Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
[[Universidade do Estado do Rio de Janeiro|]]
FDir - UERJ
Lema	Ius est ars boni et aequi
Nomes anteriores	Faculdade de Direito da Universidade do Distrito Federal Faculdade de Direito da Universidade do Estado da Guanabara
Fundação	11/05/1935
Instituição mãe	Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Tipo de instituição	Faculdade
Localização	Rua São Francisco Xavier, 524 - 7º AndarRio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil
Diretor(a)	Carlos Edison do Rego Monteiro
Vice-diretor(a)	Cleyson Mello
Docentes	135 (2023)
Graduação	1739 (2023)
Campus	Campus Francisco Negrão de Lima
Cores	Azul e Vermelho
Atlética	Associação Atlética Ricardo Pereira Lyra
Página oficial	[2]

A Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (FDir - UERJ), anteriormente denominada Faculdade de Direito da Universidade do Distrito Federal e Faculdade de Direito da Universidade da Guanabara é uma unidade de ensino, pesquisa e extensão da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Foi fundada em 11 de maio de 1935, sendo a segunda faculdade de direito mais antiga do estado (atrás, apenas, da Faculdade Nacional de Direito, atualmente Faculdade de Direito da UFRJ) e uma das mais tradicionais do país.

Ao longo de quase um século de ensino, a faculdade formou diversas personalidades notórias nos seus programas de graduação e pós-graduação lato sensu e strictu sensu, dentre elas Ministros do Supremo Tribunal Federal, Governadores do Estado do Rio de Janeiro, Deputados Federais e Estaduais, bem como compositores e artistas. Após a inauguração oficial no Salão Nobre da Associação Cristã de Moços, a faculdade teve como primeira sede um casarão na Rua do Catete, 243, posteriormente sendo transferida em 1976 para sua atual sede, o sétimo andar do Campus Maracanã, na Rua São Francisco Xavier, 524.

A faculdade é reconhecida por sua excelência acadêmica e chegou a ostentar, por mais de duas décadas, um índice de aprovação de 100% nos exames de acesso à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que recomenda o curso. Seu programa de graduação é frequentemente listado entre os melhores do país em diversos rankings, como no Ranking Universitário da Folha de S.Paulo.

Quando Luís Roberto Barroso foi indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), no ano de 2013, a Faculdade de Direito da UERJ passou a contar com três professores que também eram ministros da mais alta corte do país, ao lado de Joaquim Barbosa, hoje aposentado, e Luiz Fux. Outros ministros do STF já foram professores da faculdade, casos de Ary Franco, Aliomar Baleeiro e Oscar Dias Correia. Atualmente, a Faculdade conta com uma série de renomados professores, como Daniel Sarmento, Gustavo Tepedino, Flávio Galdino, Heloisa Helena Barboza, Wallace Corbo, Antonio Cabral, Davi Tangerino e Marco Antonio Rodrigues. No passado, nomes como Afonso Arinos de Melo Franco, Heleno Fragoso, Nilo Batista e Barbosa Moreira também lecionaram na instituição.

Litis Jr. (Empresa Júnior)

Histórico

A Empresa Júnior da Faculdade de Direito (Litis Jr.) foi fundada por um grupo de alunos em 2022. A iniciativa conta com a participação de graduandos e o apoio de professores e ex-alunos para aproximar o mundo profissional dos alunos da graduação, de modo que tem como missão promover a integração entre o meio acadêmico e o mercado de trabalho, proporcionando aos estudantes a oportunidade de aplicar na prática os conhecimentos adquiridos em sala de aula.

Em seus anos de existência, a Litis criou a Feira de Estágios, evento semestral no qual a faculdade recebe dezenas de escritórios para um dia de encontro com os alunos, bem como promoveu uma série de visitas em escritórios renomados, como Mattos Filho, Machado Meyer, Trench Rossi Watanabe, Galdino & Coelho, Pimenta, Takemi, Ayoub, Sérgio Bermudes e Gustavo Tepedino.

Funcionamento

A Litis Jr é gerida por estudantes de direito da UERJ, que ocupam cargos de diretoria, coordenação e consultoria. Os projetos são supervisionados por professores e profissionais da área jurídica, garantindo a qualidade dos serviços prestados. Os membros passam por processos seletivos e de treinamento, assegurando que estejam preparados para atender as demandas dos clientes.

Parcerias e Projetos

A Litis Jr estabelece parcerias com escritórios de advocacia, empresas e outras instituições para a realização de projetos conjuntos. Além de prestar serviços de consultoria, a empresa júnior se envolve em projetos de extensão universitária, contribuindo para o desenvolvimento social e jurídico da comunidade.

Impacto na Formação dos Estudantes

Participar da Litis Jr permite que os estudantes desenvolvam habilidades práticas como negociação, trabalho em equipe, gestão de projetos e atendimento ao cliente. Essa experiência prática é altamente valorizada no mercado de trabalho, preparando os estudantes para suas futuras carreiras jurídicas.

Grupos de Estudo e Ligas

A Faculdade de Direito conta com diversas iniciativas acadêmicas. Entre elas, associações de alunos que têm como objetivo o desenvolvimento acadêmico por meio de competições, eventos e publicações.

Um dos mais importantes é o Grupo de Estudos em Arbitragem da UERJ (GEArb-UERJ), que participa de importantes competições sobre o tema, como o Foreign Direct Investment Arbitration Moot (FDI Moot), competição internacional em arbitragem de investimentos, a Competição Brasileira de Arbitragem, promovida pela CAMARB, o Coditech Moot - arbitragem e tecnologia - e o Concours d'Arbitrage International de Paris.

Além disso, a faculdade conta também com a Liga de Direito Privado, que compete anualmente na competição brasileira de Direito Civil promovida pela Academia Brasileira de Direito Civil. Nas 10 edições que ocorreram entre 2012 e 2024, a LADP ganhou 7 entre as 9 disputadas.

Mais recentemente, foram criadas outras iniciativas acadêmicas, como a Liga de Direito Empresarial (LEmp), Liga Acadêmica de Ciências Criminais (LACCrim), Liga de Direito Internacional e Liga de Propriedade Intelectual.

Centro Acadêmico Luiz Carpenter (CALC)

Fundado em 1º de setembro de 1935, o Centro Acadêmico Luiz Carpenter - CALC. A denominação do CALC é uma homenagem ao fundador e primeiro diretor da faculdade, Luiz Carpenter, dada em 1936. A história do CALC confunde-se com a do movimento estudantil brasileiro e tem seu auge nos anos 60, no início da ditadura militar. Em dezembro de 1968, com o Ato Institucional Número Cinco, o CALC, assim como diversos outros centros acadêmicos, ficou proibido de funcionar, só retornando à atividade com a abertura política em 1978, na gestão "Calc - Livre", que tinha dentre seus diretores o então aluno de graduação Luís Roberto Barroso.^{[carece de fontes]} 

Atlética

Na faculdade funciona a Associação Atlética Acadêmica Ricardo Lira é uma entidade acadêmica da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro responsável pela organização e participação dos alunos da faculdade em eventos extracurriculares esportivos e culturais, em especial, os Jogos Jurídicos, que ocorrem anualmente.

A Atlética surgiu em Agosto de 1991 sendo uma das primeiras no Rio de Janeiro, suas cores são o vermelho e o azul, o branco também muitas vezes sendo usado. A Atlética foi fundada pelo Ex-aluno e atual professor de Direito Penal: Carlos Adriano Japiassú entre outros ex-alunos. O nome da Associação Atlética Acadêmica leva o nome do Professor Ricardo Lira, por motivos não conhecidos, mas sendo no fim, uma singela homenagem a um dos fundadores do Mestrado da Faculdade e uma figura muito simpática entre docentes e discentes.

O Mascote da Atlética é assim como a maioria dos mascotes, baseados em personagens de desenhos animados, seja da Warner Bros, da Fox, etc, no caso do Direito UERJ, não foi diferente, sendo o Mascote, o Coiote do Desenho: Papa-Léguas.

A campanha vitoriosa da Faculdade em Jogos universitários, já começou na própria década de 1990 onde o Direito UERJ conquistou 4 títulos gerais nos Nacionais, uma proeza, e sendo a única atlética de Direito no Rio de Janeiro a fazer isso. Até 1998 não existiam os Jogos Jurídicos no Rio de Janeiro, mas haviam os Jogos Jurídicos Nacionais que de vez em quando ainda acontecem, sendo o último em 2016.2 na Cidade de Americana, São Paulo.

Em 1998 ocorreu o primeiro Jogos Jurídicos no Estado do Rio de Janeiro, de maneira por enquanto resumida, a UERJ venceu os jogos e foi a primeira campeã geral, A Segunda edição ocorreu em 2001 e a UERJ também ganhou o título geral, a UERJ até a segunda metade dos anos 2000, dominou os Jogos Jurídicos, onde somou no total até hoje: 6 títulos estaduais, 4 nacionais e 2 Regionais que ocorreram em 2003 e 2005.

Em 2008 em Nova Friburgo e em 2009 em Volta Redonda a UERJ venceu o 4º e o 5º título geral.

Nos Jogos Juridicos Estaduais o último título da UERJ foi em 2012 em Teresópolis, o Geral desse ano foi inesquecível e Antecipado, somando-se,assim, seu sexto título geral.

Em 2018 na edição que ocorreu em Petrópolis entre 31 de Maio e 3 de Junho, a UERJ ressurgiu de forma voraz até o topo, mas no ano em si, não houve campeão geral nesses jogos, devido a desistência das atléticas da UERJ e da FND perante os atos de Racismo que ocorreram nos Jogos protagonizados pela Atlética de Direito da PUC-RIO, sendo assim um ano sem campeão geral.

Em 2019 os Jogos Jurídicos Estaduais foram sediados em Nova Friburgo, com a UERJ em busca do Hepta Título Geral em um grande clássico contra a "Nacional" (alcunha da AAAFND-UFRJ) a maior rival da UERJ nos Jurídicos.

Em 2019, a Atlética renovou conceitos, uniformes, visual e, ainda, criou um programa de Sócio Torcedor em parceria com a Empresa "Universitário+ ". Houve, também, uma reformulação do conceito de torcida dentro da faculdade, em que se buscava uma aproximação maior da forma de torcer das torcidas do futebol carioca. Neste mesmo ano, após 7 anos sem ganhar o título dos Jogos Jurídicos, a AAARL se consagrou Campeã Geral dos Jogos Jurídicos Estaduais. Título que não seria possível alcançar se não fosse o esforço coletivo da torcida e dos atletas.

Uma vez embalada, poderia se afirmar que, não fosse a pandemia, a Faculdade de Direito da UERJ se consagraria, mais uma vez, Campeã Geral em 2020.

Algumas das modalidades que o Direito UERJ participa e causa presença:

Xadrez: o Xadrez do Direito UERJ é invicto, tendo essa proeza iniciada desde sua existência.

Basquete Feminino: Um dos maiores times da UERJ, Campeãs Nacionais e Estaduais, as meninas do Basquete em todos esses anos fizeram e fazem o time brilhar nos Jogos.

Vôlei Feminino: o Vôlei feminino teve uma má fase em 2018, mas vencendo em muitos outros anos desde os primeiros jogos que a UERJ veio a participar, time esse que dá gosto em assistir e com muitas medalhas no currículum.

Atletismo: O "Sonic Team" Como assim chamado todo ano tem uma meta: conquistar os 24 pontos nos jogos, fazendo isso pela última vez em 2018 com muita Maestria.

Vôlei Masculino: Um dos times que levam consigo a facilidade de por o coração do torcedor na boca, a Emoção que esse time causa quando unido e na zoação é tamanha, com o time protagonizando viradas incríveis no Vôlei, mostrando que o jogo de fato só acaba quando termina.

Ex-alunos famosos

• Ivan Pinheiro, ex-secretário-geral do PCB (Graduação)
• Otávio Leite, ex-deputado federal (Graduação)
• Luiz Fux, ministro do STF (Graduação)
• Nilo Batista, ex-governador (Doutorado)
• Luís Roberto Barroso, ministro do STF (Graduação)
• Alessandro Molon, ex-deputado federal (Doutorado)
• Marcelo Calero, ex-deputado federal e ex-Ministro da Cultura do Brasil (Graduação)
• Wadih Damous, ex-deputado federal (Graduação)
• Geraldo Vandré, cantor e compositor (Graduação)
• Paulo Sérgio Valle, compositor (Graduação)
• João Roberto Kelly, pianista e compositor (Graduação)
• Flávia Alessandra, atriz (Graduação)
• Gustavo Tepedino, Advogado, parecerista e arbitro (Mestrado e Doutorado)
• Daniel Sarmento, Advogado e parecerista (Doutorado)
• Joaquim Muniz, Advogado e Árbitro
• Regis Fichtner, PGE, advogado e ex-secretário da Casa Civil

Professores e ex-professores famosos

• Luiz Fux, ministro do STF e professor titular de Direito Processual Civil
• Paulo Cézar Pinheiro Carneiro, advogado e professor de Direito Titular de Direito Processual Civil
• Gustavo Tepedino, um dos maiores civilistas do país, advogado e professor titular de Direito Civil
• Maria Celina Bodin de Moraes, uma das maiores civilistas do país, atualizadora do Volume I da renomada obra de Caio Mário da Silva Pereira.
• Raphael Carvalho de Vasconcelos, internacionalista e ex-Secretário do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul .
• Nilo Batista, professor titular (aposentado) de Direito Penal
• Luís Roberto Barroso, ministro do STF e professor titular de Direito Constitucional
• José Carlos Barbosa Moreira, desembargador, professor titular (aposentado) de Direito Processual Civil
• Joaquim Barbosa, ex-ministro do STF e ex-professor de Direito Administrativo (exonerou-se em 2015).
• Roberto Lyra, patrono da instituição, professor catedrático de Direito Penal, teve seu busto furtado em 2004
• Joaquim Pimenta
• Afonso Arinos de Melo Franco, escritor, membro da ABL, deputado e senador, ex-ministro das relações exteriores
• Aliomar Baleeiro, ministro do STF
• Caio Tácito, professor titular de Direito Administrativo, professor titular de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil, além de ter sido reitor da UERJ
• Celso Renato Duvivier de Albuquerque Mello
• Wilson Accioli de Vasconcellos
• Antônio Celso Alves Pereira, ex-reitor da UERJ
• Carlos Alberto Dunshee de Abranches
• Ary Franco, ministro do STF
• Luis Carpenter
• Oscar Dias Correa, ministro do STF
• Célio Borja, ministro do STF
• Ebert Chamoun, professor de Direito Romano, desembargador do TJ-RJ, membro da comissão que elaborou o projeto do Código Civil de 2002
• Oscar Tenório, desembargador, Reitor da UERJ
• Paulino Jacques, constitucionalista
• João Marcello de Araújo Júnior
• Humberto Manes, desembargador, presidente do TJ-RJ
• Oto Agripino Maia, embaixador no Vaticano, Suécia, Grécia e África do Sul
• José Pereira Lira, advogado e Ministro-Chefe da Casa Civil no Governo Eurico Dutra (1946-1951)

Ligações externas

• «Página oficial»