Constituição Francesa de 1830

Original da Constituição Francesa de 1830.

A Constituição Francesa de 1830, ou "Carta Constitucional de 1830", estabeleceu a chamada Monarquia de Julho, período pelo qual a França foi governada por Luís Filipe I, aclamado como "Rei dos Franceses".

Contexto

Com a Revolução de Julho de 1830 e a abdicação de Carlos X, os revolucionários moderados, como o Marquês de La Fayette, e os membros liberais da Assembleia Nacional, como François Guizot, André Dupin e Adolphe Thiers, conseguiram evitar a proclamação da república e estabelecer uma monarquia constitucional baseada nos valores do liberalismo.

Luís Filipe foi nominalmente o último rei a reinar na França, e o penúltimo monarca do país. Seu reinado terminou com a Revolução de 1848, que deu origem à Segunda República Francesa. A Constituição de 1830 lançou as bases para o parlamentarismo e o liberalismo na França.

Principais pontos da carta

• 

  Alegoria da Constituição Francesa de 1830, em que se vê as figuras de um revolucionário francês de 1830, de um soldado da Guarda Nacional Francesa e do Galo Gaulês.

  A religião católica não é a religião do Estado, mas apenas a "professada pela maioria dos franceses."
• A censura à imprensa foi abolida.
• O rei não pode legislar por decretos.
• A influência real na iniciativa legislativa era limitada e partilhada com as câmaras.
• A Câmara dos Pares, espécie de Câmara dos Lordes francesa, deixou de ser hereditária, e perdeu importância em favor da Câmara dos Deputados.
• A idade de elegibilidade foi reduzida para 30 anos.
• A bandeira tricolor é consagrada no artigo 67.

O preâmbulo da carta confia as mudanças "ao patriotismo e coragem da Guarda Nacional e de todos os cidadãos franceses", o que era uma forma de confirmar a soberania do povo.

Ver também

• Constituição da França
• Constituição Francesa de 1791
• Projeto Constitucional Girondino
• Constituição Francesa de 1793 (Ano I)
• Constituição Francesa de 1795 (Ano III)
• Constituição Francesa de 1799 (Ano VIII)
• Constituição Francesa de 1802 (Ano X)
• Constituição Francesa de 1804 (Ano XII)
• Constituição Francesa de 1814
• Constituição Francesa de 1815
• Constituição Francesa de 1848
• Constituição Francesa de 1852
• Constituição Francesa de 1875

Bibliografia

• HOBSBAWM, E. J. A Era das Revoluções: 1789–1848. Paz e Terra: São Paulo, 1981.