XI Legislatura da Assembleia Legislativa Regional da Madeira

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XI Legislatura
Brasão de armas ou logo
Tipo
Tipo
parlamento unicameral
Liderança
Vice-presidente
Miguel de Sousa, PPD/PSD
Vice-presidente
Fernanda Cardoso, PPD/PSD
Vice-presidente
Isabel Torres, CDS-PP
Secretária
Sofia Canha, PS
Vice-secretário
Rafael Nunes, JPP
Estrutura
Assentos 47
Grupos políticos
 Governo (24)

Oposição (23)

Eleições
representação proporcional
lista fechada
método de d'Hondt
Última eleição
 29 de março de 2015
Local de reunião
Edifício da antiga Alfândega do Funchal

A XI Legislatura (2015–2019) foi o mandato da Assembleia Legislativa Regional da Madeira resultante das eleições regionais de 2015.[1][2]

Grupos parlamentares[editar | editar código-fonte]

Grupo parlamentar Lista por que foram eleitos Deputados Notas
Início 1.ᵃ alteração 2.ᵃ alteração
Partido Social Democrata 24 24 Estável 24 Estável O PPD/PSD obteve 44,36% dos votos,[2] mas conseguiu assegurar uma maioria absoluta dos deputados pela 11.ª vez consecutiva.
CDS - Partido Popular 7 7 Estável 7 Estável Pela 2.ª vez apenas, o CDS-PP teve o 2.º maior GP.
Partido Socialista Mudança 5 5 Estável 5 Estável O PS concorreu em coligação com o Partido Trabalhista Português, o Pessoas-Animais-Natureza e o Partido da Terra (PS-PTP-PAN-MPT).
Juntos Pelo Povo 5 5 Estável 5 Estável As eleições de 2015 foram as primeiras a que o JPP concorreu, elegendo logo o terceiro maior GP, ex aequo com o PS.
Partido Comunista Português CDU - Coligação Democrática Unitária 2 2 Estável 2 Estável O PCP concorreu, como sempre fez desde 1988, em coligação com o Partido Ecologista "Os Verdes" (PCP-PEV).
Bloco de Esquerda 2 2 Estável 1 Baixa Rodrigo Trancoso renunciou ao mandato. Deesy Pinto, a seguinte na lista, tomou posse, mas não quis entrar para o GP do B.E. O partido perdeu o GP e Roberto Almada passou à condição de deputado único representante do partido.
Partido Trabalhista Português Mudança 1 1 Estável 1 Estável O PTP não tinha GP, mas, sim, um deputado único representante do partido. Concorreu em coligação com o Partido Socialista, o Pessoas-Animais-Natureza e o Partido da Terra (PS-PTP-PAN-MPT).
Partido da Nova Democracia 1 0 Baixa 0 Estável Não tinha GP, mas, sim, um deputado único representante do partido. Em acórdão de 23 de setembro de 2015, o Tribunal Constitucional decretou a extinção do PND, passando o deputado único, Gil Canha, à condição de não inscrito.
não inscritos Partido da Nova Democracia 0 1 Aumento 2 Aumento Deputados que não pertencem a nenhum GP nem são únicos representantes de um partido.
Bloco de Esquerda
Total 47

Lista de deputados[editar | editar código-fonte]

Todos os deputados são eleitos por um único círculo eleitoral correspondente a todo o território da região autónoma. Os deputados que exerceram funções nesta legislatura foram os seguintes:

Deputado Mandato Grupo parlamentar Lista por que foi eleito Notas
Adolfo Brazão PPD/PSD PPD/PSD
Avelino Conceição PS PS-PTP-PAN-MPT
Bernardo Caldeira PPD/PSD PPD/PSD
Carlos Costa JPP JPP
Carlos Pereira PS PS-PTP-PAN-MPT
Carlos Rodrigues PPD/PSD PPD/PSD
Carolina Freitas PPD/PSD PPD/PSD
Carolina Silva PPD/PSD PPD/PSD
Clara Tiago PPD/PSD PPD/PSD
Cláudia Gomes PPD/PSD PPD/PSD
Deesy Pinto não inscrito B.E. Substituiu Rodrigo Trancoso.
Edgar Silva PCP PCP-PEV Foi substituído por Ricardo Lume.
Eduardo Jesus PPD/PSD PPD/PSD
Élvio Encarnação PPD/PSD PPD/PSD
Élvio Sousa JPP JPP
Fernanda Cardoso PPD/PSD PPD/PSD Vice-presidente da Mesa.
Francisco Nunes PPD/PSD PPD/PSD
Gil Canha PND PND O PND foi extinto pelo Tribunal Constitucional em setembro de 2015 por não apresentação de contas há vários anos. Aí, Gil Canha passou à condição de deputado não inscrito.
não inscrito
Gualberto Fernandes PPD/PSD PPD/PSD
Guido Gonçalves PPD/PSD PPD/PSD
Higino Teles PPD/PSD PPD/PSD
Isabel Torres CDS-PP CDS-PP Vice-presidente da Mesa.
Lina Pereira JPP JPP
Lino Abreu CDS-PP CDS-PP
Luís Calaça PPD/PSD PPD/PSD
Lopes da Fonseca CDS-PP CDS-PP
Jaime Filipe Ramos PPD/PSD PPD/PSD
Jaime Leandro PS PS-PTP-PAN-MPT
João Paulo Marques PPD/PSD PPD/PSD
Joaquim Marujo PPD/PSD PPD/PSD
José Gonçalves PPD/PSD PPD/PSD
José Manuel Coelho PTP PS-PTP-PAN-MPT
José Manuel Rodrigues CDS-PP CDS-PP
José Prada PPD/PSD PPD/PSD
Josefina Carreira PPD/PSD PPD/PSD
Mafalda Gonçalves PS PS-PTP-PAN-MPT
Marco Gonçalves PPD/PSD PPD/PSD
Mário Pereira CDS-PP CDS-PP
Miguel de Sousa PPD/PSD PPD/PSD Vice-presidente da Mesa.
Nivalda Gonçalves PPD/PSD PPD/PSD
Patrícia Silva JPP JPP Vice-secretária da Mesa depois substituída por Rafael Nunes.
Paulo Alves JPP JPP
Paulo Freitas PPD/PSD PPD/PSD
Rafael Nunes JPP JPP Vice-secretário da Mesa após Patrícia Silva deixar o cargo.
Raquel Coelho PTP PS-PTP-PAN-MPT
Ricardo Lume PCP PCP-PEV Substituiu Edgar Silva.
Ricardo Vieira CDS-PP CDS-PP Foi substituído por Roberto Rodrigues.
Roberto Almada B.E. B.E.
Roberto Rodrigues CDS-PP CDS-PP Substituiu Ricardo Vieira.
Rodrigo Trancoso B.E. B.E. Renunciou ao cargo em agosto de 2019. Foi substituído por Deesy Pinto.
Rómulo Coelho PPD/PSD PPD/PSD
Rubina Leal PPD/PSD PPD/PSD
Rui Abreu PPD/PSD PPD/PSD
Rui Barreto CDS-PP CDS-PP
Sara Madruga da Costa PPD/PSD PPD/PSD
Sérgio Marques PPD/PSD PPD/PSD
Sofia Canha PS PS-PTP-PAN-MPT Secretária da Mesa.
Sílvia Vasconcelos PCP PCP-PEV
Tranquada Gomes PPD/PSD PPD/PSD Presidente da Mesa.
Vânia Jesus PPD/PSD PPD/PSD
Victor Freitas PS PS-PTP-PAN-MPT

Ver também[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. ↑ «Deputados - Hemiciclo». Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira. Consultado em 15 de setembro de 2019 
  2. ↑ a b «I série, n.º 57, suplemento, de 8 de abril de 2018» (PDF). Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira. 8 de abril de 2015. Consultado em 15 de setembro de 2019 
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