Wagner Rubinelli

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Wagner Rubinelli
Vereador de Mauá
Período 1 de fevereiro de 1989
até 31 de dezembro de 2004 (4 mandatos consecutivos)
1 de janeiro de 2013
até 31 de dezembro de 2016
Deputado federal de São Paulo
Período 6 de fevereiro de 2003
até 12 de julho de 2005
Dados pessoais
Nome completo Wagner Rubinelli
Nascimento 22 de fevereiro de 1964 (60 anos)
Santo André
Nacionalidade Brasil
Partido PCB (1987-1989)
PT (1990-2005)
PPS (2005-2010)
PT (2010-2017)
PCdoB (2017-2019)
PTB (2019-2022)
PSB (2022-Presente)
Profissão Político e advogado

Wagner Rubinelli (Santo André, 22 de fevereiro de 1964)[1] é um advogado e professor universitário filiado ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), foi deputado federal pelo estado de São Paulo quando foi filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT).[2]

Biografia[editar | editar código-fonte]

Mudou-se para Mauá em 1976, é advogado e Professor de Direito Constitucional, foi Secretário de Trabalho e Renda do município, eleito Vereador por quatro mandatos na cidade de Mauá, foi Deputado Federal durante o período de (2003/2007) membro titular da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, Secretário de Assuntos Jurídicos de Mauá e Secretário de Desenvolvimento Econômico, Assessor Jurídico da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo, Diretor Jurídico da Câmara Municipal de Rio Grande da Serra, Diretor de Programas e Projetos do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, formado em [Direito] pela Universidade Brás Cubas, tem pós-graduação em Direito Constitucional, Pós Graduação em Direito Eleitoral pela Escola Paulista da Magistratura de SP e Extensão Universitária em Direito Penal Econômico pela PUC.

Realizações e projetos[editar | editar código-fonte]

Como deputado foi membro das comissões permanententes de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, Constituição e Justiça e de Cidadania, Defesa do Consumidor, e as comissões especiais de Reforma do Judiciário, CPI: Pirataria de Produtos Industrializados, Tráfico de Órgãos Humanos.

Propôs a PEC (Proposta de Emenda a Constituição) que cria a Justiça Ambiental no Brasil.

Um de seus principais projetos de lei foi o que visa regulamentar o uso de algemas no Brasil, com isso se tornou uma das mais ativas vozes na questão dos Direitos Humanos no país.

Foi relator de plenário representando a Comissão de Constituição e Justiça do projeto de lei que criou a Universidade Federal do ABC (UFABC).

Destacou-se por seus projetos emergentes para a melhoria da segurança pública no Estado de São Paulo.

Outros trabalhos[editar | editar código-fonte]

Wagner Rubinelli é advogado, professor universitário com pós graduação em Direito Constitucional pela Universidade São Francisco e Pós Graduado em Direito Eleitoral pela Escola Paulista da Magistratura, e extensão em Direito Penal Empresarial PUC/SP Tem ampla atuação na área do Direito Administrativo, especificamente atuando na apresentação de defesas em ações de improbidade, ações civil pública, defesas junto ao Tribunal de Contas, defesas no âmbito eleitoral, defesas e acompanhamentos em licitações além de orientação e acompanhamento, sobre os cuidados que as empresas privadas devem ter ao atuar junto ao setor público.

É advogado atuante na área do Direito Administrativo, Eleitoral e também no Tribunal do Júri.

Referências

  1. Dados Eleitorais de Wagner Rubinelli na SEADE.
  2. Brasil, CPDOC-Centro de Pesquisa e Documentação História Contemporânea do. «RUBINELLI, Wagner». CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Consultado em 31 de agosto de 2020