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Angélica Viana Porto

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Angélica Viana Porto
Angélica Viana Porto
Angélica Viana Porto no II Congresso Feminista e de Educação, em 1928
Nome completo Angélica Cristina Irene Lopes Viana Porto
Nascimento 10 de novembro de 1881
Paço de Arcos, Oeiras, Portugal
Morte 21 de maio de 1938 (56 anos)
São Mamede, Lisboa, Portugal
Nacionalidade portuguesa
Ocupação Ativista feminista, republicana, pacifista e antifascista

Angélica Viana Porto (Paço de Arcos, 10 de novembro de 1881Lisboa, 21 de maio de 1938) foi uma ativista feminista, republicana, pacifista e antifascista, reconhecida pela sua intensa militância durante a primeira vaga do movimento feminista em Portugal. Militou na Liga Republicana das Mulheres Portuguesas e no Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas, onde se destacou, tendo exercido o cargo de vice-presidente e presidente honorária.

Nascimento e Família

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Nascida a 10 de novembro de 1881, em Paço de Arcos, concelho de Oeiras, Angélica Cristina Irene Lopes Viana era filha de Augusto Gomes Viana, funcionário alfandegário, natural de Alcântara, e de Emília das Dores Lopes Viana, natural das Mercês, ambas freguesias do concelho de Lisboa, tendo sido batizada a 25 de fevereiro de 1882 na igreja de Oeiras.[1][2]

Foi casada com Agostinho Santos Porto, natural da cidade do Porto, tendo enviuvado em 1913.[2]

Benemérita, em 1907, liderou a comissão feminina, ao lado de Ilda Jorge, Maria Veleda e Ana de Castro Osório, que procurou implementar, em Lisboa, uma Escola Maternal destinada às crianças desprotegidas entre os 3 e os 6 anos de idade.[3]

Um ano depois, em 1908, como militante da Liga Republicana das Mulheres Portuguesas (LRMP), participou ativamente nas ações de protesto, petições e conferências do movimento feminino e feminista republicano, reivindicando o direito ao voto para as mulheres, a lei do divórcio, o acesso ao ensino e às profissões vedadas ao sexo feminino, a igualdade salarial entre géneros ou ainda a igualdade jurídica no casal. Posteriormente, durante a Primeira República Portuguesa, entre 1914 e 1918, fez parte de várias delegações femininas, angariou novos membros e donativos, respondeu a plebiscitos e desempenhou vários cargos na direção da LRMP, assinado a representação dirigida ao governo de Sidónio Pais, onde apelava uma vez mais ao direito ao voto para as mulheres. Ainda dentro do âmbito da Liga Republicana das Mulheres Portuguesas, em 1917 assumiu o cargo de diretora do jornal A Madrugada, ao lado de Filipa de Oliveira e Luísa de Almeida.[4][5]

Sessão de abertura do II Congresso Feminista e de Educação, realizado em Lisboa em 1928. (Da esquerda para a direita: Angélica Viana Porto, Elisa Soriano, Beatriz Magalhães, Adelaide Cabete e Maria Leonarda Correia da Costa).

Aderindo ao Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas (CNMP), a partir de 1919, colaborou na revista Alma feminina, órgão oficial de imprensa do movimento, dirigido então por Maria Clara Correia Alves e posteriormente por Adelaide Cabete e Elina Guimarães, tendo ainda desempenhado os cargos de Secretária do Interior (1920), Vogal da Comissão Diretora das Ligas de Bondade (1921-1923), Vice-Presidente da Direção (1929, 1931-1934, 1936), Presidente-Honorária (1937) e Presidente da Comissão Moral (1922-1929, 1931-1934, 1936). Como oradora, participou no Primeiro e Segundo Congresso Feminista e de Educação, organizado pelo CNMP, em Lisboa, onde apresentou as teses “Assistência às delinquentes” (1924), “Memória da Secção de Moral do Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas” (1926), “A acção moral do trabalho” (1928) e “A valorização do trabalho feminino” (1929).[6][7][1]

Apoiando outras iniciativas de ideais pacifistas e abolicionistas, discursou na sessão pacifista promovida, no dia 18 de maio de 1927, pela Secção da Paz, escreveu uma tese para ser apresentada no Primeiro Congresso Nacional Abolicionista (1926) e discursou no Segundo Congresso Nacional Abolicionista (1929), ambos organizados pela Liga Portuguesa Abolicionista.[8] Durante esse mesmo período, angariou vários donativos para várias ações de beneficência e a aquisição de um avião, que posteriormente foi oferecido à primeira aviadora portuguesa, Maria de Lurdes de Sá Teixeira.[9]

Devido ao seu ativismo, em 1927, Angélica Viana Porto foi homenageada na revista Alma Feminina por Adelaide Cabete, Arnaldo Brazão, Beatriz Magalhães, Fábia Ochôa, Maria O’Neill e Bárbara Rosa de Carvalho Pereira.

Em 1928, associou-se à campanha do jornal republicano português O Rebate, que criticava as ações do Estado Novo, apelando ao fim da recém criada onda de repressão e perseguição política.[10]

Em 1916 foi iniciada na Maçonaria. Pertenceu às Lojas Carolina Ângelo e Humanidade, do Grande Oriente Lusitano Unido, com o nome simbólico de Mme. Roland. Anos mais tarde, integrou a Loja Humanidade da Federação Portuguesa da Ordem Maçónica Mista Internacional "Le Droit Humain" - O Direito Humano.[11][2]

Colaborações na Imprensa

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Durante a sua vida, escreveu vários artigos de crítica política e de reivindicação dos direitos das mulheres, colaborando frequentemente com os periódicos O Rebate, O Mundo, Civilização, Educação (órgão da União Educativa Portuguesa), ou Educação Social, dirigido por Adolfo Lima, para além da revista Alma Feminina e do jornal A Madrugada, onde desempenhou o cargo de diretora.[12]

Angélica Viana Porto faleceu a 21 de maio de 1938, aos 56 anos de idade, na sua residência, situada no 1.º andar do n.º34 da Rua Luís Fernandes, freguesia de São Mamede, em Lisboa, vítima de epilepsia. Encontra-se sepultada no Cemitério do Alto de São João, em Lisboa.[2]

  1. «Livro de registo de batismos da paróquia de Oeiras (1882)». digitarq.arquivos.pt. Arquivo Nacional da Torre do Tombo. p. 6 verso-7, assento 19 
  2. a b c «Livro de registo de óbitos da 7ª Conservatória do Registo Civil de Lisboa (31-12-1937 a 24-06-1938)». digitarq.arquivos.pt. Arquivo Nacional da Torre do Tombo. p. 167 verso, assento 332 
  3. «Porto, Angélica». Arquivo de História Social | Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. Consultado em 5 de setembro de 2021 
  4. García, Rosa María Ballesteros (2001). El movimiento feminista portugués: del despertar republicano a la exclusión salazarista, 1909-1947 (em espanhol). [S.l.]: Universidad de Málaga 
  5. Esteves, João Gomes (1991). A Liga Republicana das Mulheres Portugueses: uma organização política e feminista (1909-1919). [S.l.]: Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres 
  6. «Assistência às delinquentes / Angélica Porto. - Lisboa : Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas, 1924». Portal Português de Arquivos. 1924 
  7. Silva, Manuela Santos. A Mulher na História. Actas do Colóquio sobre a temática da Mulher. [S.l.: s.n.] 
  8. Ramos, María Dolores (2002). Discursos, realidades, utopias: la construcción del sujeto femenino en los siglos XIX y XX (em espanhol). [S.l.]: Anthropos Editorial 
  9. Esteves, João (2010). «Dos salões literários ao associativismo pacifista, feminista, maçónico, republicano e socialista». Lagos da República 
  10. Esteves, João (12 de dezembro de 2010). «[0233.] ANGÉLICA PORTO [I] || CONSELHO NACIONAL DAS MULHERES PORTUGUESAS». Silêncios e Memórias 
  11. Tocino, Gloria Espigado; Sánchez, María José de la Pascua (2003). Frasquita Larrea y Aherán: europeas y españolas entre la Ilustración y el Romanticismo (em espanhol). [S.l.]: Universidad de Cádiz, Servicio de Publicaciones 
  12. «Educação. Revista mensal / Direcção: Angélica Porto, Beatriz de Magalhães, Mário de Oliveira, Passos Ponte e Pereira de Carvalho; Prop. da União Educativa Portuguesa. Lisboa: Imprensa Beleza». Arquivo de História Social. 1929