Governo de Taiwan

O Governo da República da China, geralmente conhecido como Governo de Taiwan,^[1] é o governo nacional da República da China (Taiwan), um estado unitário no leste da Ásia composto por Taiwan, Penghu, Kinmen, Matsu e outros grupos de ilhas na "área livre". O presidente é o chefe de estado. O governo é composto pela presidência e cinco ramos (Yuans): o Yuan Executivo, Yuan Legislativo, o Yuan Judicial, o Yuan de Exame e o Yuan de Controle.

Originalmente estabelecido em 1912 em Nanking, o Governo da República da China mudou-se várias vezes antes de finalmente se mudar para Taipei, Taiwan, em 1949, por causa de suas perdas militares na Guerra Civil Chinesa. O governo tem sido historicamente dominado pelo Kuomintang, mas a situação mudou à medida que Taiwan evoluiu para uma democracia multipartidária.

Estrutura organizacional

O governo consiste formalmente na presidência e cinco ramos do governo, modelados na filosofia política de Sun Yat-sen dos Três Princípios do Povo.

Na prática, o sistema se assemelha a um sistema semipresidencialista com uma presidência excepcionalmente forte, pois o presidente pode nomear o primeiro-ministro, o chefe do governo, sem o consentimento da legislatura. O presidente, no entanto, compartilha limitações encontradas em outros sistemas semipresidenciais, incluindo a falta de um forte veto e nenhum controle direto da maioria das políticas administrativas.

Categoria	Nome	Em chinês	Função
Presidência	Presidente	總統	Chefe de Estado, Executivo
	Vice presidente	副總統
	Gabinete do Presidente	總統府	Agências consultivas e administrativas ao presidente
	Conselho nacional de segurança	國家安全會議	Agências consultivas e administrativas ao presidente
Cinco Yuans	Yuan Executivo	行政院	Executivo, Gabinete
	Yuan Legislativo	立法院	Legislatura, Parlamento
	Yuan Judiciário	司法院	Judiciário, Tribunal Constitucional
	Yuan de Exame	考試院	Comissão de serviço civil
	Yuan de Controle	監察院	Auditoria

Presidência

A liderança do país é composta por dois altos funcionários eleitos direta e conjuntamente pelos cidadãos da República da China que residem na área de Taiwan:

Yuan Executivo

O Yuan Executivo é liderado pelo primeiro-ministro. No entanto, o sistema político de Taiwan não se encaixa nos modelos tradicionais. O primeiro-ministro é selecionado pelo presidente sem a necessidade de aprovação do Legislativo, mas o Legislativo pode aprovar leis sem levar em conta o presidente, pois nem o presidente nem o primeiro-ministro têm poder de veto. Assim, há pouco incentivo para o presidente e o Legislativo negociarem legislação se forem de partidos opostos. Durante o mandato de Chen Shui-bian, do pan-verde, o controle contínuo do Yuan Legislativo pela maioria pan-azul fez com que a legislação parasse repetidamente, pois os dois lados estavam em um impasse. Há outra curiosidade do sistema de taiwan; como Taiwan era anteriormente dominado pela política de partido único, o poder real no sistema mudou de uma posição para outra, dependendo de qual posição estava atualmente ocupada pelo líder do estado (Chiang Kai-shek e mais tarde seu filho, Chiang Ching-kuo). Esse legado resultou em poderes executivos atualmente concentrados no escritório do presidente em vez do primeiro-ministro.

Yuan Legislativo

O principal órgão legislativo é o Yuan Legislativo unicameral com cento e treze assentos. Setenta e três são eleitos em distritos uninominais; trinta e quatro são eleitos com base na proporção de votos nacionais recebidos pelos partidos políticos participantes, e seis cadeiras são reservadas para representar grupos indígenas. Os membros cumprem mandatos de quatro anos. Embora às vezes referido como um "parlamento", o Yuan Legislativo, sob a teoria política de Sun, é um ramo do governo, enquanto apenas a Assembleia Nacional da República da China, que agora está abolida, com o poder de alterar a constituição e anteriormente para eleger o presidente e o vice-presidente, poderia ser considerado um parlamento. No entanto, após as emendas constitucionais efetivamente transferirem quase todos os poderes da Assembleia Nacional para o Yuan Legislativo no final da década de 1990, tornou-se mais comum que os jornais em Taiwan se referissem ao Yuan Legislativo como o "parlamento" da nação (國會, guóhuì).

Yuan Judiciário

O Yuan Judiciário é o mais alto judiciário de Taiwan. O Presidente e o Vice-Presidente do Yuan Judiciário e quinze juízes formam o Conselho de Grandes Juízes. São nomeados pelo Presidente da República, com o consentimento do Yuan Legislativo. O mais alto tribunal, o Supremo Tribunal, consiste em várias divisões civis e criminais, cada uma das quais é formada por um juiz presidente e quatro juízes adjuntos, todos nomeados vitalícios. Em 1993, um tribunal constitucional separado foi estabelecido para resolver disputas constitucionais, regular as atividades dos partidos políticos e acelerar o processo de democratização. Não há julgamento por júri, mas o direito a um julgamento justo e público é protegido por lei e respeitado na prática; muitos casos são presididos por vários juízes.

Yuan de Exame

O Yuan de Exame é responsável por validar a qualificação dos funcionários públicos na República da China. Como um ramo especial do governo sob os Três Princípios do Povo. O conceito do Yuan de Exame é baseado no antigo sistema de exame Imperial usado na China Imperial.

Yuan de Controle

Baseado no tradicional censor chinês, o Yuan de Controle é uma agência de investigação que monitora os demais ramos do governo. Pode ser comparado ao Tribunal de Contas da União Europeia, ao Government Accountability Office dos Estados Unidos, a um ombudsman político ou a uma comissão permanente de inquérito administrativo. Antes da década de 1990, era a câmara alta do parlamento tricameral.

História

O Governo da República da China foi formalmente estabelecido em 1912 em Nanking, com Sun Yat-sen como Presidente do Governo Provisório da República da China sob a Constituição Provisória da República da China. Este governo mudou-se para Pequim no mesmo ano com Yuan Shikai como presidente, e continuou sob seus sucessores como o governo internacionalmente reconhecido da China até 1928. No período republicano, houve uma série de governos, às vezes em rivalidade entre si. O governo nacionalista, liderado pelo Kuomintang (KMT), foi originalmente formado como um governo militar rival sob Sun Yat-sen em Guangzhou em 1917. Após a morte de Sun em 1925, Chiang Kai-shek liderou a Expedição do Norte (1926-1928) para unificar o país e estabeleceu a capital em Nanjing. Este governo ganhou reconhecimento diplomático mas não controlou todo o território da dinastia Qing. O governo essencialmente de partido único funcionou sob os Três Princípios do Povo de Sun, que previa um período de transição de "tutela", mas atraiu mais partidos políticos, incluindo o Partido Comunista Chinês, para uma Frente Unida durante a Segunda Guerra Sino-Japonesa (1937). -1945). A Constituição da Tutela de 1931 foi substituída pela Constituição da República da China em 1947.^[2]

1912-1928

Reunião do Gabinete do Governo Provisório de Nanjing liderada por Sun Yat-sen

O primeiro governo nacional chinês foi estabelecido em 1º de janeiro de 1912, em Nanjing, com Sun Yat-sen como presidente provisório. Delegados provinciais foram enviados para confirmar a autoridade do governo nacional e, mais tarde, também formaram o primeiro parlamento. O poder desse governo nacional foi limitado e de curta duração, com generais controlando as províncias do centro e do norte da China. Os atos limitados aprovados por este governo incluíram a abdicação formal da dinastia Qing e algumas iniciativas econômicas. A autoridade do parlamento tornou-se nominal; as violações da Constituição por Yuan Shikai, que se tornou presidente em março de 1912, foram recebidas com moções de censura sem entusiasmo, e os membros do parlamento do Kuomintang que desistiram de ser membros do KMT receberam 1.000 libras esterlinas. Yuan manteve o poder localmente enviando generais militares para serem governadores provinciais ou obtendo a lealdade daqueles que já estavam no poder.

1928–1949

Após a bem-sucedida Expedição do Norte liderada pelo Kuomintang (KMT) e seu líder Chiang Kai-shek, o KMT conseguiu unificar nominalmente a China e estabeleceu o Governo Nacional da República da China (também conhecido como Governo Nacionalista) com capital em Nanjing, cuja autoridade foi mantida até a eclosão em grande escala da Segunda Guerra Sino-Japonesa em 1937.

Desde 1949

Com base na Constituição da República da China, o chefe de Estado é o presidente, que é eleito por voto popular para um mandato de quatro anos na mesma chapa do vice-presidente. O presidente tem autoridade sobre os cinco ramos administrativos (Yuan): o Controle, o Exame, o Executivo, o Judiciário e o Legislativo. O presidente nomeia os membros do Yuan Executivo como o gabinete, incluindo um primeiro-ministro, que é oficialmente o presidente do Yuan Executivo; os membros são responsáveis pela política e administração.

Referências

↑ «Rome and Peking in Accord on Ties». The New York Times. 7 de novembro de 1970
↑ Ch'ien Tuan-Sheng (Qian Duansheng)The Government and Politics of China, 1912-1949. (Cambridge, MA: Harvard University Press, 1950).

Ligações externas

Sítio oficial

[1] «Rome and Peking in Accord on Ties». The New York Times. 7 de novembro de 1970

[2] Ch'ien Tuan-Sheng (Qian Duansheng)The Government and Politics of China, 1912-1949. (Cambridge, MA: Harvard University Press, 1950).

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