Adesão da Bósnia e Herzegovina à União Europeia
| Processo de adesão da Bósnia e Herzegovina à UE | ||||||||||||||||||||||||||||
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| Estatuto | Candidato (sem negociações) | |||||||||||||||||||||||||||
| Pedido de associação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Candidato potencial | 21 junho 2003 | |||||||||||||||||||||||||||
| Pedido de adesão | 15 fevereiro 2016 | |||||||||||||||||||||||||||
| Situação de candidato | 15 dezembro 2022 | |||||||||||||||||||||||||||
| Triagem | dezembro 2023, na sequência de certas reformas | |||||||||||||||||||||||||||
| Triagem e negociações iniciadas | Ainda não aplicável | |||||||||||||||||||||||||||
| Negociações | ||||||||||||||||||||||||||||
| Ramos Não Abertos | Ainda não aplicável | |||||||||||||||||||||||||||
| Capítulos Não Abertos | Ainda não aplicável | |||||||||||||||||||||||||||
| Ramos Abertos | Ainda não aplicável | |||||||||||||||||||||||||||
| Capítulos Abertos | Ainda não aplicável | |||||||||||||||||||||||||||
| Ramos Encerrados | Ainda não aplicável | |||||||||||||||||||||||||||
| Capítulos Encerrados | Ainda não aplicável | |||||||||||||||||||||||||||
| Associações e Tratados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Acordo de Associação | ||||||||||||||||||||||||||||
| AEA desde 1 de junho de 2015 | ||||||||||||||||||||||||||||
| Política económica e monetária | ||||||||||||||||||||||||||||
| Acordos de livre comércio da União Europeia | incluído no AEA | |||||||||||||||||||||||||||
| Organização Mundial do Comércio (OMC) | Em processo de adesão[1] | |||||||||||||||||||||||||||
| Euro e Zona Euro | O euro é amplamente aceito na Bósnia-Herzegovina, embora não tenha aprovação formal, e a moeda oficial do país é o Marco Conversível da Bósnia-Herzegovina | |||||||||||||||||||||||||||
| Viagens | ||||||||||||||||||||||||||||
| Liberalização de vistos Schengen | 15 de dezembro de 2010 | |||||||||||||||||||||||||||
| Eurocontrol | 2004 | |||||||||||||||||||||||||||
| Energia | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comunidade Energética | 20 de setembro de 2006 | |||||||||||||||||||||||||||
| Euratom | Atualmente não existem usinas nucleares ou instalações de pesquisa. | |||||||||||||||||||||||||||
| Rede Europeia de Gestores de Redes de Transporte de Eletricidade | NOSBiH | |||||||||||||||||||||||||||
| Rede Europeia de Operadores de Redes de Transporte de Gás | BH-Gas | |||||||||||||||||||||||||||
| Política externa e militar | ||||||||||||||||||||||||||||
| NATO (NATO) | Membership Action Plan desde 5 de dezembro de 2018 | |||||||||||||||||||||||||||
| Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) | 30 de abril de 1992 | |||||||||||||||||||||||||||
| Direitos humanos e tribunais internacionais | ||||||||||||||||||||||||||||
| Tribunal Internacional de Crimes de Guerra (ICC) | A Bósnia não ratificou o Estatuto de Roma, mas o TPI fez inúmeras investigações sobre o genocídio bósnio[2] | |||||||||||||||||||||||||||
| Impacto (27+1) | ||||||||||||||||||||||||||||
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A adesão da Bósnia e Herzegovina à União Europeia é o objetivo declarado das atuais relações entre as duas entidades. A Bósnia e Herzegovina foi reconhecida pela União Europeia como um "país potencialmente candidato" para a adesão desde a decisão do Conselho Europeu de Tessalônica em 2003 e está na agenda atual para o alargamento futuro da União Europeia. A Bósnia e Herzegovina participa no Processo de Estabilização e Associação e o acordo bilateral relativo do AEA foi assinado em 2008, ratificado em 2010 e entrou em vigor em 2015. Entretanto, as relações bilaterais comerciais são reguladas por um acordo provisório. A Bósnia e Herzegovina solicitou formalmente a adesão à União Europeia em fevereiro de 2016 e continua a ser um país potencialmente candidato até receber uma resposta do Conselho.[3]
A nação vinha realizando progressos lentos, incluindo a cooperação com o tribunal de crimes de guerra de Haia, mas isso foi interrompido em 2011, quando a União Europeia se recusou a ratificar o Acordo de Estabilização e Associação. O processo foi reiniciado entre 2014 e 2015, com a entrada em vigor do AEA em 1 de junho de 2015 e a apresentação de um pedido de adesão pela Bósnia e Herzegovina em 15 de fevereiro de 2016. Em 9 de dezembro de 2016, a Bósnia e Herzegovina recebeu o questionário de adesão da Comissão Europeia.[4]
Muitos observadores estimam que a Bósnia e Herzegovina está no nível mais baixo em termos de integração da UE entre os estados Bálcãs Ocidentais em busca de adesão à UE.[5][6][7][8]
Referências
- ↑ «ACCESSIONS - Bosnia and Herzegovina». World Trade Organization. 1 de janeiro de 2024. Consultado em 1 de janeiro de 2024
- ↑ «BOSNIA AND HERZEGOVINA». International Criminal Court Project. 1 de janeiro de 2024. Consultado em 1 de janeiro de 2024
- ↑ «Bosnia and Herzegovina – Relations with the EU». Comissão Europeia. Consultado em 7 de agosto de 2018. Arquivado do original em 26 de janeiro de 2009
- ↑ «European Commission sends Bosnia questionnaire on readiness to join EU». Seenews.com. 9 de dezembro de 2016. Consultado em 7 de agosto de 2018
- ↑ Reuters. «UK, Germany offer plan to break Bosnia's EU deadlock». Consultado em 2 de janeiro de 2015
- ↑ Radio Televizija Republike Srpske. «Evropska politika proširenja» (em sérvio). Consultado em 2 de janeiro de 2015
- ↑ Klix.ba. «Sretno Albanijo, BiH ostaje posljednja "crna rupa" Balkana i Evrope» (em bósnio). Consultado em 2 de janeiro de 2015
- ↑ Radio Free Europe/Radio Liberty. «Najveća povijesna nepravda: BiH u zadnjem vagonu jugoistočnog vlaka prema EU» (em servo-croata). Consultado em 2 de Janeiro de 2015
Ligações externas
[editar | editar código-fonte]- European Commission, DG Enlargement, Bosnia and Herzegovina
- Text of the Stabilisation and Association Agreement between Bosnia and Herzegovina and the EU
- Text of the Interim Agreement on Trade and Trade-related issues
- Text of the European Partnership for Bosnia and Herzegovina
- Dominik Tolksdorf The Difficulties of the European Union in Supporting the Europeanization of Bosnia and Herzegovina[ligação inativa] EU Frontier Policy Paper, Budapest: Center for EU Enlargement Studies – Central European University, 2011