Durval Aires Filho

Durval Aires Filho
Nascimento	23 de dezembro de 1954 Fortaleza
Cidadania	Brasil
Progenitores	Durval Aires de Menezes
Alma mater	Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará Universidade Estadual do Ceará Universidade de Fortaleza Universidade Estadual Vale do Acaraú
Ocupação	advogado, professor, desembargador, escritor
Distinções	Academia Cearense de Letras (2014)
Empregador(a)	Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
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Durval Aires Filho (Fortaleza, 23 de dezembro de 1954) é um advogado, professor, jurista e magistrado brasileiro, membro da Academia Cearense de Letras.

Biografia

É formado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (1979), possui mestrado em Políticas Públicas e Sociedade pela Universidade Estadual do Ceará (2003) e mestrado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2008). Possui especialização em Análise Ambiental pela Universidade Estadual do Ceará (1992), e especialização em Direito e Processo Eleitoral pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (2007).

É Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará desde 7 de janeiro de 2011, membro da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará, Professor Adjunto da Universidade Estadual do Ceará, e jornalista colaborador da Delegacia Regional do Trabalho, além de ter diversos artigos publicado em jornais e revistas especializadas.

Ingressou na magistratura no dia 1º de setembro de 1986, como Juiz Substituto da Vara Única de Farias Brito, indo posteriormente para as Comarcas de Aurora e Tianguá. O magistrado passou a atuar em Fortaleza na data de 25 de agosto de 1993, como juiz da 30ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. Em seguida, assumiu em agosto de 1994 a 3ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes Contra a Ordem Tributária, da qual foi titular até dezembro de 2010. Foi Juiz Eleitoral atuando na 84ª Zona Eleitoral de Fortaleza e membro da 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Comarca de Fortaleza.

Assumiu em 20 de novembro de 2014 a cadeira de número 40 da Academia Cearense de Letras, com saudação do acadêmico Napoleão Nunes Maia. O novo membro ocupará a cadeira que foi de Artur Eduardo Benevides, o "príncipe dos poetas cearenses". Ao assumir na Academia, ele evocou a influência literária de seu pai, o jornalista Durval Aires de Menezes, ex-acadêmico.

Obra

• Corrida Eleitoral: Limites Atuais da Propaganda,
• As 10 Faces do Mandado de Segurança, (2002),
• O Mandado de Segurança em Matéria Eleitoral, (2002),
• As 10 Faces do Mandado de Segurança,
• O Homem do Globo e Outros Contos, (2008),
• Onze Contos Reais, (2010),
• Direito Público em Seis Tempos Teóricos Relevantes e Atuais, (2014),

Distinções e homenagens

• Menção honrosa no concurso de monografias jurídicas – Associação Brasileira de Magistrados (AMB)
• Vencedor do concurso de monografias do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE)
• Vencedor do concurso multicontos - BNB Clube