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APLUB

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APLUB
APLUB
Razão social Associação dos Profissionais Liberais Universitários do Brasil
Empresa sem fins lucrativos
Atividade Serviços Financeiros
Fundação 20 de novembro de 1964 (60 anos)
Encerramento 15 de setembro de 2020 (4 anos)
Sede Porto Alegre, RS, Brasil
Área(s) servida(s)  Brasil
Produtos Seguros, Previdência Privada, Gestão de Ativos, Capitalização

A Associação dos Profissionais Liberais Universitários do Brasil (APLUB) foi uma empresa de previdência privada e capitalização sem fins lucrativos, sediada no Rio Grande do Sul.[1]

História

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Camisa do S.C. Internacional, com o patrocínio da APLUB, em 1997.

A Associação de Previdência e Assistência aos Profissionais Universitários de Medicina (APLUB) começou a ser idealizada no início da década de 1960 por Rolf Zelmanowicz, professor da Faculdade de Medicina da UFRGS, e seus alunos, sensibilizados pela morte de um colega que deixara a família desamparada.[2] A ideia de se formalizar uma entidade de assistência tomou corpo e ganhou a adesão de muitos profissionais liberais de Porto Alegre, predominantemente médicos, reconhecendo a sua importância social.[1] A fundação ocorreu em 1964, durante uma cerimônia realizada no Salão de Conferências da Faculdade de Medicina, contando com o copatrocínio de 33 entidades de classe e o apoio de 155 sócios-fundadores.[1]

Diário Oficial do Estado do Ceará com a lei estadual nº 9964 de 1975 em que o estado do Ceará considera de utilidade a Associação dos Profissionais Liberais Universitários do Brasil.

A atividade previdenciária da Aplub teve início no ano de 1965, marcando um importante marco com o lançamento dos Planos Geral e Especial.[3] Esses planos englobaram benefícios como renda mensal por sobrevivência, pensão, invalidez e pecúlio, visando atender às diversas necessidades de proteção econômica das famílias e às expectativas dos associados.[3]

Expansão

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Ao longo do tempo, a Aplub introduziu gradualmente outros planos, todos dentro desse conjunto de benefícios. A expansão da organização teve início já no primeiro ano de sua constituição, com a abertura de escritórios em Curitiba e Florianópolis.[3] Em 1968, a inauguração de um escritório no Rio de Janeiro permitiu a ampliação do atendimento para novas áreas, marcando o início de uma presença nacional.[3] Posteriormente, a instalação de escritórios no Norte e Nordeste, seguida por São Paulo e Minas Gerais, consolidou a abrangência da organização em todo o território brasileiro.[3]

A APLUB foi inovadora no conceito de pecúlio em vida, com o lançamento, em 1993, do Vida Aplub, um plano de pecúlio que antecipa o benefício mediante sorteio. Ficou conhecida por patrocinar o Internacional, estampando sua camisa entre 1995 e 1997.[4] Em agosto de 2013, tentou ser incorporada pela Capemisa, mas a união foi desfeita em outubro de 2015, em função da negativa da SUSEP.[4] Poucos meses mais tarde, em dezembro do mesmo ano, a superintendência decretou intervenção na associação, passando a administra-la desde então.

Atividades culturais

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Ver artigo principal: Pinacoteca APLUB

A APLUB manteve uma pinacoteca que chegou a ter cerca de 800 peças e se tornou a mais importante coleção de arte privada do estado, com peças de alta qualidade dos principais artistas locais, tornando-se um importante componente da programação cultural de Porto Alegre e um valioso subsídio para pesquisadores. A coleção foi aberta ao público em 1975 e permaneceu acessível até 2002, quando suas atividades encerraram. Várias tentativas foram feitas para que o Estado ou o Município encampassem a coleção, mas nenhuma teve sucesso.[5]

A APLUB também desenvolveu outras atividades culturais. A pinacoteca centralizou todo um calendário de eventos, que incluía mostras de curadoria, recitais de música, visitação guiada para escolas e seminários para debates críticos. Além disso, a instituição montou um atelier em Porto Alegre para o artista Ernesto Frederico Scheffel, que permaneceu ativo por oito anos, e abriu um Centro Cultural na década de 1990, encerrado em 2002.[6]

Falência

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Em 2017, um grupo de ex-gestores da associação, formaram a Associação de Defesa da APLUB, e ingressaram na justiça a fim de recuperar as perdas decorrentes da incorporação fracassada. Segundo estes, a associação previdenciária teria sido lesada em mais de R$ 250 milhões.[4]

Em 15 de setembro de 2020, a Vara de Direito Empresarial, Recuperação de Empresas e Falências da Comarca de Porto Alegre aceitou pedido de autofalência da Associação, mas a informação veio a público somente no dia 19 de setembro.[7] O processo, no entanto, atingiria apenas as operações de previdência privada, pois a capitalização, gerida pela APLUB CAP, não está na ação e segue funcionando normalmente. [8]

No momento, estima-se que a divida da associação aproxima-se dos R$ 700 milhões, enquanto seus ativos somariam R$ 300 milhões, restando algo em torno de R$ 400 milhões a serem cobertos.[9] Em torno de 16 mil contribuintes perderão a assistência, sendo que destes, 6 mil já seriam beneficiários da empresa.[9]

A declaração de falência da APLUB em setembro de 2020 teve repercussões significativas, especialmente para seus ex-segurados.[10] Os administradores judiciais da marca agora estão distribuindo pagamentos a 9.259 credores. Os débitos prioritários, como obrigações trabalhistas e tributárias, foram quitados de acordo com a legislação vigente.[10] O montante disponível para os ex-membros da associação ultrapassa R$ 159 milhões, provenientes do leilão de ativos da massa falida da Aplub.[10]

No entanto, essa quantia cobre apenas 40% de cada obrigação, levantando a possibilidade de insuficiência de recursos para quitar integralmente as dívidas, incluindo as quirografárias, estimadas em R$ 240 milhões.[10] O decreto de falência, na época o maior registrado em Porto Alegre, foi aprovado rapidamente pela Vara de Direito Empresarial, Recuperação de Empresas e Falências da Comarca, ocorrendo menos de 24 horas após a solicitação de autofalência.[10]

Referências

  1. ↑ a b c «Da UFRGS à camisa do Inter, Aplub foi uma das empresas mais respeitadas do RS». GZH. 20 de setembro de 2020. Consultado em 4 de janeiro de 2024 
  2. ↑ Kloeckner, Francine. "A criação da Pinacoteca Aplub de Arte Rio-Grandense (1975)". In: Vianna, Marcelo et al. (orgs.). O Historiador e as Novas Tecnologias. Anais do II Encontro de Pesquisas Históricas da PUCRS. Memorial do Ministério Público do Rio Grande do Sul, 2015, p. 104
  3. ↑ a b c d e Kloeckner, Francine (2014). «Pinacoteca APLUB de Arte Rio-Grandense: Instituição e Primeiros Anos» (PDF). Instituto de Artes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. UFRGS Lume - Repositório Digital. 1: p.30. Consultado em 4 de janeiro de 2024. A atividade previdenciária da Aplub teve início em 1965, com o lançamento do Plano Geral e do Plano Especial, abrangendo renda mensal por sobrevivência, pensão ou invalidez e pecúlio. Posteriormente, de forma gradativa, foram lançados outros planos, dentro desse mesmo conjunto de benefícios sempre procurando atender as necessidades de proteção econômica da família e as expectativas dos associados. Sua expansão começou logo no primeiro ano de constituição, com a instalação de escritórios em Curitiba e Florianópolis. A abertura de um escritório no Rio de Janeiro, em 1968, propiciou o atendimento de novas áreas, e a instalação no Norte e Nordeste, seguindo-se de São Paulo e Minas Gerais, marcou a presença da Organização em todo o território nacional. 
  4. ↑ a b c «Da UFRGS à camisa do Inter, Aplub foi uma das empresas mais respeitadas do RS». GZH. 20 de setembro de 2020. Consultado em 24 de setembro de 2020 
  5. ↑ Gomes, Paulo César Ribeiro. "Pinacoteca Aplub: desventuras em série, do sonho ao exílio". In: Neto, Maria João & Maltam Marize (eds.). Coleções de Artes em Portugal e Brasil nos séculos XIX e XX: Coleções em exílio. Universidade de Lisboa, 2018, pp. 211-220
  6. ↑ Kloeckner, Francine. Pinacoteca Aplub de Arte Rio-Grandense: instituição e primeiros anos. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2014, pp. 187-188
  7. ↑ Comércio, Jornal do. «Aplub tem autofalência decretada pela Justiça afetando 16 mil contribuintes». Jornal do Comércio. Consultado em 24 de setembro de 2020 
  8. ↑ Comércio, Jornal do. «Aplub: autofalência atinge apenas previdência; capitalização continua operando». Jornal do Comércio. Consultado em 24 de setembro de 2020 
  9. ↑ a b «Entenda os próximos passos do processo de falência da Aplub e veja dicas para evitar prejuízos com previdência privada». GZH. 21 de setembro de 2020. Consultado em 24 de setembro de 2020 
  10. ↑ a b c d e Rech, Maicon (30 de agosto de 2022). «Após falência, 9,2 mil ex-segurados da Aplub são pagos com dinheiro de leilão de bens no RS». Portal Leouve. Consultado em 4 de janeiro de 2024 

Ligações externas

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