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Criptomoedas no Brasil

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Logotipos de algumas criptomoedas.

Criptomoedas no Brasil é o uso das criptomoedas no cenário brasileiro.

O mercado de criptomoedas (do inglês "cryptocurrency" ou "digital asset") no Brasil está em análise para a ser mais fiscalizado. A Receita Federal planeja a primeira medida para regulamentar as moedas virtuais no país, em um esforço para cobrar impostos de quem negocia criptomoedas como o Bitcoin e fazendo as corretoras (exchanges) a prestar informações sobre todas as transações de compra e venda, assim tentando conter o uso da tecnologia para lavagem de dinheiro.[1][2] Já ocorreram fraudes financeiras vultosas no país, envolvendo criptomoedas falsas como a Kriptacoin[3] (um esquema em pirâmide que lesou investidores em aproximadamente 250 milhões de reais em 2017).[4]

A Receita Federal estima que já existam mais brasileiros movimentando criptomoedas do que investindo na bolsa, por exemplo, na B3, são 800 mil investidores cadastrados. Além disso, o mercado de Bitcoins movimentou mais de R$ 8 bilhões no país apenas no ano passado. O Fisco vê a medida como uma maneira de cobrar impostos de quem trabalha com criptomoedas.[5]

Dentre as criptomoedas criadas no Brasil cita-se: Blood Donation Coin,[6] MartexCoin, CriptoReal, Lunes,[7] ZCore,[8] Niobio Cash,[9] Nelore Coin, JEDALs.[10]

Toda esta adesão fez o mercado cripto/blockchain crescer no país e, de acordo com uma pesquisa realizada pela Global Digital Report, o Brasil foi classificado com o quinto país do mundo com maior quantidade de usuários de Bitcoin e outras criptomoedas. Segundo os dados levantados, cerca de 8,1% dos brasileiros entre 16 e 64 anos possui alguma criptomoeda, colocando a nação à frente dos Estados Unidos, Japão, China e também acima da média mundial que está em torno de 5,5%.[11]

Em setembro de 2020, a criptomoeda brasileira BRZ atingiu um marco importante ao ser considerada a stablecoin com o maior volume de negociação do mercado[12]. Entre julho e agosto de 2020, a stablecoin brasileira movimentou R$ 620 milhões em negociações de balcão. No final de 2020, a Transfero Swiss, emissora da BRZ, divulgou o primeiro relatório de auditoria das reservas em moeda fiduciária mantidas como colateral da stablecoin. O relatório foi assinado pelos escritórios CMT Law e FMC Law, atestando uma reserva total de R$ 47,653 milhões, equivalente a 106% do total de 45 milhões de BRZ existentes. No início de 2021, a stablecoin expandiu sua atuação, anunciando integração com a blockchain Solana [13], que é considerada mais veloz e econômica do que o Ethereum, que é mais robusto mas sofre com problemas de escalabilidade.

Stablecoin Alliance e criptomoeda brasileira

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A Stablecoin Alliance, uma organização sem fins lucrativos, foi criada por cinco países que se uniram para acelerar a adoção de stablecoins em todo o mundo. A aliança é formada pela Indonésia, Canadá, Turquia, Europa e Brasil. O Brasil está sendo representado pela criptomoeda brasileira BRZ[14], a Turquia pela BiLira, Europa pela EURS, Indonésia com Rupiah Token e Canadá com Stablecorp.

ABCripto e autorregulação

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A Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto) foi criada em 2017 e reúne empresas do setor que atuam no Brasil, como Foxbit, Novadax e Mercado Bitcoin. Em 2020, a entidade lançou um código voltado à autorregulação do setor, seguindo modelos de outros países[15].

Ligações externas

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Referências

  1. «Receita deve apertar o cerco sobre operações com bitcoins e criptomoedas». economia.uol.com.br. Consultado em 7 de março de 2019 
  2. «Receita Federal cria novas normas para fiscalização de criptomoedas». Canaltech. 5 de dezembro de 2018. Consultado em 7 de março de 2019 
  3. G1 DF e TV Globo (23 de abril de 2018). «Kriptacoin: Justiça condena 13 pessoas por envolvimento com moeda falsa». G1. Consultado em 11 de setembro de 2019 
  4. Tolotti Umpieres, Rodrigo (21 de setembro de 2017). «Kriptacoin: polícia desarticula esquema de R$ 250 milhões em pirâmide financeira com moeda digital». Infomoney. Consultado em 11 de setembro de 2019 
  5. https://olhardigital.com.br/noticia/vem-ai-a-primeira-medida-de-regulacao-de-criptomoedas-no-brasil/80336
  6. Alves, Paulo (18 de junho de 2018). «Sete fatos interessantes sobre criptomoedas». Techtudo. Consultado em 10 de setembro de 2019 
  7. redação, Da (3 de abril de 2019). «Top cinco criptomoedas brasileiras que você deve ficar de olho!». Batistacoin.net. Consultado em 18 de janeiro de 2021 
  8. «Top cinco criptomoedas brasileiras que você deve ficar de olho!». Batistacoin.net. 3 de abril de 2019. Consultado em 10 de setembro de 2019 
  9. «Conheça a Nióbio Cash, uma criptomoeda genuinamente brasileira». Alerta Acre. 31 de janeiro de 2019. Consultado em 10 de setembro de 2019 
  10. Maia, Julio (18 de março de 2022). «Brazil legalizes crypto as payment method, no legal tender status». Coinpaper. Consultado em 24 de setembro de 2021 
  11. «Brasil é um dos cinco países com maior quantidade de usuários de Bitcoin e criptomoedas do mundo | Criptomoedas Fácil». Criptomoedas Fácil. Consultado em 7 de março de 2019 
  12. «BRZ é considerada a criptomoeda brasileira mais negociada do mercado, após atingir R$ 675 milhões na FTX». Cointelegraph. Consultado em 26 de fevereiro de 2021 
  13. «Stablecoin mais negociada do Brasil, BRZ anuncia integração com a blockchain Solana em busca de rapidez e economia». Cointelegraph. Consultado em 26 de fevereiro de 2021 
  14. «Criptomoeda do Brasil faz parte de grupo de cinco países que lançará stablecoin Alliance». Cointelegraph. Consultado em 26 de fevereiro de 2021 
  15. «Maiores corretoras de criptomoedas do Brasil fazem acordo de autorregulação». investimentosinfo.com.br. 13 de novembro de 2020. Consultado em 26 de abril de 2021