Clínica jurídica
Uma clínica jurídica é um programa de assistência jurídica ou de faculdade de direito que presta serviços a vários clientes e, muitas vezes, experiência jurídica prática para estudantes de direito. As clínicas geralmente são dirigidas por professores clínicos. [1] As clínicas jurídicas normalmente realizam trabalho pro bono, prestando serviços jurídicos gratuitos aos clientes.
As clínicas jurídicas surgiram como um método de ensino prático para estudantes de direito, mas hoje também abrangem atendimento jurídico gratuito e sem vínculo acadêmico. [2] Algumas clínicas jurídicas baseadas na prática, sem vínculo acadêmico, fornecem habilidades práticas a advogados, juízes e não advogados sobre as dimensões práticas do direito, ao mesmo tempo que oferecem serviços jurídicos aos clientes. [3]
Metas, objetivos e métodos[editar | editar código-fonte]
Em uma clínica de uma faculdade de direito, os alunos normalmente prestam assistência em pesquisas, na elaboração de argumentos jurídicos e em reuniões com clientes. Em muitos casos, os professores comparecerão para sustentação oral perante os tribunais. No entanto, muitas jurisdições têm regras de “prática estudantil” que permitem que estudantes de clínicas jurídicas compareçam e argumentem em tribunal. [4] [5]
Necessidade e importância[editar | editar código-fonte]
Alguns estudiosos em algumas jurisdições questionaram a qualidade dessa representação legal em casos em que as partes não podem pagar um advogado e recebem serviços jurídicos do Estado. As clínicas das faculdades de direito oferecem outras opções para esses clientes. [6]
Áreas de serviço[editar | editar código-fonte]
Os estudos jurídicos clínicos operam em muitas áreas, incluindo direito de imigração, direito ambiental, propriedade intelectual, habitação, defesa criminal, processo criminal, direito indígena americano, direitos humanos e direito penal internacional. [7] As clínicas por vezes processam empresas e entidades governamentais, o que levou a retrocessos nos tribunais e legislaturas, incluindo tentativas de impor limites sobre quem as clínicas podem processar sem perder subsídios estatais. [8]
Obstáculos[editar | editar código-fonte]
Embora muitas jurisdições tenham regras de “prática estudantil” que permitem que estudantes de clínicas jurídicas compareçam e argumentem em tribunal, [4] em alguns países, como a Índia, os estudantes de direito não podem representar clientes em tribunal. [6]
Segundo alguns estudiosos, o ensino jurídico clínico não atinge seus objetivos porque carece de recursos. [6] Outros estudiosos destacaram as capacidades educacionais até mesmo de clínicas jurídicas de baixo custo. [9]
Referências[editar | editar código-fonte]
- ↑ Black's Law Dictionary, 6th Edition, "clinical legal studies," (St. Paul, Minn: West Publishing Co., 1990), 254
- ↑ M. Yakasai, "Meaning of a Legal Clinic',2016
- ↑ «International Organizations». lextern (em inglês). Consultado em 18 de outubro de 2019
- ↑ a b «RuleXX.asp». www.lasc.org. Consultado em 18 de outubro de 2019
- ↑ Uniform Local Rules Of The United States District Courts For The Eastern, Middle, And Western Districts Of Louisiana, LR83.2.13, «Local civil rule 83 - Rules by district courts; judges' directives». Consultado em 18 de outubro de 2008. Arquivado do original em 3 de julho de 2008
- ↑ a b c Bansal, Avani. «Clinical legal education as a means to means to advance to advance access to justice in India». livelaw.in. livelaw.in. Consultado em 26 de julho de 2017
- ↑ "404 - Universiteit Utrecht", University Utrecht School of Law Clinical Programme on Conflict, Human Rights and International Justice, retrieved March 16, 2017.
- ↑ Urbina, Ian (3 de abril de 2010). «School Law Clinics Face a Backlash». The New York Times. Consultado em 4 de abril de 2010
- ↑ Meghdadi, Mohammad Mahdi; Nasab, Ahmad Erfani (1 de janeiro de 2011). «The role of legal clinics of law schools in human rights education; Mofid University legal clinic experience». Procedia - Social and Behavioral Sciences. 3rd World Conference on Educational Sciences - 2011. 15: 3014–3017. ISSN 1877-0428. doi:10.1016/j.sbspro.2011.04.234
Bibliografia[editar | editar código-fonte]
- Djemila Carron, Nesa Zimmermann & Vista Eskandari, "Pédagogies cliniques et critiques: penser les rapports de pouvoir dans l'enseignement du droit", Cliniques juridique 5, https://www.cliniques-juridiques.org/revue/volume-5-2021/pedagogies-cliniques-et-critiques-penser-les-rapports-de-pouvoir-dans-lenseignement-du-droit/
- Valériane Thool & Geneviève Dufour, "L’évaluation dans les cliniques juridiques : quelques réflexions sur l’appréciation de l’acquisition des compétences", Cliniques juridiques 6, https://www.cliniques-juridiques.org/revue/volume-6-2022/levaluation-dans-les-cliniques-juridiques-quelques-reflexions-sur-lappreciation-de-lacquisition-des-competences/