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Escândalo de fraude no abono de família nos Países Baixos

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O escândalo de fraude nos apoios sociais infantis (em neerlandês: kinderopvangtoeslagaffaire, ou toeslagenaffaire) é um escândalo político nos Países Baixos relativo a falsas acusações de fraude levantadas pela Administração Fiscal e Aduaneira, ao tentar policiar a distribuição de abono de família (ou salário-família), subsídios concedidos a certas famílias com crianças. Entre 2013 e, pelo menos, 2019, aproximadamente 26 mil pais nos Países Baixos foram injustamente suspeitos de fraude em relação aos pedidos de abono de família.[1]

O escândalo foi levado ao conhecimento público em setembro de 2018. Os investigadores descreveram o procedimento de trabalho como "discriminatório"[2] e preenchido com um "viés institucional"[3] que violava "os princípios do Estado de Direito"[4] e sugeria "incompetência administrativa".[5]

Em 2019, o secretário de Estado holandês para as finanças, Menno Snel, renunciou ao cargo por ter tratado o assunto de maneira inadequada. Em janeiro de 2021, o ministro de Assuntos Económicos e Clima Eric Wiebes renunciou ao cargo de secretário de Estado das Finanças.[6] No mesmo dia, dois meses antes das eleições gerais holandesas de 2021, o primeiro-ministro Mark Rutte e o terceiro governo de Rutte renunciaram depois de uma comissão parlamentar de interrogatório ter divulgado um relatório sobre o assunto.[7]

Referências

  1. Klein, Pieter (14 de dezembro de 2019). «Toeslagenaffaire: Belastingdienst zat ouders veel langer dwars» (em neerlandês). RTL Nieuws. Consultado em 24 de novembro de 2020 
  2. «Werkwijze Belastingdienst in strijd met de wet en discriminerend» (em neerlandês). Autoriteit Persoonsgegevens. 17 de julho de 2020. Consultado em 24 de novembro de 2020 
  3. van Laarhoven, Kasper (12 de março de 2020). «Donner: ook compensatie voor andere slachtoffers» (em neerlandês). NRC. Consultado em 24 de novembro de 2020 
  4. Kok, Laurens (17 de dezembro de 2020). «Toeslagenaffaire: 'Grondbeginselen rechtsstaat zijn geschonden'» (em neerlandês). AD. Consultado em 28 de dezembro de 2020 
  5. «Kinderopvangtoeslagverhoren klaar: hoe de alarmbellen nooit werden gehoord» (em neerlandês). NOS. 26 de novembro de 2020. Consultado em 28 de dezembro de 2020 
  6. Lievisse Adriaans, Mark (15 de janeiro de 2021). «Kabinet-Rutte III gevallen om Toeslagenaffaire» (em neerlandês). NRC. Consultado em 15 de janeiro de 2021 
  7. «Dutch Prime Minister Mark Rutte and his entire Cabinet resign over child welfare scandal» 
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