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Campanhas baathistas de arabização no norte do Iraque

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As campanhas baathistas de arabização no norte do Iraque envolveram o deslocamento forçado e a arabização cultural de minorias (curdos, yazidis, assírios, shabaks, armênios, turcomenos, mandeanos), em consonância com as políticas de colonização de povoamento, lideradas pelo governo baatista do Iraque a partir da década de 1960 até o início dos anos 2000, a fim de mudar a demografia do norte do Iraque em direção à dominação árabe. O Partido Baath Iraquiano, primeiro sob o comando de Ahmed Hassan al-Bakr e, mais tarde, Saddam Hussein, empenhou-se na expulsão ativa das minorias a partir de meados da década de 1970.[1] Em 1978 e 1979, 600 aldeias curdas foram incendiadas e cerca de 200.000 curdos foram deportados para as outras partes do país.[2]

As campanhas ocorreram durante o conflito curdo-iraquiano, sendo em grande parte motivadas pelo conflito étnico e político curdo-árabe. As políticas baathistas que motivaram esses eventos são algumas vezes referidas como "colonialismo interno",[3] descrito por Francis Kofi Abiew como um programa "colonialista de arabização", incluindo deportações curdas em grande escala e assentamentos árabes forçados na região.[4]

Os yazidis, os shabaks, os mandeanos e os assírios são minorias etno-religiosas iraquianas e historicamente concentraram-se no norte do Iraque, e ainda eram populações consideráveis no início do século XXI, em consonância com grupos étnicos mais proeminentes de curdos e árabes. .

Sob a monarquia hachemita iraquiana, assim como o subsequente regime republicano, os yazidis foram discriminados: as medidas aplicadas incluíam a perda de terras, a repressão militar e os esforços para forçá-los à luta do Estado central contra o Movimento Nacional Curdo.[5]

Deslocamento de minorias e assentamento árabe

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Desde o início de 1975, sob o regime de Saddam Hussein, tanto os curdos como os yazidis foram confrontados com a destruição de aldeias, o despovoamento e a deportação.[6] O deslocamento curdo no norte em meados da década de 1970 ocorreu principalmente nas regiões de Sheikhan e Sinjar, embora também abrangesse uma área que se estendia da cidade de Khanaqin.[7] As medidas repressivas executadas pelo governo contra os curdos após o Acordo de Argel de 1975 levaram a novos confrontos entre o exército iraquiano e guerrilheiros curdos em 1977. Em 1978 e 1979, 600 aldeias curdas foram incendiadas e cerca de 200.000 curdos foram deportados para outras partes do país.[2]

A arabização concentrou-se em mover os árabes para os arredores dos campos petrolíferos no Curdistão, particularmente os que cercam Kirkuk.[8] O governo baatista também foi responsável por expulsar pelo menos 70 mil curdos da metade ocidental de Mossul, tornando assim o oeste de Mossul uma área totalmente árabe sunita. Em Sinjar, no final de 1974, o antigo Comitê de Assuntos do Norte ordenou o confisco de propriedades, a destruição da maioria das aldeias yazidis e o assentamento forçado da população em onze cidades coletivas com topônimos árabes, construídas entre 30 a 40 quilômetros ao norte ou ao sul de Sinjar, ou outras partes do Iraque.[6] 137 aldeias yazidis foram destruídas no processo.[6] Além disso, cinco bairros da cidade de Sinjar foram arabizados em 1975.[6] No mesmo ano, 413 camponeses muçulmanos curdos e yazidis foram despojados de suas terras pelo governo ou tiveram seus contratos agrícolas cancelados e foram substituídos por colonos árabes.[6] Em Sheikhan, em 1975, 147 de um total de 182 aldeias sofreram deslocamentos forçados, enquanto 64 aldeias foram entregues a colonos árabes nos anos seguintes.[6] Sete cidades coletivas foram construídas em Sheikhan para abrigar os moradores yazidis e curdos deslocados das aldeias arabizadas.

Como parte da campanha de Al-Anfal, durante a Guerra Irã-Iraque, o regime de Saddam Hussein destruiu de 3.000 a 4.000 aldeias e induziu centenas de milhares de curdos a se tornarem refugiados ou reassentarem em todo o Iraque,[7] bem como assírios[9][10] e turcomanos. Cerca de 100.000 pessoas foram assassinadas ou morreram durante a Campanha al-Anfal, que é muitas vezes equiparada a limpeza étnica e genocídio. A campanha forçada de arabização foi uma tentativa de transformar a cidade historicamente multiétnica de Kirkuk, com uma forte maioria curda, em uma cidade árabe. As famílias curdas ficaram desabrigadas após terem sido expulsas à força pelas tropas de Saddam e tiveram que migrar para campos de refugiados.

Na década de 1990, a distribuição de terras aos colonos árabes foi retomada e continuou até a queda do regime baathista em 2003.[6]

Arabização cultural e política

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Nos censos iraquianos de 1977 e 1987, os yazidis foram forçados a se registrarem como árabes e, a partir de meados da década de 1970, o curdo foi proibido de ser falado.[6] Alguns curdos muçulmanos também foram forçados a se registrar como árabes em 1977.[6]

Base jurídica

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A base legal para a arabização era o Decreto do Conselho de Comando Revolucionário No. 795 de 1975 e o Decreto No. 358 de 1978.[6] O primeiro autorizou o confisco de bens de membros do Movimento Nacional Curdo e o segundo permitiu a invalidação de títulos de propriedade pertencentes aos curdos muçulmanos e yazidis deslocados, a nacionalização de suas terras sob o controle do Ministério das Finanças iraquiano e o reassentamento da região por famílias árabes.[6]

Após a queda do regime de Saddam, muitas famílias curdas voltaram a Kirkuk. As políticas de curdificação do Partido Democrático do Curdistão e do União Patriótica do Curdistão após 2003 que visaram reverter as orientações anteriores de arabização, com os não-curdos, especialmente os assírios e os turcomenos, suscitaram sérios problemas interétnicos.[11]

Referências

  1. Kelly, Michael J. (30 de outubro de 2008). «1. Kurdistan». Ghosts of Halabja: Saddam Hussein and the Kurdish Genocide: Saddam Hussein and the Kurdish Genocide. [S.l.]: ABC-CLIO. ISBN 978-0-313-08378-5 
  2. a b Farouk-Sluglett, M.; Sluglett, P.; Stork, J. (Julho–Setembro de 1984). «Not Quite Armageddon: Impact of the War on Iraq». MERIP Reports: 24 
  3. Rimki Basu (2012). International Politics: Concepts, Theories and Issues. p. 103.
  4. Francis Kofi Abiew (1991). The Evolution of the Doctrine and Practice of Humanitarian Intervention. p. 146.
  5. ICG, "Iraq’s New Battlefront: The Struggle over Ninewa". Middle East Report No. 90, 28 September 2009, p. 31.
  6. a b c d e f g h i j k Eva Savelsberg, Siamend Hajo, Irene Dulz. "Effectively Urbanized - Yezidis in the Collective Towns of Sheikhan and Sinjar". Etudes rurales 2010/2 (n°186). ISBN 9782713222955
  7. a b UNAMI, "Disputed Internal Boundaries: Sheikhan district", Volume 1, 2009, pp. 2–3.
  8. Harris (1977), p. 121.
  9. Assyrian Oppression
  10. Memorandum submitted by Minority Rights Group International
  11. Stansfield, Gareth (2007). Iraq: People, History, Politics. p. 71