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Acordo de Taife

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Acordo de Taife é a designação comum para um documento de nome oficial Carta Nacional de Reconciliação aprovado a 22 de outubro de 1989 e ratificado pelo parlamento libanês em 5 de novembro de 1989[1] na cidade de Taife, Arábia Saudita, cujo objetivo foi acabar com a guerra civil no Líbano, que se desenrolava desde 1975.

Em setembro de 1989 sessenta e dois membros da Assembleia Nacional do Líbano (trinta e um cristãos e trinta e um muçulmanos) encontraram-se em Taife para debater um documento que visava a reconciliação nacional. Deste sessenta e dois membros, cinquenta e oito votaram a favor do documento final.

Rafik Hariri, ex-primeiro ministro libanês assassinado em 2005 participou na redação do documento, tendo também custeado a deslocação dos libaneses a Taife.

O acordo manteve a divisão de determinados cargos políticos entre membros das comunidade religiosas libaneses (uma tradição dos anos 1940, que estabelece que o presidente do país deve ser um cristão maronita, o primeiro-ministro um muçulmano sunita e o porta-voz do parlamento um muçulmano xiita), tendo contudo reduzido o poder do presidente, transferindo poder executivo para o Conselho de Ministros, cuja composição deve ser repartida de forma igualitária entre cristãos e muçulmanos. O Acordo levou igualmente ao aumento no número de deputados na Assembleia Nacional, de noventa e nove para cento e vinte e oito (sendo que este número deveria ser dividido de forma igual entre cristãos e muçulmanos).

O Acordo previa o desarmamento dos grupos armados, o que não foi conseguido, dado que a resolução 1701 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, aprovada em Agosto de 2006 no contexto do conflito entre Israel e o Líbano, pediu o desarmamento das milícias.

O Acordo de Taife foi incorporado na Constituição do Líbano em 1990.

Referências

  1. Geography, Laura Etheredge Assistant Editor, Middle East (15 de janeiro de 2011). Syria, Lebanon, and Jordan (em inglês). [S.l.]: The Rosen Publishing Group, Inc