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Eleições no Território Federal do Acre em 1950

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As eleições no território federal do Acre em 1950 ocorreram em 3 de outubro como parte das eleições gerais no Distrito Federal, em 20 estados e nos territórios federais do Amapá, Rondônia e Roraima.[1] Neste caso, a Lei Constitucional Número Nove e o Decreto-Lei n.º 7.586 determinaram que os acrianos seriam representados por dois deputados federais, algo ratificado pela Constituição de 1946.[2][3][4][nota 1]

Resultado da eleição para deputado federal

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Conforme o acervo do Tribunal Superior Eleitoral, foram apurados 8.984 votos nominais (99,48%), nenhum voto de legenda, nenhum voto em branco e 52 votos nulos (0,52%), resultando no comparecimento de 9.036 eleitores.[nota 2][5]

Candidatos a deputado federal em 1950 Partido Votação Percentual Cidade onde nasceu Unidade federativa Observações
José Guiomard
PSD
3.900
43,41%
Santo Antônio do Monte  Minas Gerais
[6]
Hugo Carneiro PSD 603 6,71% Belém Pará Pará [7]
Lafaiete Veloso Rezende PSD 491 5,47%
Fontes:[1][8][9][10][11][nota 3]
  Eleito
Candidatos a deputado federal em 1950 Partido Votação Percentual Cidade onde nasceu Unidade federativa Observações
Oscar Passos
PTB
2.035
22,65%
Porto Alegre  Rio Grande do Sul
[12]
Adalberto Sena PTB 1.619 18,02% Cruzeiro do Sul  Acre [13]
Fontes:[1][11][8][9][10][nota 3]
  Eleito
Candidatos a deputado federal em 1950 Partido Votação Percentual Cidade onde nasceu Unidade federativa Observações
José Thomaz Nabuco de Oliveira Filho UDN 278 3,09%
Fontes:[1][11][8]
Candidatos a deputado federal em 1950 Partido Votação Percentual Cidade onde nasceu Unidade federativa Observações
Mário de Oliveira PRP 58 0,65%
Milton Braga Rola PRP zero -
Fontes:[1][11][8]

Notas

  1. Em 1950, Coaracy Nunes e Aluísio Ferreira foram reeleitos pelo Amapá e por Rondônia, respectivamente, enquanto Félix Valois foi eleito por Roraima. O único território federal desprovido de representação era Fernando de Noronha.
  2. Os votos nominais inseridos acima constam numa matéria publicada pelo jornal O Acre, embora tais números divirjam parcialmente de publicações em PDF lançadas pelo Departamento de Imprensa Nacional e do acervo online mantido pelo Tribunal Superior Eleitoral. Há divergências entre as fontes também no caso do número de eleitores inscritos, comparecimento às urnas a abstenções.
  3. a b Nos territórios federais representados por dois ou mais deputados federais, aplicavam-se os mecanismos do quociente eleitoral. Até então, o mesmo correspondia à soma dos votos nominais e votos de legenda nas eleições proporcionais, além dos votos em branco; sendo que excluíram estes últimos do cálculo em 1997.

Referências

  1. a b c d e BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. «Repositório de Dados Eleitorais». Consultado em 22 de agosto de 2022 
  2. BRASIL. Presidência da República. «Lei n.º 9 de 28/02/1945». Consultado em 23 de agosto de 2022 
  3. BRASIL. Presidência da República. «Decreto-Lei n.º 7.586 de 28/05/1945». Consultado em 23 de agosto de 2022 
  4. BRASIL. Presidência da República. «Constituição de 1946». Consultado em 22 de agosto de 2022 
  5. BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Dados estatísticos: eleições federal, estadual e municipal realizadas no Brasil a partir de 1945. Rio de Janeiro: Departamento de Imprensa Nacional, 1950. 211 p.
  6. BRASIL. Câmara dos Deputados. «Biografia do deputado José Guiomard». Consultado em 22 de agosto de 2022 
  7. BRASIL. Câmara dos Deputados. «Biografia do deputado Hugo Carneiro». Consultado em 22 de agosto de 2022 
  8. a b c d BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Dados Estatísticos: Eleições Federais e Estaduais – quadros comparativos dos pleitos entre 1945 e 1963. v. 7. Brasília: Departamento de Imprensa Nacional, 1973. 414 p.
  9. a b BRASIL. Presidência da República. «Lei n.º 1.164, de 24/07/1950». Consultado em 22 de agosto de 2022 
  10. a b BRASIL. Presidência da República. «Lei n.º 9.504, de 30/09/1997». Consultado em 22 de agosto de 2022 
  11. a b c d Redação (7 de janeiro de 1951). «Decidido no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal o caso das eleições no Acre. Capa». bndigital.bn.gov.br. O Acre. Consultado em 22 de agosto de 2022 
  12. BRASIL. Câmara dos Deputados. «Biografia do deputado Oscar Passos». Consultado em 22 de agosto de 2022 
  13. BRASIL. Senado Federal. «Biografia do senador Adalberto Sena». Consultado em 22 de agosto de 2022