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Corrupção em Montenegro

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Nos últimos anos, o Montenegro aumentou os seus esforços para implementar as medidas preventivas e legislativas necessárias para conter a corrupção. Por exemplo, as disposições antis-suborno do Código Penal, bem como as leis sobre lavagem de dinheiro, conflito de interesses, acesso à informação e financiamento político foram reforçadas, enquanto as atividades de conscientização e treinamento de funcionários públicos em padrões de integridade foram reforçadas foi intensificado.[1]

No entanto, a corrupção continua sendo um problema sério no país. A Comissão Europeia constata no seu Relatório de Progresso de 2013 que a eficiência na luta contra a corrupção é limitada por alterações legislativas frequentes e pela atitude negligente das autoridades responsáveis pela aplicação da lei para investigar alegações de corrupção, especialmente as que envolvem funcionários de alto nível.[2]

No Relatório de Competitividade Global do Fórum Econômico Mundial 2013–2014, os executivos entrevistados classificam o acesso ao financiamento, corrupção e burocracia ineficiente como os fatores mais problemáticos para fazer negócios em Montenegro.[3] O suborno ativo e passivo é proibido pelo Código Penal Montenegrino, e os funcionários do governo estão sujeitos a requisitos mais rigorosos nos termos da Lei de Prevenção de Conflitos de Interesse, que estipula que eles só podem receber presentes apropriados de pequeno valor (não excedendo o valor de EUR 50).[1]

O Índice de Percepção de Corrupção de 2017 da Transparency International classificou o país em 64º lugar entre 180 países.[4]

Referências

  1. a b «Montenegro Corruption Profile». Business Anti-Corruption Portal. Consultado em 16 de dezembro de 2013. Arquivado do original em 16 de dezembro de 2013 
  2. «Montenegro 2013 Progress Report» (PDF). The European Commission. Consultado em 16 de dezembro de 2013. Arquivado do original (PDF) em 16 de dezembro de 2013 
  3. «Global Competitiveness Report 2013-2014». The World Economic Forum. Consultado em 16 de dezembro de 2013 
  4. «Corruption Perception Index 2017»