Eraldo Paiva
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Eraldo Paiva | |
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20.º prefeito de São Gonçalo do Amarante | |
Período | 10 de maio de 2022 até a atualidade |
Vice-prefeito | Nenhum |
Antecessor(a) | Paulo Emídio de Medeiros |
18.º vice-prefeito de São Gonçalo do Amarante | |
Período | 1 de janeiro de 2017 até 10 de maio de 2022 |
Prefeito | Paulo Emídio de Medeiros |
Antecessor(a) | Poti Neto |
Vereador de São Gonçalo do Amarante | |
Período | 1 de fevereiro de 2009 até 1° de janeiro de 2017 |
Dados pessoais | |
Nome completo | Eraldo Daniel de Paiva |
Nascimento | 8 de janeiro de 1977 (47 anos) São Gonçalo do Amarante (Rio Grande do Norte), Rio Grande do Norte |
Progenitores | Mãe: Maria Ester de Paiva Pai: Teodósio Henrique de Paiva |
Cônjuge | Heide Bezerra |
Partido | PT (1995-presente) |
Eraldo Daniel de Paiva (São Gonçalo do Amarante (Rio Grande do Norte), Rio Grande do Norte, 8 de janeiro de 1977), também conhecido como Eraldo Paiva é um político brasileiro, filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT). Atualmente exerce o cargo de prefeito de São Gonçalo do Amarante.[1] Casado com Heide Bezerra e pai de dois filhos, é descendente de pais agricultores, Teodósio Henrique de Paiva e Maria Ester de Paiva, Eraldo é o filho mais novo de uma família de 10 irmãos.
Sua trajetória política começou aos 14 anos, na década de 90, quando se envolveu em movimentos populares da Igreja Católica, como a Pastoral da Juventude do Meio Popular, além de participar de grupos de teatro locais. Antes de se dedicar integralmente à política, trabalhou como agente de saúde na prefeitura municipal.
Eraldo foi vereador de São Gonçalo do Amarante de 2009 a 2016, período em que também exerceu a presidência estadual do Partido dos Trabalhadores no Rio Grande do Norte. Durante sua presidência, enfrentou conflitos internos, especialmente com a deputada federal Fátima Bezerra, que contestou sua reeleição à presidência do PT.
Fátima argumentou que a eleição ainda não estava definida devido a recursos pendentes a serem julgados pelas direções estadual e nacional do partido. Ela apoiou a candidatura de Olavo Ataíde, alegando irregularidades na composição dos membros que julgaram os recursos sobre a validação de votos no Processo de Eleições Diretas (PED). Após a anulação de votos de diversos municípios, Olavo foi derrotado por Eraldo por uma margem de 1.885 a 1.813 votos. Fátima Bezerra insistiu que Olavo deveria ser proclamado presidente, mantendo a disputa aberta e levando a questão a reuniões subsequentes para discussão de possíveis recursos.[2]
Em 2017, assumiu a vice-prefeitura de São Gonçalo do Amarante, exercendo o cargo por dois mandatos consecutivos. Em 10 de maio de 2022, foi empossado como prefeito municipal após a morte do então prefeito Paulo Emídio de Medeiros, vítima de câncer.[3] A gestão de Paiva incluiu diversas iniciativas, como a inauguração do Centro Especializado em Reabilitação (CER III) em 1º de agosto de 2022, fruto de uma emenda da Senadora Zenaide Maia. O CER oferece diagnóstico, tratamento e adaptação em três modalidades de reabilitação: auditiva, física e intelectual, voltado para o cuidado de pessoas com deficiência. Entre outros projetos importantes estão o Hub dos Correios, a construção da Ponte dos Santos Mártires e a relicitação do Aeroporto de São Gonçalo, que atualmente está sendo administrada pela Zurich Airport.[4]
Acusação
[editar | editar código-fonte]Em 31 de outubro de 2022, o Ministério Público Eleitoral (MPE) ingressou com uma ação contra o prefeito de São Gonçalo do Amarante. Segundo o MPE, Eraldo Daniel de Paiva (PT) teria intimidado os servidores municipais a votarem em seus candidatos durante a eleição de 2022, criando um ambiente de coerção. Desde que assumiu o cargo em 10 de maio de 2022, após o falecimento do prefeito anterior, Paiva teria deixado claro aos servidores os candidatos que apoiava, conforme alegações do MPE.
As investigações revelaram que 95 servidores foram exonerados em julho, e o procurador regional Eleitoral, Rodrigo Telles, concluiu que Paiva teria coagido e exonerado funcionários públicos para aderirem à sua campanha eleitoral, caracterizando um abuso de autoridade. O MPE solicitou uma sentença de oito anos de inelegibilidade para Paiva, cujo caso será analisado pelo Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN).
Vídeos gravados durante as investigações mostram um discurso intimidatório do prefeito aos servidores, e depoimentos confirmam a pressão exercida sobre eles, embora não tenha havido ameaças diretas de exoneração. O MPE também apontou que secretários municipais foram supostamente forçados a realizar reuniões em horário de trabalho para pedir votos para os candidatos apoiados por Paiva, o que é considerado violação da liberdade política dos servidores e nepotismo.[5]
Em resposta às acusações, em uma sessão realizada em 14 de fevereiro de 2023, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deliberou, de forma unânime, pela absolvição do Prefeito Eraldo Paiva. Durante a sessão do TRE, foi concluído que o Prefeito não utilizou seu poder de maneira inadequada ou abusiva. A fundamentação para essa decisão se deu ao considerar que as exonerações dos cargos comissionados estavam ligadas à transição de gestão, uma vez que Eraldo Paiva assumiu a prefeitura após a morte do ex-prefeito Paulo Emídio de Medeiros.
O relatório apresentado durante a sessão destacou que “os atos de exoneração se deram em um contexto previsível de movimentação decorrente da chegada de um novo gestor” e enfatizou que não houve comprovação de coação ou desvio de finalidade nos atos do prefeito.
Seguindo o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, o TRE considerou como comuns e previsíveis as mudanças, remanejamentos e novas contratações em cargos comissionados durante a transição de gestores, não identificando irregularidades que configurariam abuso de poder por parte do Prefeito Eraldo Paiva. Com essa decisão unânime, o prefeito segue no cargo sem qualquer impedimento decorrente desta ação específica.[6]
Desempenho em eleições
[editar | editar código-fonte]Ano | Eleição | Coligação | Partido | Candidato a | Votos | % | Resultado |
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2000 | Municipal de São Gonçalo do Amarante | Sem coligação | PT | Vereador | 96 | 0,26 | Não Eleito |
2008 | Municipal de São Gonçalo do Amarante | PR, PT e PRB | PT | Vereador | 999 | 2,18 | Eleito por Média |
2012 | Municipal de São Gonçalo do Amarante | PT e PDT | PT | Vereador | 1.428 | 2,87 | Eleito |
2014 | Estadual no Rio Grande do Norte | PSD, PT, PC DO B, PT DO B, PP e PEN | PT | Deputado Federal | 17.450 | 1,20 | Não Eleito |
2016 | Municipal de São Gonçalo do Amarante | PRB, PT, PTN, PTC, PROS, PRP, PMB, PSDC, PT DO B, PR e PV | PT | Vice-prefeito | 23.554 | 46,43 | Eleito |
2018 | Estadual no Rio Grande do Norte | PT, PC DO B e PHS | PT | Deputado Estadual | 8.990 | 0,59 | Não Eleito |
2020 | Municipal de São Gonçalo do Amarante | PROS, MDB, PL, PT, DEM e PMN | PT | Vice-prefeito | 31.514 | 59,40 | Eleito |
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Referências
- ↑ Prefeitura de São Gonçalo do Amarante. «Prefeito Eraldo Paiva». Consultado em 8 de junho de 2024
- ↑ Tribuna do Norte. «Fátima contesta eleição de Eraldo Paiva para comando do PT/RN». Consultado em 9 de junho de 2024
- ↑ G1. «Eraldo Paiva (PT) é empossado prefeito de São Gonçalo do Amarante». Consultado em 9 de junho de 2024
- ↑ AgoraRN (2023). «Prefeito Eraldo: "Novo eixo de desenvolvimento passa por São Gonçalo"». Consultado em 9 de junho de 2024
- ↑ G1 (2022). «MPE entra com ação contra prefeito de São Gonçalo do Amarante por abuso de poder econômico». Consultado em 9 de junho de 2024
- ↑ AgoraRN (2023). «Por unanimidade, TRE absolve Prefeito Eraldo Paiva em ação por abuso de poder». Consultado em 10 de junho de 2024
- ↑ Poder360 (2000). «Poder360 Candidatos» 🔗. Consultado em 10 de junho de 2024