Centro de Estudos Judiciários
| Centro de Estudos Judiciários | |
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| CEJ | |
| Fundação | 1979 |
| Tipo de instituição | entidade pública |
| Localização | Largo do LimoeiroLisboa, Portugal |
| Diretor(a) | Fernando Vaz Ventura |
| Vice-diretor(a) | Patrícia Costa e Ana Teresa Leal |
| Página oficial | cej |
O Centro de Estudos Judiciários, ou CEJ, é o estabelecimento de formação oficial de juízes e procuradores em Portugal, encontrando-se na dependência do Ministério da Justiça. Foi criada em 1979 e a sua sede situa-se no Largo do Limoeiro, em Santa Maria Maior, Lisboa.
História
[editar | editar código-fonte]O CEJ foi criado em 1979[1] com o objetivo de institucionalizar a formação profissional dos magistrados judiciais e do Ministério Público (juízes e procuradores) em Portugal, tendo entrado em atividade no ano seguinte[2][3]. A criação da escola marcou a autonomização das carreiras de juiz e de procurador[4].
O sítio do Largo do Limoeiro onde funciona a sede do CEJ desde a sua criação já albergou residências reais, tribunais e cárceres ao longo da história[5].
Organização interna
[editar | editar código-fonte]A estrutura organizativa do CEJ é composta pelo Diretor, o Conselho Geral, o Conselho Pedagógico e o Conselho de Disciplina[6][7].
Diretores
[editar | editar código-fonte]Desde a sua criação, o CEJ foi dirigido por[2]:
- António Miguel Caeiro, juiz conselheiro (1979–1981)
- Álvaro Laborinho Lúcio, procurador-geral adjunto (1981–1990)
- Armando Acácio Gomes Leandro, juiz conselheiro (1990–1998)
- José Fernando Pereira Baptista, juiz desembargador (1998–2001)
- Mário Silva Tavares Mendes, juiz desembargador (2001–2004)
- Anabela Rodrigues, professora universitária (2004–2010)
- Ana Luísa Passos Martins da Silva Geraldes, juíza desembargadora (2010–2011)
- António Pedro Barbas Homem, professor universitário (2011–2016)
- João Manuel da Silva Miguel, juiz conselheiro (2016-2022)
- Fernando Vaz Ventura, juiz desembargador (desde 2022)
Referências
- ↑ Decreto-Lei n.º 374-A/79, de 10 de Setembro
- ↑ a b «História - O CEJ». Centro de Estudos Judiciários. Consultado em 27 de novembro de 2020
- ↑ «História - O Local». Centro de Estudos Judiciários. Consultado em 27 de novembro de 2020
- ↑ Laborinho Lúcio, Álvaro (fevereiro de 1986). «O Magistrado Hoje - Actuação e Formação» (PDF). Coimbra: Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. Revista Crítica de Ciências Sociais: 291-309. Consultado em 27 de novembro de 2020
- ↑ Gonçalves, Jorge. «Breve síntese da história do Limoeiro» (PDF). Centro de Estudos Judiciários. Consultado em 27 de novembro de 2020
- ↑ «Organização Interna». Centro de Estudos Judiciários. Consultado em 27 de novembro de 2020
- ↑ Artigos 93.º e seguintes da Lei n.º 2/2008, de 14 de Janeiro, atualizada