XIV Governo Regional dos Açores

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Governos Regionais dos Açores

O XIV Governo Regional dos Açores foi formado com base nas eleições legislativas regionais de 4 de fevereiro de 2024, em que a coligação PSD/CDS/PPM (formada pelo Partido Social Democrata, pelo CDS – Partido Popular e pelo Partido Popular Monárquico) venceu obtendo uma maioria relativa com 42,08% dos votos e elegendo 26 deputados.[1]

Sendo José Manuel Bolieiro o líder regional do PSD e líder da coligação, foi convidado pelo Representante da República para os Açores, Pedro Catarino, a formar governo.[2] O governo foi empossado e entrou em funções a 4 de março de 2024.[3]

Composição[4][editar | editar código-fonte]

Os membros que fazem parte do XVI Governo Regional dos Açores são os seguintes:

Cargo Detentor Partido Período
Presidente do Governo Regional dos Açores José Manuel Cabral Dias Bolieiro PPD/PSD 4 de março de 2024[5] – presente
Vice-Presidente do Governo Regional Artur Manuel Leal de Lima CDS-PP 4 de março de 2024[6] – presente
Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública Duarte Nuno D'Ávila Martins de Freitas PPD/PSD 4 de março de 2024[6] – presente
Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades Paulo Jorge Abraços Estêvão PPM 4 de março de 2024[6] – presente
Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto Sofia Heleno Santos Roque Ribeiro PPD/PSD 4 de março de 2024[6] – presente
Secretária Regional da Saúde e Segurança Social Mónica Reis Simões Seidi PPD/PSD 4 de março de 2024[6] – presente
Secretário Regional da Agricultura e Alimentação António Lima Cardoso Ventura PPD/PSD 4 de março de 2024[6] – presente
Secretário Regional do Mar e Pescas Mário Rui Rilhó de Pinho PPD/PSD 4 de março de 2024[6] – presente
Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas Berta Maria Correia de Almeida de Melo Cabral PPD/PSD 4 de março de 2024[6] – presente
Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego Maria João Soares Carreiro PPD/PSD 4 de março de 2024[6] – presente
Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática Alonso Teixeira Miguel CDS-PP 4 de março de 2024[6] – presente

Diretores Regionais do XIV Governo Regional dos Açores[editar | editar código-fonte]

Cada membro do Governo Regional tem na sua dependência uma ou mais Direções Regionais.

Cargo Detentor Período
Presidência do Governo Regional
Diretor Regional da Cooperação com o Poder Local Octávio Manuel Melo Torres 12 de abril de 2024[7] – presente
Vice-Presidência do Governo Regional
Diretor Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa Carlos Eduardo Pacheco de Amaral 12 de abril de 2024[8] – presente
Diretor Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Flávio Gomes Borges Tiago 12 de abril de 2024[9] – presente
Diretor Regional das Comunicações e da Transição Digital Pedro Miguel Vasconcelos Raposo Medeiros Batista 12 de abril de 2024[10] – presente
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
Diretor Regional do Orçamento e Tesouro José António Gomes 12 de abril de 2024[11] – presente
Diretor Regional do Empreendedorismo e Competitividade Bruno Filipe de Freitas Belo 12 de abril de 2024[12] – presente
Diretor Regional do Planeamento e Fundos Estruturais Nuno Alberto Lopes Melo Alves 12 de abril de 2024[13] – presente
Diretor Regional da Organização, Planeamento e Emprego Público Délio Francisco Freitas Ormonde Borges 12 de abril de 2024[14] – presente
Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
Diretor Regional das Comunidades José Maria de Medeiros Andrade 12 de abril de 2024[15] – presente
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
Diretor Regional da Educação e da Administração Educativa Rui Miguel Mendes Espínola 12 de abril de 2024[16] – presente
Diretora Regional da Cultura Sandra Maria de Sousa Garcia 12 de abril de 2024[17] – presente
Diretor Regional do Desporto Luís Carlos Medeiros Couto de Sousa 12 de abril de 2024[18] – presente
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Diretor Regional da Saúde Pedro Garcia Monteiro Paes 12 de abril de 2024[19] – presente
Diretor Regional da Prevenção e Combate às Dependências Pedro Jorge Escórcio Fins 12 de abril de 2024[20] – presente
Diretora Regional da Solidariedade Social Andreia Tatiana Mendes Vasconcelos 12 de abril de 2024[21] – presente
Diretora Regional para a Promoção da Igualdade e Inclusão Social Sandra Paula Gomes e Silva 12 de abril de 2024[22] – presente
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
Diretor Regional da Agricultura, Veterinária e Alimentação (a nomear)
Diretor Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial Filipe Torres Tavares 12 de abril de 2024[23] – presente
Diretor Regional do Desenvolvimento Rural (a nomear)
Secretaria Regional do Mar e Pescas
Diretor Regional de Políticas Marítimas Rui Miguel Oliveira Martins 12 de abril de 2024[24] – presente
Diretora Regional das Pescas Andreia Filipa Domingues Braga Henriques 12 de abril de 2024[25] – presente
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Diretora Regional da Energia Joana Ferreira Rita 12 de abril de 2024[26] – presente
Diretor Regional das Obras Públicas Pedro Miguel Fernandes Azevedo 12 de abril de 2024[27] – presente
Diretor Regional da Mobilidade (a nomear)
Diretora Regional do Turismo Rosa Maria Carreiro Machado Costa 12 de abril de 2024[28] – presente
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Diretor Regional da Juventude Eládio João Medeiros Braga 12 de abril de 2024[29] – presente
Diretor Regional da Habitação Daniel Martins Pavão 12 de abril de 2024[30] – presente
Diretor Regional da Qualificação Profissional e Emprego Renato Francisco Martins Lopes Almeida e Medeiros 12 de abril de 2024[31] – presente
Secretaria Regional do Ambiente e Ações Climáticas
Diretora Regional do Ambiente e Alterações Climáticas Ana Cristina Pereira Rodrigues 12 de abril de 2024[32] – presente

Referências[editar | editar código-fonte]

  1. «Açores. Coligação PSD-CDS-PPM vence. Maioria absoluta depende do Chega». Diário de Notícias. 5 de fevereiro de 2024. Consultado em 8 de março de 2024 
  2. «Açores: José Manuel Bolieiro (PSD) indigitado presidente do Governo Regional». www.jornaldenegocios.pt. 20 de fevereiro de 2024. Consultado em 8 de março de 2024 
  3. «Novo Governo dos Açores inclui líderes de CDS e PPM e apresenta programa na próxima semana». PÚBLICO. 1 de março de 2024. Consultado em 8 de março de 2024 
  4. «Decreto do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores n.º 2/2024, de 4 de março». Diário da República. 4 de março de 2024. Consultado em 8 de março de 2024 
  5. «Decreto do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores n.º 1/2024, de 4 de março». Diário da República Eletrónico. 4 de março de 2024. Consultado em 13 de março de 2024 
  6. a b c d e f g h i j «Decreto do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores n.º 2/2024, de 4 de março». Diário da República Eletrónico. 4 de março de 2024. Consultado em 13 de março de 2024 
  7. «Despacho n.º 652/2024 de 12 de abril de 2024». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 12 de abril de 2024. Consultado em 12 de abril de 2024 
  8. «Despacho n.º 655/2024 de 12 de abril de 2024». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 12 de abril de 2024. Consultado em 12 de abril de 2024 
  9. «Despacho n.º 653/2024 de 12 de abril de 2024». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 12 de abril de 2024. Consultado em 12 de abril de 2024 
  10. «Despacho n.º 654/2024 de 12 de abril de 2024». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 12 de abril de 2024. Consultado em 12 de abril de 2024 
  11. «Despacho n.º 656/2024 de 12 de abril de 2024». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 12 de abril de 2024. Consultado em 12 de abril de 2024 
  12. «Despacho n.º 657/2024 de 12 de abril de 2024». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 12 de abril de 2024. Consultado em 12 de abril de 2024 
  13. «Despacho n.º 658/2024 de 12 de abril de 2024». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 12 de abril de 2024. Consultado em 12 de abril de 2024 
  14. «Despacho n.º 660/2024 de 12 de abril de 2024». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 12 de abril de 2024. Consultado em 12 de abril de 2024 
  15. «Despacho n.º 661/2024 de 12 de abril de 2024». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 12 de abril de 2024. Consultado em 12 de abril de 2024 
  16. «Despacho n.º 665/2024 de 12 de abril de 2024». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 12 de abril de 2024. Consultado em 12 de abril de 2024 
  17. «Despacho n.º 664/2024 de 12 de abril de 2024». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 12 de abril de 2024. Consultado em 12 de abril de 2024 
  18. «Despacho n.º 663/2024 de 12 de abril de 2024». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 12 de abril de 2024. Consultado em 12 de abril de 2024 
  19. «Despacho n.º 669/2024 de 12 de abril de 2024». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 12 de abril de 2024. Consultado em 12 de abril de 2024 
  20. «Despacho n.º 667/2024 de 12 de abril de 2024». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 12 de abril de 2024. Consultado em 12 de abril de 2024 
  21. «Despacho n.º 668/2024 de 12 de abril de 2024». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 12 de abril de 2024. Consultado em 12 de abril de 2024 
  22. «Despacho n.º 671/2024 de 12 de abril de 2024». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 12 de abril de 2024. Consultado em 12 de abril de 2024 
  23. «Despacho n.º 672/2024 de 12 de abril de 2024». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 12 de abril de 2024. Consultado em 12 de abril de 2024 
  24. «Despacho n.º 674/2024 de 12 de abril de 2024». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 12 de abril de 2024. Consultado em 12 de abril de 2024 
  25. «Despacho n.º 675/2024 de 12 de abril de 2024». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 12 de abril de 2024. Consultado em 12 de abril de 2024 
  26. «Despacho n.º 679/2024 de 12 de abril de 2024». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 12 de abril de 2024. Consultado em 12 de abril de 2024 
  27. «Despacho n.º 677/2024 de 12 de abril de 2024». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 12 de abril de 2024. Consultado em 12 de abril de 2024 
  28. «Despacho n.º 676/2024 de 12 de abril de 2024». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 12 de abril de 2024. Consultado em 12 de abril de 2024 
  29. «Despacho n.º 684/2024 de 12 de abril de 2024». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 12 de abril de 2024. Consultado em 12 de abril de 2024 
  30. «Despacho n.º 683/2024 de 12 de abril de 2024». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 12 de abril de 2024. Consultado em 12 de abril de 2024 
  31. «Despacho n.º 680/2024 de 12 de abril de 2024». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 12 de abril de 2024. Consultado em 12 de abril de 2024 
  32. «Despacho n.º 685/2024 de 12 de abril de 2024». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 12 de abril de 2024. Consultado em 12 de abril de 2024