Augusto Novaes
Augusto Novaes | |
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Augusto Novaes | |
Deputado federal por Pernambuco | |
Período | 1963-1971 |
Senador por Pernambuco | |
Período | [nota 1][1] |
Deputado estadual por Pernambuco | |
Período | 1947-1963 |
Dados pessoais | |
Nascimento | 9 de janeiro de 1922 Escada, PE |
Morte | 16 de setembro de 1995 (73 anos) Recife, PE |
Alma mater | Universidade Federal de Pernambuco |
Partido | PL (1947–1954) PRT (1954–1962) UDN (1962–1965) ARENA (1966–1979) |
Profissão | advogado |
Augusto Oliveira Carneiro de Novaes, ou apenas Augusto Novaes, (Escada, 9 de janeiro de 1922 — Recife, 16 de setembro de 1995) foi um advogado e político brasileiro, outrora deputado federal por Pernambuco.[2][3]
Dados biográficos
[editar | editar código-fonte]Filho de Américo Carneiro de Novais e Maria de Oliveira Novais. Advogado formado na Universidade Federal de Pernambuco em 1944, foi diretor-administrativo da Companhia de Eletricidade de Pernambuco (CELPE) antes de estrear na política. Eleito deputado estadual via PL em 1947 e 1950, renovou o mandato através do PRT em 1954 e 1958.[4] Após migrar para a UDN foi eleito deputado federal em 1962, mudando para a ARENA com a outorga do bipartidarismo pelo Regime Militar de 1964, reelegendo-se em 1966.[3][5] Nomeado secretário de Governo pelo governador Nilo Coelho em 1967, permaneceu no cargo por três anos.[nota 2]
Em 1970 foi eleito suplente do senador Wilson Campos, cassado pelo Ato Institucional Número Cinco em 1975.[2][nota 3] O referido diploma impediu a convocação e efetivação de Augusto Novaes como parlamentar e a referida cadeira ficou em aberto até as eleições de 1978.[1][nota 1]
Notas
- ↑ a b O Ato Institucional Número Cinco permitia cassar sumariamente os mandatos e os direitos políticos de outrem e no caso de cassação de parlamentares, o artigo 4º § único do referido diploma proibia a convocação dos suplentes.
- ↑ Augusto Novaes foi secretário de Governo e Osvaldo Coelho foi secretário de Fazenda no governo Nilo Coelho, sem mencionar que Costa Cavalcanti foi ministro das Minas e Energia por escolha do presidente Costa e Silva e depois ministro do Interior, sendo mantido nesse último cargo pela Junta Militar de 1969 e pelo presidente Emílio Médici. Foram convocados três suplentes de deputado federal para exercer o mandatoː Magalhães Melo, José Meira e Dias Lins.
- ↑ Segundo Veja (09/07/1975), uma gravação divulgada à época trazia a voz de Wilson Campos exigindo vantagem financeira para "facilitar" a liberação de empréstimos junto ao Banco de Desenvolvimento de Pernambuco. Absolvido pelo Senado Federal, foi punido pelo AI-5 que o inabilitou politicamente até a promulgação da Lei da Anistia quatro anos depois.
Referências
- ↑ a b BRASIL. Presidência da República. «Ato Institucional Número Cinco de 13/12/1968». Consultado em 23 de fevereiro de 2022
- ↑ a b BRASIL. Fundação Getúlio Vargas. «Biografia de Augusto Novaes no CPDOC». Consultado em 23 de fevereiro de 2022
- ↑ a b BRASIL. Câmara dos Deputados. «Biografia do deputado Augusto Novaes». Consultado em 23 de fevereiro de 2022
- ↑ BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. «Repositório de Dados Eleitorais». Consultado em 23 de fevereiro de 2022
- ↑ BRASIL. Presidência da República. «Ato Institucional Número Dois de 27/10/1965». Consultado em 23 de fevereiro de 2022