
- ↑ «Licitação dos transportes não tem prazo para ser realizada em Natal». 25 de fevereiro de 2023. Consultado em 26 de junho de 2023
- ↑ «Prefeito discute licitação do transporte com STTU e PGM - 06/04/2023 - Notícia - Tribuna do Norte». www.tribunadonorte.com.br. Consultado em 26 de junho de 2023
- ↑ Lopes, Mirella (11 de maio de 2023). «Ônibus: projeto de Álvaro Dias retira exigência de piso baixo e ar-condicionado para licitação do transporte público - Saiba Mais». Consultado em 26 de junho de 2023
- ↑ «Situação do transporte público de Natal é debatida em audiência pública na CMN». www.cmnat.rn.gov.br. Consultado em 26 de junho de 2023
- ↑ «Vereadores de Natal aprovam lei que obriga empresas do transporte público a discutirem alteração em linhas com a população». G1. 11 de abril de 2023. Consultado em 26 de junho de 2023
- ↑ «Em ação no TCE, Seturn denuncia 'omissão' do município e pede licitação do transporte público de Natal». G1. 13 de abril de 2023. Consultado em 26 de junho de 2023
- ↑ «Em denúncia ao TCE, Seturn acusa Álvaro Dias de omissão e pede a licitação dos ônibus em Natal». NOVO Notícias. 13 de abril de 2023. Consultado em 26 de junho de 2023
- ↑ «Prefeitura está confortável em jogar problema do transporte para debaixo do tapete, diz Seturn». 22 de abril de 2023. Consultado em 26 de junho de 2023