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Assembleia Metropolitana de Lisboa

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Assembleia Metropolitana
Tipo
Tipo
Assentos 58 membros
Website
http://www.aml.pt/index.php

A Assembleia Metropolitana de Lisboa é uma instituição legislativa portuguesa da Área Metropolitana de Lisboa.

A Assembleia de Londres compreende 58 membros eleitos, dos quais 39 são eleitos directamente pelo colégio eleitoral dos cidadãos recenseados no território da autarquia metropolitana e os restantes 19 membros são eleitos, um de cada respectiva autarquia metropolitana.

Conselho Metropolitano

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Órgão deliberativo da Área Metropolitana de Lisboa, constituído pelos presidentes das câmaras municipais dos municípios que integram a área metropolitana (Alcochete, Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira)

Comissão Executiva Metropolitana

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Órgão executivo da Área Metropolitana de Lisboa, constituído por um primeiro-secretário e por quatro secretários metropolitanos. A lista ordenada dos candidatos a membros da Comissão Executiva Metropolitana é aprovada pelo Conselho Metropolitano, e submetida a votação nas assembleias municipais dos municípios que integram a área metropolitana.

Conselho Estratégico para o Desenvolvimento Metropolitano

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Órgão de natureza consultiva destinado ao apoio ao processo de decisão dos restantes órgãos da área metropolitana. É constituído por representantes das instituições, entidades e organizações com relevância e intervenção no domínio dos interesses metropolitanos, cabendo ao conselho metropolitano deliberar sobre a sua composição em concreto.

Eleição direta das assembleias metropolitanas

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No âmbito do esforço de descentralização de competências preconizado pelo XXI Governo Constitucional e da necessidade de integração da gestão das cidades de Lisboa e do Porto, haverá pela primeira vez a eleição de uma assembleia metropolitana, da qual sairá o presidente das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, como cabeça de lista da força política mais votada. Implica a existência de mais um boletim de voto nestas áreas do país.[1]

Referências

Ligações externas

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