Direitos LGBT em Anguila
Pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT) em Anguilla enfrentam desafios legais não vivenciados por residentes não LGBT. A atividade sexual entre pessoas do mesmo sexo é legal em Anguilla, mas casais do mesmo sexo não podem se casar ou obter parcerias civis. A lei anguilana não proíbe discriminação com base na orientação sexual ou identidade de gênero.
Lei sobre atividade sexual entre pessoas do mesmo sexo[editar | editar código-fonte]
A atividades sexual entre pessoas do mesmo sexo é legais em Anguilla desde 2001. A legalização da homossexualidade foi o resultado de uma ordem do Conselho Privado do Reino Unido e afetou as leis que criminalizavam a homossexualidade em outros territórios ultramarinos caribenhos do Reino Unido. [1]
A idade de consentimento é maior para homossexuais (18) do que para heterossexuais (16). [2]
Reconhecimento de relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo[editar | editar código-fonte]
O Casamento entre pessoas do mesmo sexo e uniões civis não são legais em Anguilla, e é um dos territórios ultramarinos britânicos que não tem nenhuma legislação sobre as parcerias civis, contudo esse tipo de cerimônias não legais de casais do mesmo sexo já ocorreram na ilha. [3]
O Estado do Ato de Casamento define "casamento" como a união de um homem e uma mulher como marido e mulher." [4]
Proteções contra discriminação[editar | editar código-fonte]
Não é conhecida nenhuma proteção legislativa para as pessoas LGBT nas leis locais de Anguilla. A Constituição condena a discriminação em base de "raça, opiniões políticas, cor, crença, sexo ou lugar de origem", não fazendo menção alguma a orientação sexual ou identidade de género. [5]
Condições de vida[editar | editar código-fonte]
Devido à pequena população de Anguilla, não existem muitas cenas gays na ilha. Não há organizações gays, bares e clubes ou eventos do orgulho LGBT. Um pequeno protesto aconteceu em 17 de maio de 2011, marcando o Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia. [6]
Vários casais do mesmo sexo que já viajaram para esta ilha em férias disseram que a ilha é "gay-friendly" e que tem "gente calorosa, as melhores praias e o melhor pôr-do-sol do mundo e restaurantes fantásticos", mas também "muito tranquilo". Os casais costumam dizer que ninguém foi discriminatório em momento algum". No entanto, a situação para os habitantes podem ser um pouco diferente. Anguilla, como muito de outras ilhas caribenhas, acredita-se que tenha um "leve clima de homofobia" que contribui para esconder as suas identidades LGBT.
Tabela de resumo[editar | editar código-fonte]
| Atividade sexual entre pessoas do mesmo sexo é legal |  </img> (Desde 2001)
|
| Idade igual de consentimento |  </img>
|
| Leis antidiscriminação no emprego | </img>
|
| Leis antidiscriminação no fornecimento de bens e serviços | </img>
|
| Leis antidiscriminação em todas as outras áreas (incluindo discriminação indireta, discurso de ódio) | </img>
|
| Casamento entre pessoas do mesmo sexo | </img>
|
| Reconhecimento de casais do mesmo sexo | </img>
|
| Adoção de enteados por casais do mesmo sexo | </img>
|
| Adoção conjunta por casais do mesmo sexo | </img>
|
| Pessoas LGBT autorizadas a servir abertamente nas forças armadas | </img> (Reino Unido responsável pela defesa)
|
| Direito de mudar de gênero legal | </img>
|
| Acesso à fertilização in vitro para lésbicas e paternidade automática para ambos os cônjuges após o nascimento |  </img>
|
| Barriga de aluguel comercial para casais gays | </img> (Proibido também para casais heterossexuais)
|
| HSH autorizados a doar sangue | </img>
|
Veja também[editar | editar código-fonte]
- Direitos LGBT nas Américas
- Direitos LGBT no Reino Unido
- Reconhecimento de uniões do mesmo sexo nos Territórios Britânicos Ultramarinos
Referências[editar | editar código-fonte]
- ↑ «Britain Scraps Homosexuality Laws». Sodomy Laws. Associated Press. 5 January 2001 Verifique data em:
|data=(ajuda) - ↑ «Criminal Code R.S.A. c. C140». www.gov.ai. Consultado em 11 April 2021 Verifique data em:
|acessodata=(ajuda) - ↑ «Anguilla: Destination Weddings». Gay Destination Weddings. 1 January 2010 Verifique data em:
|data=(ajuda) - ↑ «Marriage Act». gov.ai
- ↑ «The ANGUILLA CONSTITUTION ORDER 2008» (PDF). gov.ai
- ↑ Richard Ammon (October 2012). «Gay Life in Anguilla». Globalgayz Verifique data em:
|data=(ajuda)