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Carlos Zarattini

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Carlos Alberto Rolim Zarattini
Carlos Zarattini
Carlos Zarattini
Carlos Zarattini em agosto de 2017
Deputado Federal por São Paulo
No cargo
Período 1º de fevereiro de 2007
até atualidade
Deputado Estadual de São Paulo
Período 15 de março de 1999
até 31 de janeiro de 2003
Vereador de São Paulo
Período 1995
até 1996
Dados pessoais
Nascimento 8 de junho de 1959 (65 anos)
São Paulo, SP, Brasil
Progenitores Mãe: Alceste Rolim de Moura
Pai: Ricardo Zarattini Filho
Alma mater Universidade de São Paulo
Partido PMDB (1982-1985)
PCB (1985-1987)
PT (1987-presente)
Profissão Economista

Carlos Alberto Rolim Zarattini (São Paulo, 8 de junho de 1959) é um economista e político brasileiro, filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT). Atualmente em seu 5º mandato na Câmara dos Deputados, foi escolhido em 2019 e 2020 como líder da Minoria no Congresso Nacional. É filho do também político Ricardo Zarattini,[1] já morto.

Biografia

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Carlos Zarattini nasceu no município de São Paulo no dia 8 de junho de 1959, filho do falecido político Ricardo Zarattini Filho e de Alceste Rolim de Moura. Seu pai foi um ativo militante político, tendo sido preso e torturado durante a ditadura militar brasileira e chegando a ser deputado federal por São Paulo entre 2004 e 2006.[2] Também é sobrinho do ator falecido Carlos Zara.[3].

Ainda sob a ditadura militar, em 1979 Zarattini participou da reorganização dos estudantes secundaristas em São Paulo e trabalhou como gráfico na Editora Abril e na Folha de S.Paulo, época em que fez parte da Oposição Sindical dos Gráficos.[4] Pertenceu à Juventude do antigo Movimento Democrático Brasileiro (MDB), em seguida ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), e em 1985 filiou-se ao Partido Comunista Brasileiro (PCB).[5]

Em 1986, Zarattini formou-se em economia pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (USP) e, em 1989, especializou-se em Engenharia de Transportes pela Escola Politécnica da USP.[2][5]

Além disso, Carlos Zarattini casou-se com a socióloga e educadora Maria Aparecida Perez, que foi secretária de Educação Municipal de São Paulo na gestão de Marta Suplicy, com quem teve uma filha.[5]

Trajetória política

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Em 1987, Carlos Zarattini filiou-se ao Partido dos Trabalhadores (PT). Trabalhando no Metrô de São Paulo, foi eleito secretário-geral do Sindicato dos Metroviários por duas vezes e participou da luta por significativas conquistas da sua categoria, como o adicional de periculosidade elétrica, a redução da jornada de trabalho para 36 horas e reajustes salariais que superavam a hiperinflação da época.[5]

Iniciou sua trajetória política em 1992, quando foi candidato a vereador na capital paulista pelo PT e obteve a terceira suplência.[4] Em 1995 assumiu o mandato e apresentou projeto de lei criando o Bilhete Único. O projeto foi aprovado pela Câmara Municipal, mas vetado pelo então prefeito Paulo Maluf.[6][7]

Em 1998, foi eleito deputado estadual. Assumiu o mandato em fevereiro de 1999 e passou a atuar principalmente na área de educação e transportes. Enquanto deputado, aprovou o PL 404/1999, que estipulou o limite máximo de 35 alunos por sala de aula.[8] Com a eleição de Marta Suplicy para a prefeitura da cidade de São Paulo em 2000, no ano seguinte Zarattini assumiu a Secretaria Municipal de Transportes.[4] Enquanto secretário, elaborou projeto de lei, aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pela prefeita, que reestruturou o sistema de transporte público da cidade, condição indispensável para a implantação do Bilhete Único. Ainda na secretaria, coordenou a criação do transporte escolar gratuito, o chamado 'Vai e Volta', regulamentou o sistema de fretamento de táxis e ampliou os quadros operativos da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). Já em 2004, assumiu a Secretaria das Subprefeituras da cidade de São Paulo.[5]

Em 2006, candidatou-se a deputado federal por São Paulo na legenda do PT. Eleito com mais de 100 mil votos, assumiu o mandato em fevereiro de 2007 e tornou-se titular da Comissão de Viação e Transporte.[5][9] Durante o primeiro mandato, foi o relator da nova Tarifa Social de Energia Elétrica, que visava aperfeiçoar a Tarifa Social posta em vigor no fim de 2002.[10]

Reeleito em 2010 com mais de 200 mil votos, foi vice-líder da bancada do PT e atuou nas comissões de Minas e Energia e de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Durante o segundo mandato, foi o relator da Lei de Anistia aos imigrantes irregulares, coordenou os grupos de trabalho de Negociação dos Royalties e do Código Penal Militar, presidiu a Comissão Especial de Aplicação dos Recursos dos Royalties (PL 0323/07) e a Frente Parlamentar da Defesa Nacional. Além disso, apresentou o projeto de Lei 1202/2007, que visa disciplinar a atividade de lobby e a atuação dos grupos de pressão ou de interesse e assemelhados no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal. A proposta sofreu inúmeras alterações na Câmara e aguarda votação no Plenário.[4]

Em 2014, foi reeleito para o terceiro mandato na Câmara com 138.286 votos.[11] Durante a legislatura, foi vice-líder do Governo Dilma Rousseff na Câmara, relator da Medida Provisória 664/14, que alterou as regras para concessão de pensão por morte e auxílio-doença, e autor do pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do sistema carcerário brasileiro. Foi também o 2º vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, presidente da Frente Parlamentar Mista da Defesa Nacional, vice-presidente da Frente Parlamentar de Apoio à Mídia Regional e integrante da Comissão Especial que discutiu a Reforma Política. Além disso, foi autor da PL 310/2009 que criou um Regime Especial de Incentivo ao Transporte Urbano de Passageiros (REITUP) que garantiria desoneração do transporte público, e foi o relator do projeto que posteriormente foi transformado na Lei nº 12.846/2013, conhecida como Lei Anticorrupção, que hoje trata da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira. Em 2017, foi eleito por unanimidade pela bancada do PT como líder do partido na Câmara dos Deputados. Ao assumir o cargo, Zarattini liderou a luta da oposição contra a reforma trabalhista, ajudou a impedir a apreciação no Congresso da Reforma da Previdência apresentada pelo então presidente Michel Temer e destacou-se pela atuação contrária à Emenda Constitucional do Teto dos Gastos Públicos.[2]

Já nas eleições de 2018, Zarattini foi reeleito para o seu 4º mandato como deputado federal com 137.909 votos válidos.[12]

Em 2022, foi reeleito para o seu 5º mandato como deputado federal com 147.349 votos válidos.[13][14]

Regulamentação de serviços de transporte por aplicativo

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Em 2017, Carlos Zarattini foi autor de um projeto que visou impor uma série de regulamentações à atuação dos aplicativos digitais relacionados ao transporte de passageiros, entre elas a utilização de placas vermelhas pelos carros, como os táxis, além da necessidade de uma autorização específica do poder público municipal para a prestação do serviço. A intenção da proposta, segundo Zarattini, foi impedir a concorrência predatória dos aplicativos e também proteger os motoristas que atuam no sistema.[15] As prefeituras poderiam, por exemplo, limitar o número de carros operando nesse modelo, o que aproximaria o modelo ao de táxis tradicionais e eliminaria a lógica das empresas, que buscam ter o maior número de carros nas ruas, tentando eliminar por meio da tecnologia as ineficiências do sistema.[16]

Contrárias à votação por acreditarem que inviabilizaria seu modelo de negócio, as empresas defenderam que faltou debate público sobre o assunto, mesmo após a proposta ter sido debatida por meses no Congresso. Na oportunidade, a empresa Uber entregou 815.000 assinaturas contra a aprovação e apoiando outra proposta, de autoria das próprias empresas.[17][16]

O projeto de Lei 5587/16, porém, foi aprovado no Congresso Nacional após meses de discussões com a categoria, taxistas e empresas do setor, e sancionada em março de 2018 pelo presidente Michel Temer, garantindo às prefeituras o poder de regulamentar o transporte de passageiros por meio dos aplicativos digitais.[16]

Às vésperas das eleições gerais de 2018, o jornal O Globo identificou que foram feitas edições em verbetes da Wikipédia de vários parlamentares em exercício, entre eles o de Carlos Zarattini. De acordo com a matéria, um dos códigos IPs identificado era oriundo da Câmara dos Deputados, que retirou material negativo da página de Zarattini referente à trechos sobre o PL 5587/16, acerca da regularização de transporte de passageiros via aplicativos. Posteriormente, o texto original foi recuperado.[18]

Desempenho em eleições

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Ano Eleição Coligação Partido Candidato a Votos % Resultado Observações
1992 Municipal de São Paulo Sem coligação PT Vereador — — Não Eleito[4] Alcançou a 3ª suplência, assumindo o cargo em 1995.
1998 Estadual em São Paulo Sem coligação PT Deputado estadual 39.653 0,25 Eleito[5] —
2006 Estadual em São Paulo Sem coligação PT Deputado federal 134.224 0,66 Eleito[9] —
2010 Estadual em São Paulo Sem coligação PT Deputado federal 218.403 1,02 Eleito[4] —
2014 Estadual em São Paulo Sem coligação PT Deputado federal 138.286 0,65 Eleito[11] —
2018 Estadual em São Paulo Sem coligação PT Deputado federal 137.909 0,65 Eleito[12] —
2022 Estadual em São Paulo Sem coligação PT Deputado federal 147.349 0,62 Eleito[13][14] —

Controvérsias

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Durante a votação do processo de expulsão do então vereador Carlos Giannazi pelo diretório municipal do PT, ocorrido em 16 de abril de 2002, Zarattini foi agredido por militantes do partido e deixou a reunião com o nariz fraturado.[19]

Também em 2002, Zarattini foi acusado por um empresário de fazer transferência irregular de mais de R$ 1 milhão da Secretaria de Transportes de São Paulo para empresas de ônibus, o que levou o Ministério Público Estadual (MPE) a instaurar um inquérito para investigar Zarattini. Após 7 anos de investigação, a denúncia foi arquivada pelo MPE que considerou as acusações infundadas.[20]

Já em 2006, os operadores do programa de transporte escolar gratuito de São Paulo Vai e Volta acusaram Carlos Zarattini de forçar mães de alunos a preencherem um formulário, junto com propaganda de Zarattini, como maneira de garantir o benefício ao filho. A denúncia não foi confirmada e nenhuma investigação foi aberta.[21]

A mulher de Carlos Zarattini, Maria Aparecida Perez, também se envolveu em escândalos na gestão Marta. Ela foi secretária de Educação e foi acusada pelo Ministério Público de fraude e superfaturamento de contrato com a Fundação Getúlio Vargas e a Secretaria da Educação do Município de São Paulo em 2003. Quando Secretária da Educação da gestão Marta, Maria Aparecida contratou sem licitação a ONG Grupo de Trabalho e Pesquisa e Orientação Sexual (GTPOS) fundada pela prefeita em 1987. Os contratos foram de mais de R$ 1,6 milhão. Foi condenada em 2014 pela justiça,[22] mas teve a ação julgada improcedente em função de recurso impetrado, O relator do recurso, desembargador Carlos Violante, esclareceu que a contratação atendeu aos requisitos legais para dispensa de licitação, não havendo ilegalidade. Os desembargadores Vera Lucia Angrisani e Renato Delbianco também participaram da turma julgadora e acompanharam o voto do relator.[23]

Em 2008, após a repercussão na mídia sobre o programa eleitoral de Marta que questionava o estado civíl do candidato à reeleição Gilberto Kassab, Carlos Zarattini que era o coordenador geral da campanha petista, divulgou nota assinada por ele acusando a imprensa por uma suposta distorção no sentido da propaganda.[24] Dois anos depois, Marta em um programa de TV pediu desculpas publicamente ao Kassab.[25][26]

Referências

  1. ↑ «Biografia do(a) Deputado(a) Federal Carlos Zarattini». Portal da Câmara dos Deputados. Consultado em 16 de maio de 2022 
  2. ↑ a b c Câmara dos Deputados 2021.
  3. ↑ «Morre Ricardo Zarattini, ex-deputado pelo PT e preso político». G1. 15 de outubro de 2017. Consultado em 31 de maio de 2021 
  4. ↑ a b c d e f Partido dos Trabalhadores 2021.
  5. ↑ a b c d e f g FGV 2009.
  6. ↑ Folha de S.Paulo 2014.
  7. ↑ Balago 2014.
  8. ↑ ALSP 1999.
  9. ↑ a b Folha Online 2006.
  10. ↑ Agência de Notícias da Câmara dos Deputados 2010.
  11. ↑ a b Folha de S.Paulo 2 2014.
  12. ↑ a b Gazeta do Povo 2018.
  13. ↑ a b G1 2022.
  14. ↑ a b UOL 2022.
  15. ↑ Modzeleski 2017.
  16. ↑ a b c Agência Brasil 2018.
  17. ↑ G1 2017.
  18. ↑ O Globo 2018.
  19. ↑ Folha de S.Paulo 2002.
  20. ↑ Folha de S.Paulo 2 2002.
  21. ↑ Folha de S.Paulo 2006.
  22. ↑ «Ex secretária municipal de Educação de SP é condenada por improbidade». G1. 13 de maio de 2014 
  23. ↑ Tribunal de Justiça de S.Paulo (16 de setembro de 2015). «TJSP absolve ex-prefeita de São Paulo». TJSP.jus. Consultado em 26 de novembro de 2019 
  24. ↑ «Campanha de Marta diz que Kassab usa cortina de fumaça sobre Pitta e Maluf». O Globo. 20 de outubro de 2008. Consultado em 31 de maio de 2021 
  25. ↑ «Folha de S.Paulo - Marta pede desculpas a prefeito - 10/04/2010». www1.folha.uol.com.br. 10 de abril de 2010. Consultado em 31 de maio de 2021 
  26. ↑ «Marta relembra eleições de 2008 e pede desculpas a Kassab - 12/04/2010 - Tvfolha - Multimídia». Folha de S.Paulo. 12 de abril de 2010. Consultado em 31 de maio de 2021 

Bibliografia

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