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Discussão:Linha de sucessão presidencial do Brasil

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Quem assume a Presidência da República depois do presidente do STF?

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É interessante colocar no artigo algum conteúdo abordando isso. Já pensou em uma situação em que até o último da linha sucessória não pudesse assumir? Será que o país ficaria sem presidente? Pedro Jorge Nunes da Costa (discussão) 16h10min de 2 de janeiro de 2019 (UTC)Responder

Creio que não há previsão legal para esse caso. Imagina a probabilidade de todos na linha sucessória não poderem assumir? É irreal. Elegeria-se novo presidente do STF, provavelmente, ou o presidente interino assumiria. Já ocorreu de o vice-presidente do senado assumir a presidência na época de Nereu ramos. Paladinum2 (discussão) 11h32min de 4 de janeiro de 2019 (UTC)Responder

Arthur Lira ainda está impedido de assumir mesmo?

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Gente, no caso de Arthur Lira, a segunda turma do STF arquivou a denúncia que existia contra ele. Isso poderia tirar a condição de réu, a questão atualmente é nebulosa porque Bolsonaro está no hospital em estado grave e o vice-presidente Hamilton Mourão está em viagem para Angola. Precisamos definir urgentemente, Lira é presidente em exercício do Brasil agora ou não?


https://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2021-03-02/stf-arquiva-denuncia-contra-arthur-lira-que-nao-sera-reu-na-lava-jato.html (2 de março de 2021)

https://oglobo.globo.com/brasil/ministros-do-stf-divergem-sobre-hipotese-de-lira-assumir-presidencia-entenda-controversia-24903698 (1° de março de 2021) Xavier1824 (discussão) 22h03min de 14 de julho de 2021 (UTC)Responder


Chronus, o que vc acha? Eu quero atualizar a informação, mas isso pode ser precipitado.Xavier1824 (discussão) 22h06min de 14 de julho de 2021 (UTC)Responder

@Xavier1824: Se os próprios ministros do STF divergem sobre o assunto, acho mais prudente esperar. Estão até cogitando o Pacheco na frente do Lira. Ademais, não somos nós que definimos quem é o presidente em exercício no Brasil, né? Chronus (discussão) 13h35min de 15 de julho de 2021 (UTC)Responder

Constituição 1824

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seria interessante, por curiosidade histórica, mostrar como era esse tratamento em relação ao imperador. Fulanoo1 (discussão) 05h17min de 26 de agosto de 2021 (UTC)Responder

Quem sucede o vice-presidente é o presidente da Câmara dos Deputados ou o presidente do Senado Federal?

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Ao ler a enciclopédia, notei uma espécie de contradição que pode ocasionar dúvidas. Afinal, em uma situação hipotética na qual o vice-presidente da República não pode continuar no cargo, segundo a linha sucessória, o presidente a assumir deverá ser o presidente da Câmara dos Deputados ou o presidente do Senado Federal? Na Constituição Federal de 1988, que não está datada na wiki em questão (embora a CF de 1967, que está presente no artigo, diga exatamente a mesma coisa), diz-se que o primeiro a suceder o cargo deixado pelo vice-presidente será o presidente da Câmara dos Deputados, que é sucedido pelo então presidente do Senado. [1] Entretanto, o texto apresenta um diagrama de linha de sucessão que contraria o que foi pressuposto na CF atual, colocando o presidente do Senado em uma "condição" acima do presidente da Câmara (inclusive a hiperligação de "Presidente do Senado Federal", no diagrama, redireciona para a página que trata do cargo de Presidente da Câmara dos Deputados), além de, no tópico em que se apresenta a linha sucessória atual, colocar, novamente, o presidente do Senado (atualmente Rodrigo Pacheco) à frente do presidente da Câmara (atualmente Lira).

Peço, humildemente, que alguém mais experiente no assunto possa me explicar o motivo dessa colocação, caso esteja correta. Mathias550 (discussão) 21h41min de 6 de setembro de 2023 (UTC)Responder

É o presidente da Câmara. E assim também era antes da Constituição de 1988. Sds. MachoCarioca oi 21h49min de 6 de setembro de 2023 (UTC)Responder
O artigo foi recentemente alterado, passando a, incorretamente, indicar o presidente do Senado à frente do da Câmara. O texto foi corrigido, com base no art. 80 da CRFB. Érico (disc.) 23h10min de 6 de setembro de 2023 (UTC)Responder