Assembleia Municipal de Alcoutim
Assembleia Municipal de Alcoutim
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Liderança | |
Presidente
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José António Teixeira Pinheiro Moreira
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1º Secretário
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António da Costa Amorim
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2ª Secretária
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Isabel Martins Domingos Campos
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Estrutura | |
Assentos | 19 |
Grupos políticos
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Website | |
https://www.cm-alcoutim.pt/pt/menu/67/constituicao-da-assembleia-municipal.aspx |
A Assembleia Municipal de Alcoutim é um órgão representativo do Município de Alcoutim dotado de poderes deliberativo, que visa a promoção e salvaguarda dos interesses próprios da respetiva população. Tem poderes de fiscalização sobre o executivo municipal e delibera sobre as matérias mais importantes para o município, sob proposta da Câmara Municipal, nos termos da lei. Pode igualmente pronunciar-se sobre outras matérias de interesse para o município e receber petições dos cidadãos e das suas organizações.
É constituída, desde as últimas eleições autárquicas portuguesas de 2017, por 15 membros eleitos diretamente e pelos Presidentes das 4 juntas de freguesia de Alcoutim, num total de 19 membros.
O funcionamento da Assembleia Municipal é regulado pelo Regimento da Câmara Municipal de Alcoutim desde da sua aprovação.
Composição
[editar | editar código-fonte]A Assembleia Municipal é constituída, desde as últimas eleições autárquicas de 2017, por 15 membros eleitos diretamente e pelos Presidentes das 4 juntas de freguesia de Alcoutim, num total de 19 membros, intitulados deputados municipais.
Os deputados municipais podem constituir-se em Grupos Municipais, segundo os respetivos partidos. Os deputados não integrados em grupo municipal exercem o seu mandato como independentes.
Os trabalhos da Assembleia Municipal são dirigidos pela Mesa.[1]
Mesa da Assembleia
[editar | editar código-fonte]- Presidente: José António Teixeira Pinheiro Moreira - Partido Socialista
- Primeiro-Secretário: António da Costa Amorim - Partido Socialista
- Segundo Secretário: Isabel Martins Domingos Campos - Partido Socialista
Deputados eleitos diretamente
[editar | editar código-fonte]- Aurélio Gonçalves Teixeira- Partido Socialista
- Carlos Fernando de Jesus Escobar - Partido Socialista
- Francisco Alho Xavier - Partido Socialista
- Humberto Octávio Mestre Costa - Partido Socialista
- Milene Sofia Gonçalves Nobre - Partido Socialista
- Sidónio Gonçalves Garcia - Partido Socialista
- Nuno Teixeira Rodrigues - Partido Socialista
- Abílio Frade da Encarnação - PPD/PSD.CDS-PP.MPT.PPM
- Cristóvão Manuel Pedro Custódio - PPD/PSD.CDS-PP.MPT.PPM
- Dalila Manuela da Costa Barros - PPD/PSD.CDS-PP.MPT.PPM
- Graça Maria da Palma Pereira - PPD/PSD.CDS-PP.MPT.PPM
- João Miguel Vitorino Dias - PPD/PSD.CDS-PP.MPT.PPM
Presidentes de Juntas de Freguesia (deputados eleitos indiretamente, inerência)
[editar | editar código-fonte]- João Carlos da Silva Simões - Alcoutim e Pereiro - PS
- José Afonso Pereira Afonso - Giões - PS
- Paulo José do Nascimento Ginja - Martim Longo - PS
- Perpétua Marta Teixeira Martins - Vaqueiros - PS
Referências
- ↑ «Regimento da assembleia municipal de Alcoutim» (PDF). www.cm-alcoutim.pt. Consultado em 5 de abril de 2021