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Amazonino Mendes

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Amazonino Mendes
Amazonino Mendes
Amazonino Mendes em agosto de 2017.
41.º, 44.º e 48.º Governador do Amazonas
Período 4 de outubro de 2017
até 1º de janeiro de 2019
Vice-governador Bosco Saraiva
Antecessor(a) David Almeida
Sucessor(a) Wilson Miranda Lima
Período 1º de janeiro de 1995
até 1º de janeiro de 2003
Vice-governador Alfredo Nascimento
Antecessor(a) Gilberto Mestrinho
Sucessor(a) Eduardo Braga
Período 15 de março de 1987
até 2 de abril de 1990
Vice-governador Vivaldo Frota
Antecessor(a) Gilberto Mestrinho
Sucessor(a) Vivaldo Frota
64.º, 67.º e 71.º Prefeito de Manaus
Período 1º de janeiro de 2009
até 1º de janeiro de 2013
Vice-prefeito Carlos Souza
Antecessor(a) Serafim Corrêa
Sucessor(a) Arthur Virgílio Neto
Período 1º de janeiro de 1993
até 2 de abril de 1994
Vice-prefeito Eduardo Braga
Antecessor(a) Arthur Virgílio Neto
Sucessor(a) Eduardo Braga
Período 28 de março de 1983
até 1º de janeiro de 1986
Vice-prefeito Cargo vago[nota 1]
Antecessor(a) João de Mendonça Furtado
Sucessor(a) Manoel Henriques Ribeiro
Senador pelo Amazonas
Período 1º de fevereiro de 1991
até 1º de janeiro de 1993
Dados pessoais
Alcunha(s) Negão, Mazoca
Nascimento 16 de novembro de 1939
Eirunepé, AM, Brasil
Morte 12 de fevereiro de 2023 (83 anos)
São Paulo, SP, Brasil
Partido PMDB (1980-1988)
PSDB (1988-1990)
PDC (1990-1993)
PPR (1993-1995)
PPB (1995-1997)
PFL (1997-2007)
DEM (2007)
PTB (2007-2011)
PSD (2011)
PDT (2011-2019)
PODE (2019-2022)
Cidadania (2022-2023)
Profissão Advogado e empresário

Amazonino Armando Mendes (Eirunepé, 16 de novembro de 1939São Paulo, 12 de fevereiro de 2023) foi um advogado, empresário e político brasileiro. Foi prefeito de Manaus e governador do Estado do Amazonas.[1][2][3]

Vida pessoal e formação acadêmica

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Filho de Armando de Souza Mendes e Francisca Gomes Mendes.[4] Formado em direito pela Universidade Federal do Amazonas. Foi casado com Tarcila Prado de Negreiros Mendes que morreu em 2015, com quem teve três filhos.[5] Fez carreira no Departamento de Estradas e Rodagem do Amazonas entre as décadas de 1970 e 1980.

Carreira política

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Prefeito de Manaus (1983–1986)

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Em 1983 Amazonino assumiu a PMM indicado no ano anterior por Gilberto Mestrinho. No mês de setembro decretou aumento de 100% na tarifa do transporte coletivo.

Estudantes e opositores foram às ruas, mas o movimento foi violentamente reprimido pela PM.[carece de fontes?]

Durante esse seu primeiro mandato, regularizou ocupações e urbanizou bairros, alguns deles com mais de 30 anos, pavimentando mais de 600 ruas em dois anos e dois meses de sua gestão.[carece de fontes?]

Criou o projeto Meu Filho, voltado para as crianças em situação de risco, bem como outros projetos, como o Espiral e Restaurante do Pequeno Trabalhador, dentre outros.[carece de fontes?]

Governador do Amazonas (1987–1990)

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Durante a campanha de 1986, Amazonino fez apologia ao crime ambiental prometendo dar uma motosserra a cada caboclo do interior do estado.[6] O IBDF (atual IBAMA) ameaçou processá-lo e ele recuou. Chegou a distribuir 2 000 motosserras aos eleitores, as quais acabaram vendidas a madeireiros a preços irrisórios.[7]

Em 1989 Amazonino atentou contra a Constituição Federal extinguindo a Polícia Civil, alegando que a mesma estava podre e corrupta.[8] Conforme a constituição, legislar sobre as polícias é atribuição do Congresso Nacional. Isso inclui extinguir, unificar e outros. A avalanche de ações judiciais impetradas por delegados e policiais colocados em disponibilidade fizeram Amazonino restaurar o "status quo". O então governador teve que pagar vencimentos atrasados de todos os profissionais de Segurança Pública. [carece de fontes?]

Nesse seu primeiro mandato lançou as bases para o crescimento do Festival de Parintins. Em 1988, ele construiu o Centro Cultural de Parintins, mais conhecido como "Bumbódromo", com capacidade para 35 mil pessoas, sendo utilizada como escola nos outros períodos do ano.

É de sua gestão a construção dos conjuntos Renato Souza Pinto e Oswaldo Frota, bem como de vários núcleos residenciais ampliando o conjunto Cidade Nova. É de sua administração também a restauração do Teatro Amazonas e do Reservatório do Mocó, ambos patrimônios culturais do Estado.

No âmbito social, implantou um programa de combate à fome fornecendo ranchos (cestas básicas) a milhares de famílias carentes - que, apesar de populista, foi mantida durante todo o seu governo.

Em 1990, elegeu-se Senador da República.

Prefeito de Manaus (1993–1994)

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Em seu segundo mandato à frente do executivo manauense, Amazonino promoveu uma revitalização de diversos pontos turísticos e logradouros da cidade, com ênfase na duplicação das principais avenidas do município. No primeiro ano da gestão, houve uma crescente urbanização de diversos bairros, além disso, inaugurou o complexo da Praia da Ponta Negra[9], um dos cartões postais da cidade, além de implantar o SOS Manaus, o primeiro serviço de resgate de emergência pública.

Em 1994 descompatibiliza-se do cargo de prefeito para concorrer ao governo do estado pela segunda vez, pleito que fora eleito em primeiro turno com 62,26% dos votos válidos, deixando em seu lugar o vice-prefeito Eduardo Braga.

Governador do Amazonas (1995–1998)

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Em 1° de janeiro de 1995, tomou posse pela segunda vez no cargo de governador do Amazonas, dentre os feitos da gestão estão o lançamento das bases para a revitalização da economia no interior do estado, o terceiro ciclo, além do incentivo a agricultura em larga escala na região sul do estado.

Em Manaus, construiu o Pronto Socorro João Lúcio, com o pronto socorro infantil anexo, os Centros de Atendimento Integral à Criança (Caics), os Centros de Atenção Integral a Melhor Idade (Caimi) e ampliou o Hospital Adriano Jorge, efetivando um amplo atendimento aos pacientes.

Em 1996 criou um bairro e um hospital para homenagear sua mãe, ambos com o nome de dela (Francisca Mendes). O Hospital foi concebido para ser um hospital de alta complexidade, inclusive para realização de transplantes, e foi onde ficou hospitalizado quando sofreu um acidente em Presidente Figueiredo, município a 107 km de Manaus, em 2004, negando-se a ser removido para hospitais particulares.[carece de fontes?]

Na área da educação, destaca-se a implantação da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). A universidade dá oportunidade não somente aos jovens de Manaus mas também aos do interior do Estado, o acesso ao ensino superior através da construção de vários campus da universidade, até então restrita à Universidade Federal do Amazonas, com apenas três campus avançados no interior do Estado.

Reeleito Governador do estado do Amazonas de 1999 a 2002.

Em 2001 sua mansão de 2 500 metros quadrados avaliada em mais de 1,3 milhões de reais e a manchete em diversos jornais e revistas do Brasil.[10]

No mesmo ano seu governo patrocinou o Ecosystem 1.0, em Manaus. O local foi uma pedreira abandonada, cercada pela mata amazônica, por onde passaram 45 000 pessoas em quatro dias de festa, com supervisão do Greenpeace, e com DJs brasileiros e estrangeiros. Até o apresentador de TV Gugu Liberato esteve lá para conferir. A rave amazonense logo ganhou características locais: ameaçou virar um escândalo político com a acusação de que o governo estadual gastou 3,6 milhões de reais com a festa, sem licitação alguma. Isso porque um dos promotores foi o filho do então governador Amazonino Mendes.[11]

Eleições 2004 e 2006

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Foi derrotado na eleição para a prefeitura de Manaus no ano de 2004 por Serafim Corrêa, recebendo 48,32% dos votos válidos.

Em 2006, tentou a eleição pela quarta vez a governador do Amazonas pelo PFL e foi derrotado pelo governador reeleito Eduardo Braga (PMDB) no primeiro turno, com 50,63%. Assim, não conseguiu ir para o segundo turno por apenas 0,63%, ficando em segundo lugar.

Eleições 2008

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Sua candidatura à prefeitura de Manaus em 2008 pelo PTB foi criticada por instituições como OAB e o Ministério Público do Estado do Amazonas, pois o mesmo, estaria respondendo a processos de crimes da lei de licitações, crimes contra o sistema financeiro nacional e crimes contra a ordem tributária.[12][13][14][15] Conforme Ação Penal nº 2007 32 00 007742-0, 2ª Vara da Justiça Federal.[16]

Outra crítica sua candidatura foi referente as promessas de campanha impossíveis de serem cumpridas como a criação de mil creches, instalação de carretas para distribuição de internet gratuita a população carente da Zona Leste de Manaus.

Liderou a apuração no primeiro turno, com 402 717 votos (46,21% dos válidos), enquanto Serafim Fernandes Corrêa (PSB), candidato a reeleição, recebeu 200 423 (23%). Omar Aziz (PMN), terminou em terceiro, com 153 071 (17,56%), e Praciano (PT), em quarto, com 111 536 (12,80%).[17]

Venceu o segundo turno das eleições, derrotando Serafim Corrêa, onde obteve 57,13% do total de votos válidos. Amazonino venceu prometendo fazer atendimento médico e odontológico pela cidade em trailers, criar cyber cafés ambulantes, acabar com o turno intermediário nas escolas, criar 1 000 creches municipais em todas as seis zonas da cidade e diminuir os valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

No dia 27 de novembro foi cassado pela juíza Maria Eunice Torres do Nascimento juntamente com seu vice, o deputado federal Carlos Souza (PP). Ambos foram julgados por crimes de captação ilícita de sufrágio por conta da distribuição aleatória de vale — combustível e distribuição de material de propaganda eleitoral. No parecer, a magistrada condenou ainda Amazonino e Souza ao pagamento de multa individual no valor de 50 mil UFIRs (cerca de R$ 92 mil).

O motivo da cassação foi a apreensão, pela Polícia Federal de 419 requisições de combustível com a inscrição "Eleições 2008 - Amazonino Mendes", que estavam com o gerente de um posto de gasolina no dia 4 de outubro.[18] Um DVD com imagens dos carros sendo abastecidos e cabos eleitorais fixando adesivos do então candidato a prefeito em vários veículos e notas fiscais rasuradas foram entregues por adversários ao Tribunal Regional Eleitoral.[19]

Os advogados do candidato recorreram da decisão da juíza e no dia 16 de dezembro, por decisão liminar do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amazonas o candidato pôde tomar posse no dia 1º de janeiro.[20]

O processo foi julgado no TRE-AM em novembro de 2009, quando a corte decidiu, por maioria de votos, acatar o recurso interposto pelo prefeito e pelo vice e mantê-los no cargo. O MPE-AM recorreu da decisão, mas o Tribunal Superior Eleitoral não conheceu do recurso, pois o Procurador Regional Eleitoral Edmilson Barreiros perdeu o prazo de recorrer.[21] Com isso, a decisão transitou em julgado.

Prefeito de Manaus (2009–2012)

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Pela terceira vez no cargo de prefeito, se envolveu em controvérsias logo ao assumir o cargo, como a nomeação de sua filha Lívia Mendes e sua irmã como secretárias municipais do governo, quando questionado pela imprensa, declarou acreditar que o fato não se tratava de nepotismo.[22][23] Dentre as suas promessas de campanha, destacou uma operação tapa-buracos de emergência nas ruas, corte pela metade das 36 secretarias municipais e pacto de projetos para a capital com o então governador Eduardo Braga (PMDB). além disso, no primeiro ano de mandato, houve a criação do Programa Bolsa Universidade.[24][25][26]

Governador do Amazonas (2017–2019)

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Amazonino disputou pelo PDT as eleições suplementares sendo apoiado pelo prefeito Arthur Virgílio.[27] Venceu o segundo turno contra o ex-governador Eduardo Braga.[28]

Eleições 2018 e 2020

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Amazonino disputou a reeleição em 2018, sendo derrotado em 2° turno pelo candidato Wilson Lima do PSC[29]

Amazonino foi candidato à Prefeitura de Manaus pelo Podemos, nas eleições 2020 e perdeu com 48,73% para David Almeida[30] e assumiu a derrota.

Eleições 2022

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Amazonino disputou pelo Cidadania, as eleições de 2022, para o cargo de Governador do Amazonas, mas ficou em 3° lugar, perdendo para Eduardo Braga, do MDB, por uma diferença de 2,43% (46.440 votos)[31]

Seu início de mandato foi agitado, devido a acusação de que seu vice-prefeito Carlos Souza e seu irmão terem envolvimento com narcotráfico, formação de quadrilha e assassinato,[32] no dia 24 de julho de 2009 foi obrigado, por decisão judicial, a conceder o reajuste da tarifa de ônibus de R$ 2,00 para R$ 2,25, sendo que no ano seguinte em março de 2010 determinou a redução da tarifa para R$ 2,10.

Em fevereiro de 2011, durante uma visita à comunidade de Santa Marta zona norte de Manaus, o prefeito Amazonino Mendes e uma moradora do local protagonizaram uma discussão, o prefeito argumentava sobre a necessidade das pessoas de deixarem o local, enquanto a moradora não identificada pedia para que a prefeitura fizessem algo no sentido de urbanizar a área, irritado com o questionamento, o então prefeito chegou a dizer "então morra, morra aí", depois questionou sua origem, sendo a moradora respondendo que era do estado do Pará, a resposta de Amazonino Mendes gerou desconforto nos dois estados e repercussão nacional, forçando o político a pedir desculpas. No mesmo ano a câmara municipal de Belém declarou Amazonino Mendes como persona non grata, título dado a pessoa como forma de punição impedindo-a da mesma a entrar no município.

No mês de outubro de 2011, o reajuste anunciado em agosto deste mesmo ano entrou em vigor, o novo valor cobrado na passagem seria de R$ 2,75, na época a prefeitura anunciou ainda aumento na tarifa dos ônibus executivos que passaria de R$ 3,00 para R$ 5,50 e o preço da meia-passagem seria de R$ 1,40. Além de propor a passagem ao preço normal do ajuste de R$ 2,75 aos domingos, visto que antes era da metade do valor da antiga tarifa, tal reajuste deixou a passagem de ônibus de Manaus como uma das mais cara do país.

IPTU e Programa de Financiamento Estudantil

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Quanto ao IPTU, baixou significativamente o valor para todas as áreas da cidade, retomando o valor de 2006. Também afirmou que devolverá todo o dinheiro arrecadado a mais durante a gestão anterior e o primeiro ano de sua gestão.

Criou o Programa Bolsa Universidade que foi idealizado na gestão do ex-prefeito de Manaus Serafim Corrêa, através da lei de compensação de créditos tributários às faculdades particulares visando integrar alunos sem condições de arcar com seus estudos superiores em vagas nas instituições de ensino superior parceiras.

Justiça manda reavaliar contas de Amazonino

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Por determinação da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, a Assembleia Legislativa do Estado (ALE) está obrigada a desarquivar e reavaliar as contas do ex-governador Amazonino Mendes referentes aos exercícios de 2001 e 2002. A Justiça considerou ilegal o fato do então deputado estadual José Melo ter relatado as matérias, no ano de 2003, já que Melo foi secretário de Educação e presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Amazonas (Idam) no governo Amazonino.

Faleceu aos 83 anos no dia 12 de fevereiro de 2023 no Hospital Sírio Libanês em São Paulo, onde estava internado desde 25 de dezembro de 2022 devido a uma inflamação no intestino grosso e uma pneumonia. Amazonino Mendes já tinha sido internado em novembro de 2022 com uma crise de diverticulite, mas voltou a ser internado em 25 de dezembro devido a uma piora em seu quadro respiratório.[33]

Referências

  1. «Protestos e promessas marcam chegada de Amazonino Mendes ao PDT». d24am.com. Consultado em 10 de outubro de 2011 
  2. «Governador Amazonino Mendes toma posse para o 4º mandato no AM». G1. Consultado em 4 de outubro de 2017 
  3. «PP, PSD e DEM-PSL iniciam dança das cadeiras em busca de protagonismo em 2022». Folha de S.Paulo. 14 de outubro de 2021. Consultado em 14 de outubro de 2021 
  4. «Senado Federal - Brasil - Portal Senadores». 15 de maio de 2014. Consultado em 3 de janeiro de 2017 
  5. «G1 > Eleições 2006 > Amazonas - NOTÍCIAS - Amazonino (PFL)». g1.globo.com. Consultado em 3 de janeiro de 2017 
  6. «Registro obrigatório no IBAMA». 25 de janeiro de 2009. Consultado em 3 de janeiro de 2017 
  7. «Inferno na fronteira verde». Arquivo Veja. 27 de agosto de 2009. Consultado em 3 de janeiro de 2017 
  8. «UNIFICAR, DESMILITARIZAR OU MUNICIPALIZAR A PM?». 10 de novembro de 2011. Consultado em 3 de janeiro de 2017 
  9. «Amazonino Mendes é disparado o melhor prefeito da história recente de Manaus». RealTime1. Consultado em 26 de agosto de 2024 
  10. «Mansão: IPTU bem camarada». Veja. 24 de novembro de 2010. Consultado em 3 de janeiro de 2017 
  11. «A festa global». 31 de dezembro de 2014. Consultado em 3 de janeiro de 2017 
  12. «Imprensa selvagem: Candidato ao governo do Amazonas é acusado de desviar dinheiro público para criar um jornal». 2 de maio de 2009. Consultado em 3 de janeiro de 2017 
  13. «Não estou atrás de Poder». Acritica. Consultado em 3 de janeiro de 2017 [ligação inativa]
  14. «Procuradores pedem a Cassação de Amazonino». A Critica. Consultado em 3 de janeiro de 2017 [ligação inativa]
  15. «Amazonino acusado de oferecer R$ 2,5 milhões por dvd do caso "Renata".». A Critica. Consultado em 3 de janeiro de 2017 [ligação inativa]
  16. «Paulo Maluf é o candidato a prefeito que responde a mais processos judiciais». Jusbrasil 
  17. «G1 > Eleições 2008 - NOTÍCIAS - Derrotado em 2004, ex-governador Amazonino Mendes é eleito em Manaus». g1.globo.com. Consultado em 3 de janeiro de 2017 
  18. «MPE/AM pede no TRE julgamento da cassação de Amazonino Mendes». Ministério Público Federal 
  19. «G1 > Política - NOTÍCIAS - Juíza cassa registro de candidatura de Amazonino». g1.globo.com. Consultado em 3 de janeiro de 2017 
  20. «TRE confirma posse de Amazonino em Manaus - Manaus (AM)». noticias.terra.com.br. Consultado em 3 de janeiro de 2017 
  21. «MPE perde prazo no TSE em recurso contra Amazonino». d24am.com. Consultado em 3 de janeiro de 2017. Arquivado do original em 4 de janeiro de 2017 
  22. «G1 > Política - NOTÍCIAS - Prefeito de Manaus indica irmã e filha para secretarias». g1.globo.com. Consultado em 26 de agosto de 2024 
  23. «Eleito em Manaus, Amazonino põe irmã e filha em secretariado». noticias.uol.com.br. Consultado em 26 de agosto de 2024 
  24. Redação (6 de julho de 2023). «Armando Mendes recebe homenagem na Espi, instituição que administra o Bolsa Universidade criada por seu pai, Amazonino Mendes». 18 Horas | Últimas notícias de Manaus, Amazonas e do Brasil. Consultado em 26 de agosto de 2024 
  25. Serafini, Clara Toledo (12 de fevereiro de 2023). «Quatro vezes governador, prefeito da capital, Amazonino eterniza nome na história do Amazonas». BandNews Difusora 93.7. Consultado em 26 de agosto de 2024 
  26. Isaque, Elizângela (1 de agosto de 2018). «Amazonino Mendes - PDT». Consultado em 26 de agosto de 2024 
  27. «Convenção confirma Amazonino e Bosco Saraiva como candidatos ao governo do AM (g1.globo.com)». Consultado em 7 de agosto de 2017 
  28. «Amazonino Mendes, do PDT, é eleito governador do AM». G1 
  29. «Wilson Lima (PSC) é eleito governador do AM com 58,50% dos votos». G1. 28 de outubro de 2018. Consultado em 2 de janeiro de 2024 
  30. «Podemos oficializa candidatura de Amazonino Mendes à Prefeitura de Manaus». G1. 16 de setembro de 2020. Consultado em 1 de outubro de 2020 
  31. «Apuração das Eleições 2022 para presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais». noticias.uol.com.br. Consultado em 2 de janeiro de 2024 
  32. «Brasil - NOTÍCIAS - Quem será o próximo?». revistaepoca.globo.com. Consultado em 3 de janeiro de 2017 
  33. «Amazonino Mendes, ex-governador do AM, morre aos 83 anos». G1. Consultado em 12 de fevereiro de 2023 

Precedido por
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Precedido por
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1987 — 1990
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2009 - 2012
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1993 - 1994
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Eduardo Braga
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João de Mendonça Furtado
Prefeito de Manaus
1983 - 1986
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Manoel Henriques Ribeiro


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