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Comarca de Leiria

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Comarca de Leiria
Comarca de Leiria
Organização
País Portugal Portugal
Sede Leiria
Juízes 27 Juízes de Instância Central
24 Juízes de Instância Local
Procuradores 19 Procuradores da República
32 Procuradores-Adjuntos
Presidente Juíza de Direito Maria Alexandra Xavier Ferreira Guiné
Coordenador Procurador da República Francisco Mendonça Narciso
Jurisdição
Área 3 506 km²
População 470 895 hab. (2011)
Municípios 16
Tribunal de Recurso Relação de Coimbra

A Comarca de Leiria é uma Comarca integrada na Divisão Judiciária de Portugal. Tem sede em Leiria.[1][2][3]

A Comarca abrange uma área de 3 506 km² e tem como população residente 470 895 habitantes (2011).

Integram a Comarca de Leiria 16 municípios:[4]

A Comarca de Leiria integra a área de jurisdição do Tribunal da Relação de Coimbra.

Referências

  1. Ministério Público. «Comarca de Leiria» 
  2. Artigo 64º do Regime da Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais (Decreto-Lei nº 49/2014, de 27 de Março).
  3. Mapa III do Regime da Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais (Decreto-Lei nº 49/2014, de 27 de Março).
  4. Anexo II da Lei da Organização do Sistema Judiciário (Lei nº 62/2013, de 26 de Agosto).