Categoria:Princípios do direito

• Princípio jurídico
• Princípios gerais do direito

A

• Princípio da anterioridade

B

• Boa-fé

D

• Devido processo legal
• Dialeticidade
• Direito de resistência
• Princípio dispositivo
• Dívida odiosa
• Duplo grau de jurisdição

E

• Escusa absolutória

F

• Função social do contrato

I

• Princípio da igualdade
• Princípio da imediatidade

J

• Princípio do juiz natural
• Jurisdição universal
• Princípio do jus postulandi

L

• Princípio da legalidade

N

• Nemo iudex in causa sua

O

• Princípio da oficialidade
• Princípio da oralidade

P

• Pacta sunt servanda
• Pamprincipiologismo
• Princípio da personalidade
• Presunção da inocência
• Princípio da impessoalidade
• Princípio da informalidade
• Princípio da integralidade em saúde
• Princípio da intervenção minima
• Princípio da ofensividade
• Princípio da razoabilidade
• Princípio da simetria constitucional
• Princípio da subsidiariedade
• Princípio da dignidade da pessoa humana
• Princípio do contraditório e da ampla defesa
• Princípio protecionista

R

• Rebus sic stantibus

S

• Segurança jurídica
• Princípio da sucumbência
• Sujeitos ativo e passivo

T

• Princípio da territorialidade

V

• Venire contra factum proprium