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Direitos LGBT na Ásia

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(Redirecionado de Homossexualidade na Ásia)

Os direitos LGBT na Ásia são tratados de maneiras variadas pelo continente. Dentre os trinta países e territórios da região geográfica da Ásia, doze possuem legislação que criminaliza as relações homossexuais, sendo que em três destes apenas a homossexualidade masculina é alvo de punições e, outro, prevê a pena de morte. Enquanto isso, Taiwan é o lugar que mais dá direitos às pessoas LGBT, já que em 2017 a Suprema Corte do estado decidiu legalizar o casamento igualitário, que entrou em vigor em maio de 2019, tornando-se o primeiro estado do continente a fazê-lo, embora em Taiwan seja legalizado o casamento, essa não é a realidade para o resto do país Chinês, em que todos os outros estados se mantém neutros em relação ao casamento, ou seja, não o reprimem, nem o defendem abertamente.[1]

Direitos LGBT na Ásia:
  Casamento entre pessoas do mesmo sexo
  Casamento entre pessoas do mesmo sexo reconhecido, mas não realizado
  União Civil
  Sem reconhecimento
Atividade homossexual ilegal
  Sem reconhecimento (casamento homossexual proibido)
  Restrições à liberdade de expressão
  Punida, mas sem prisão
  Prisão
  Prisão perpétua
  Pena de morte
Ver artigo principal: Direitos LGBT no Afeganistão
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Quinze anos de detenção.
  • Pena mínima: Cinco anos de detenção
  • União civil? n/a
  • Protege de discriminação? Não.
  • Observação: Apesar da homossexualidade continuar como ilegal, a pena de morte, imposta pelo regime do Talebã, não mais é utilizada.
Ver artigo principal: Direitos LGBT em Bangladesh
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Dez anos de detenção.
  • Pena mínima: Multa.
  • União civil? n/a
  • Protege de discriminação? Não.
Ver artigo principal: Direitos LGBT no Brunei
  • Pune? Sim.
  • Pena: Morte por apedrejamento.[2]
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.
Ver artigo principal: Direitos LGBT no Butão
  • Pune? Não.
  • União civil? s/d
  • Protege de discriminação? Não.
Ver artigo principal: Direitos LGBT no Camboja
  • Pune? Não.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.
  • Observação: O rei anterior, Norodom Sihanouk, propôs a união civil.
Ver artigo principal: Direitos LGBT no Cazaquistão
  • Pune? Não.
  • União civil? n/a
  • Protege de discriminação? Não.
Ver artigo principal: Direitos LGBT na China
  • Pune? Não.
  • União civil? s/d
  • Protege de discriminação? Não.
  • Observação: As leis relativas a casamentos estão sob revisão. Hong Kong está cogitando leis antidiscriminatórias.
Ver artigo principal: Direitos LGBT na Coreia do Norte
  • Pune? Não.
  • União civil? s/d
  • Protege de discriminação? Não.
  • Observação: Homossexualidade não é tratada de forma negativa no país, já que o assunto é pouco discutido em todo território.
Ver artigo principal: Direitos LGBT na Coreia do Sul
  • Pune? Não.
  • União civil? s/d
  • Protege de discriminação? Sim.
  • Observação:O Artigo 31 do Comitê Nacional dos Direitos Humanos estabelece que "nenhum indivíduo poderá ser discriminado tendo como base a sua orientação sexual. No entanto o governo continua a discriminar as orientações sexuais minoritárias.
Ver artigo principal: Direitos LGBT nas Filipinas
  • Pune? Não.
  • União civil? s/d
  • Protege de discriminação? Em cogitação.
  • Observação: Entre julho e agosto de 1997 integrantes do partido comunista local propuseram o casamento homossexual. No entanto, o mesmo foi vetado em 2003.
Ver artigo principal: Direitos LGBT na Índia
  • Pune? Não.
  • União civil? n/a
  • Protege de discriminação? Não.
  • Observação: Em 2013, a suprema corte indiana voltou a criminalizar relações sexuais homo afetivas, sendo que em 2009, esta lei tinha sido suspensa,[3] no dia 6 de setembro de 2018 a Suprema Corte da Índia decidiu definitivamente descriminalizar a homossexualidade no país.
Ver artigo principal: Direitos LGBT na Indonésia
  • Pune? Não.
  • União civil? s/d
  • Protege de discriminação? Não.
  • Observação: Falha, em 2003, uma tentativa de criminalizar a homossexualidade. Em regiões no qual a Sharia é aplicada, a pena é a punição corporal com chicotes.
Ver artigo principal: Direitos LGBT no Japão
  • Pune? Não.
  • União civil? n/a
  • Protege de discriminação? Sim.
  • Observação: AD in Human Rights Act since 2001
Ver artigo principal: Direitos LGBT no Laos
  • Pune? s/d
  • União civil? s/d
  • Protege de discriminação? Não.
  • Observação: A última punição ocorreu em 1992. A legislação local não é muito clara. Mesmo assim, relatórios de agências observadoras indicam que os últimos anos estiveram pouco tensos nesse assunto.
Ver artigo principal: Direitos LGBT em Macau
  • Pune? Não.
  • União civil?' Não
  • Protege de discriminação? Sim, nos domínios das relações de trabalho (artigo 6°/2 da Lei 7/2008), da protecção de dados pessoais (artigo 7°/1 e 2 da Lei 8/2005) e da provedoria de justiça/ombudsman (artigo 31°-A da 10/2000, depois da alteração efectuada pela Lei 4/2012).
Ver artigo principal: Direitos LGBT na Malásia
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Vinte anos de detenção.
  • Pena mínima: Multa.
  • União civil? n/a
  • Protege de discriminação? Multa.
  • Observação: Os governos regionais incentivam com bonificações para que os cidadãos denunciem seus vizinhos.
Ver artigo principal: Direitos LGBT na Mongólia
  • Pune? Não.
  • União civil? s/d
  • Protege de discriminação? Não.
Ver artigo principal: Direitos LGBT em Mianmar
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Dez anos de detenção.
  • Pena mínima: Multa.
  • União civil? s/d
  • Protege de discriminação? Não.
Ver artigo principal: Direitos LGBT no Nepal
  • Pune? Não.
  • União civil? Sim
  • Protege de discriminação? Não.
  • Observação: segundo país do continente a legalizar o casamento igualitário.
Ver artigo principal: Direitos LGBT no Paquistão
  • Pune apenas a homossexualidade masculina.
  • Pena máxima: Dois anos de detenção.
  • Pena mínima: Multa.
  • União civil? n/a
  • Protege de discriminação? Não.
Ver artigo principal: Direitos LGBT no Quirguistão
  • Pune? Não.
  • União civil? s/d
  • Protege de discriminação? Não.
Ver artigo principal: Direitos LGBT em Singapura
  • Pune? apenas relações homossexuais em público
  • Pena máxima: Dois anos de reclusão.
  • Pena mínima: Multa.
  • União civil? s/d
  • Protege de discriminação? Não.
  • Observação:
Ver artigo principal: Direitos LGBT no Sri Lanka
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Dois anos de detenção.
  • Pena mínima: Multa.
  • União civil? n/a
  • Protege de discriminação? Não.
Ver artigo principal: Direitos LGBT em Taiwan
  • Pune? Não.
  • União civil? Sim.
  • Protege de discriminação? Sim.
  • Observação: primeiro país do continente a legalizar o casamento igualitário.
Ver artigo principal: Direitos LGBT no Tajiquistão
  • Pune? Não.
  • União civil? s/d
  • Protege de discriminação? Não.
Ver artigo principal: Direitos LGBTI na Tailândia
  • Pune? Não.
  • União civil? Sim
  • Protege de discriminação? Não.
  • Observação: Desde agosto de 2005 é possível que homossexuais e transgêneros prestem serviços militares, além de ser o terceiro país do continente a legalizar o casamento igualitário.
Ver artigo principal: Direitos LGBT no Turcomenistão
  • Pune? apenas a homossexualidade masculina.
  • Pena máxima: Dois anos de detenção.
  • Pena mínima: Multa.
  • União civil? n/a
  • Protege de discriminação? Não.
Ver artigo principal: Direitos LGBT no Uzbequistão
  • Pune? apenas a homossexualidade masculina.
  • Pena máxima: Três anos de detenção.
  • Pena mínima: Multa.
  • União civil? n/a
  • Protege de discriminação? Não.
  • Observação:
Ver artigo principal: Direitos LGBT no Vietnã
  • Pune? Não.
  • União civil? Em 2015 o país removeu a proibição para casamentos homoafetivos.
  • Protege de discriminação? Não.

Ligações externas

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Referências


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