Formas de intermunicipalização na França
Aspeto
Estrutura | Data de criação | Abrangência | Sistema tributário próprio | Deveres obrigatórios | Modo de criação | Deveres opcionais | Modo de gestão | Contagem |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|
Distrito urbano[nota 1] | Decreto do 5 de janeiro de 1959 | Conurbações.[nota 2] De origem da zona urbana.
Estendido pela lei do 31 de dezembro de 1970 às zonas rurais. |
Sim (obrigatório), votação dos impostos e seu recolhimento
Elegíveis à DGF[nota 3]. |
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Parecido com os SIVOM[nota 4] | Sim, com apreciação das comunas | Conselho de delegados eleitos pelos conselhos das comunas membros com participação proporcional à população | Definição arcaica desde 1º de janeiro de 2002 segundo a lei do 12 de julho de 1999. Transformados em comunidades de comunas,[nota 5] em comunidade de conurbação[nota 6] ou comunidades urbanas.[nota 7] |
Comunidade urbana[nota 7] (CU) | Lei do 31 de dezembro de 1966 | Bordeaux, Lille, Lyon e Strasbourg por decreto + 5 voluntárias: Dunkerque, Le Creusot-Montceau-les-Mines, Cherbourg, Le Mans e Brest (69-71)
Conurbações de médio e grande porte (50 000 habitantes), região unitária e sem enclaves. Atualizada pela lei do Chevènement do 12 de julho de 1999 à 500 000 habitantes |
Sim | Inicialmente :
Estendidos pela lei de 12 de julho de 1999:
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Por decisão das comunas ou à iniciativa do estado. | Sim, após uma convenção com o departamento, pode-se exercer tudo ou parte de suas prerrogativas no domínio da ação social. | 16 | |
Sindicato intermunicipal de vocação única[nota 8] (SIVU) | Lei do 22 de março de 1890 | Zona rural, comunas, mesmo não limítrofes | Não: contribuição voluntária | Só uma | Deliberação de todas comunas relacionadas, ou após aviso do conselho geral e decisão do presidente com aprovação mínima de 2/3 das comunas representando a metade da população | Não | Número igual de delegados por comuna (em geral 2) | 12149 |
Sindicato intermunicipal de vocações múltiplas[nota 4] | Decreto do 5 de janeiro de 1959 | Comunal | Não, contribuição voluntária | Vários | Deliberação de todas comunas relacionadas, ou após aviso do conselho geral e decisão do presidente com aprovação mínima de 2/3 das comunas representando a metade da população. | Não | 1501 | |
Sindicato mixto[nota 9] | Decreto de 20 de maio de 1955 | Comuna(s) e pelo menos uma coletividade territorial (departamento, região, sindicatos intermunicipais). | Geralmente concentradas na água, lixo e no turismo. | 2749 | ||||
Sindicato de conurbação nova[nota 10] | Lei "Rocard" do 13 de julho de 1983 | Inter-municipalização específica das novas cidades criadas nos anos 70. Comunas constituindo uma nova conurbação. Substitui uma estrutura precedente, o sindicato comunitário de planejamento[nota 11] de nova cidade. | Sim |
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9 em 1984, 5 restando em 2007. Devem tornar-se, no futuro, comunidades de conurbação segundo a lei do 12 de julho de 1999 | |||
Sindicalismo à la carte[nota 12] | 5 de janeiro de 1988 | |||||||
Comunidade de comunas[nota 5] | Lei ATR de orientação do 6 de fevereiro de 1992 | Zona rural, mas interessam à zona urbana. Descrito pela lei do Chevènement do 12 de julho de 1999, como tendo menos de
50 000 habitantes, com região unitária e sem enclaves. |
Sim, elegível à DGF |
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Pelo menos uma obrigação a ser escolhida entre:
Após uma convenção com o Departamento, pode exercer tudo ou parte de suas prerrogativas no domínio da ação social |
2 393 em 2008 (aumentando regularmente devido à conversão dos antigos distritos) | ||
Comunidade de cidades[nota 13] | Lei do 6 de fevereiro de 1992 | Várias comunas de uma conurbação com mais de 20 000 habitantes | Sim | Menos de 5 (Ambicioso, mas foi um desastre total, cancelado no dia 1º de janeiro de 2002 segundo a lei do 12 de julho de 1999) | ||||
Comunidade de conurbação[nota 6] | Criado pela lei do Chevènement do 12 de julho de 1999 | 50 000 pelo menos, comuna principal com pelo menos 15 000 habitantes.
Região única e sem enclaves. O limite demográfico de 15 000 habitantes não é aplicável se a comunidade de conurbação compreende a sede administrativa do departamento ou a comuna que, excluindo a sede, é a comuna mais importante do departamento |
Sim |
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A comunidade de conurbação é criada sem limite de duração. Ela pode se estender em um ou mais departamentos. O decreto de criação determina a sede da comunidade.[nota 14] | Pelo menos 3 deveres no lugar dos deveres das comunas entre:
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Notas
[editar | editar código-fonte]- ↑ (em francês) fr:District urbain
- ↑ (em francês) Agglomérations
- ↑ (em francês) fr:Dotation globale de fonctionnement - Designa a verba repassada pelo estado às comunidades territoriais (collectivités territoriales, ou seja comunas, departamentos, regiões, etc)
- ↑ a b (em francês) fr:Syndicat intercommunal à vocations multiples - sindicato intermunicipal de vocações múltiplas
- ↑ a b (em francês) fr:Communautés de communes
- ↑ a b (em francês) fr:communautés d'agglomération
- ↑ a b (em francês) fr:communautés urbaines
- ↑ (em francês) fr:Syndicat intercommunal à vocation unique
- ↑ (em francês) fr:Syndicat mixte
- ↑ (em francês) fr:Syndicat d'agglomération nouvelle (SAN)
- ↑ (em francês) Syndicat communautaire d'aménagement (SCA)
- ↑ (em francês) syndicalisme à la carte
- ↑ (em francês) fr:Communauté de villes
- ↑ O perímetro da comunidade não pode ser idêntico ao do departamento
Ligações externas
[editar | editar código-fonte]- http://www.intercommunalites.com Em falta ou vazio
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