Clodoaldo Pinto
Clodoaldo Pinto | |
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Nascimento | 1896 Itatira (Brasil) |
Morte | 1979 Fortaleza |
Cidadania | Brasil |
Ocupação | advogado, promotor de justiça |
Professor Clodoaldo Pinto de Mesquita (Quixeramobim, Ceará, 27 de outubro de 1896 - Fortaleza, Ceará, 12 de julho 1979) foi um advogado criminalista e promotor de justiça cearense.[1][2][3][4] Era lente da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, da qual foi Diretor, e membro do Instituto do Ceará – Histórico, Geográfico e Antropológico.[5][6][7][8] Atuou ainda como jornalista e escritor, integrando a Academia Cearense de Letras.[2]
Biografia
[editar | editar código-fonte]Filho de Pedro Pinto de Mesquita e de Maria Raimunda de Oliveira Pinto, nasceu a 27 de outubro de 1896, no então povoado de Belém do Machado, hoje cidade de Itatira, sede do Município do mesmo nome, que naquela oportunidade integrava Quixeramobim como um de seus distritos.[3][4][7][9]
Formado pela Faculdade de Direito do Ceará (1919), foi promotor de justiça nas comarcas de Maranguape, Tauá e Fortaleza; professor catedrático de Direito Penal da Faculdade de Direito do Ceará e assessor jurídico da Universidade Federal do Ceará; desembargador do Tribunal de Justiça, nomeado pelo interventor Beni Carvalho.[3][4]
Ingressou na Academia Cearense de Letras no dia 21 de maio de 1930, por ocasião da segunda reorganização do sodalício, ocupando a cadeira número 21, cujo patrono é Liberato Barroso. Após a reorganização de 1951, passou a ocupar a cadeira número 20, permanecendo como patrono Liberato Barroso.[3][4]
Foi membro do Instituto do Ceará e sócio fundador do Instituto Cearense de Genealogia.[3][4]
Recebeu a Medalha José de Alencar do governo do Estado do Ceará e o título de Professor Emérito da UFC.[3][4]
Faleceu em Fortaleza, no dia 12 de julho de 1979.[3][4]
Obras principais
[editar | editar código-fonte]- Decadência em matéria penal (1934);[3][4]
- Inafiançabilidade em Direito Punitivo (1935);[3][4]
- Quatro estudos (1936);[3][4]
- Reclamação anulatória contra a eleição última (1943);[3][4]
- Legítima defesa autêntica (1947);[3][4]
- Um caso de álibi (1952);[3][4]
- Absolvição preliminar (1954);[3][4]
- O conflito de Alencar (1957);[3][4]
- O crime de Itapagé (1959);[3][4]
- O caso Frias (1963).[3][4]
Ver também
[editar | editar código-fonte]Referências
[editar | editar código-fonte]- ↑ «História». iaceara.org.br. Consultado em 20 de outubro de 2022
- ↑ a b «Juíza Luciana Teixeira recebe homenagem pelos serviços prestados ao sistema penitenciário». TJCE - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Consultado em 20 de outubro de 2022
- ↑ a b c d e f g h i j k l m n o p q «Clodoaldo Pinto – ACL». Consultado em 22 de agosto de 2024
- ↑ a b c d e f g h i j k l m n o p q «CLODOALDO PINTO». Instituto do Ceará. Consultado em 22 de agosto de 2024
- ↑ «v. 3 (1949)». Consultado em 20 de outubro de 2022
- ↑ Aclj (2 de julho de 2018). «ACADEMIA CEARENSE DE LITERATURA E JORNALISMO RENOVADA : NOTA DE FALECIMENTO - Clodoaldo Pinto Filho (WI)». ACADEMIA CEARENSE DE LITERATURA E JORNALISMO RENOVADA. Consultado em 17 de outubro de 2020
- ↑ a b «Famílias Cearenses - Pinto Mesquita: Santa Quitéria, Itatira, Fortaleza.». www.familiascearenses.com.br. Consultado em 20 de outubro de 2022
- ↑ Fortaleza, Câmara Municipal de. «Câmara presta homenagem ao Dia do Advogado e aos 86 anos da OAB-CE « Câmara Municipal de Fortaleza». Consultado em 20 de outubro de 2022
- ↑ Câmara, Fernando (1979). «CLODOALDO PINTO - ESTRELA DE MUITO BRILHO QUE SE APAGA» (PDF). Rev. Inst. do Ceará. Consultado em 17 de outubro de 2020