Humberto Lucena
| Humberto Coutinho de Lucena | |
|---|---|
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| Deputado estadual da Paraíba | |
| Período | 1951-1959 |
| Deputado federal da Paraíba | |
| Período | 1959-1971 1975-1979 |
| Senador pela Paraíba | |
| Período | 1979-1998 |
| Presidente do Senado Federal | |
| Período | 1987-1989 |
| Antecessor(a) | José Fragelli |
| Sucessor(a) | Nelson Carneiro |
| Presidente do Senado Federal | |
| Período | 1993-1995 |
| Antecessor(a) | Mauro Benevides |
| Sucessor(a) | José Sarney |
| Dados pessoais | |
| Nascimento | 22 de abril de 1928 João Pessoa, PB |
| Morte | 13 de abril de 1998 (69 anos) São Paulo, SP |
| Alma mater | Universidade Federal de Pernambuco |
| Cônjuge | Ruth Maria Heusi de Lucena |
| Partido | PSD (1945-1965) MDB (1966-1979) PMDB (1980-1998) |
| Profissão | advogado |
Humberto Coutinho de Lucena (João Pessoa, 22 de abril de 1928 — São Paulo, 13 de abril de 1998) foi um advogado e político brasileiro que representou a Paraíba no Congresso Nacional, instituição que presidiu duas vezes.[1]
Biografia
[editar | editar código-fonte]Filho de Severino de Albuquerque Lucena e Maria Hilda Coutinho de Lucena. Advogado formado em Direito em 1951 pela Universidade Federal de Pernambuco[1] iniciou sua carreira política no PSD elegendo-se deputado estadual em 1950 e 1954[2] e deputado federal em 1958 e 1962.[2] Devido à vitória do Regime Militar de 1964 e a outorga do bipartidarismo ingressou no MDB, foi reeleito em 1966 e após perder a eleição para senador em 1970 conquistou um novo mandato na Câmara dos Deputados em 1974.[2]
Graças a habilidade das sublegendas conquistou o mandato de senador pela Paraíba em 1978 devido ao fato que a votação combinada dos candidatos do MDB[3] superou a votação do ex-governador Ivan Bichara candidato único da ARENA..[2] Durante o mandato ingressou no PMDB e chegou a líder da bancada. Reeleito em 1986[2] foi eleito presidente do Senado Federal no ano seguinte e durante sua gestão aconteceu a Assembleia Nacional Constituinte que elaborou a Constituição de 1988 sendo de sua autoria a emenda que manteve o presidencialismo no Brasil, e, também, a norma constitucional que prevê anulação da nomeação do funcionário público e a punição do nomeante, se não for por concurso público. De volta ao comando do Senado Federal durante o Governo Itamar Franco[1] foi reeleito em 1994, momento no qual teve sua candidatura cassada por abuso de poder político em ação proposta pelo Ministério Público Eleitoral porque determinou que a Imprensa do Senado Federal imprimisse 130 mil calendários de parede com sua foto e com mensagens alusivas a campanha. Apesar disto, retornou ao mandato em razão de uma Lei que anistou-lhe do ilícito cometido. Tal Lei de Anistia chegou a ser questionada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, mas a ação fora julgada improcedente pelo Supremo Tribunal Federal [3] De volta ao exercício do cargo eletivo, faleceu no curso do mandato[2] quando presidia a Comissão Especial de Reforma Política e Partidária.
Sua família detinha grande prestígio político no estado da Paraíba. Seu avô Sólon Barbosa de Lucena foi governador do estado em 1916 e de 1920 a 1924.
Casado com Ruth Maria Heusi de Lucena, teve 4 filhos, Lisle Heusi de Lucena, Humberto Coutinho de Lucena Junior, Iraê Heusi de Lucena e Thais Heusi de Lucena. Iraê Lucena é a sua herdeira política, que foi eleita por três vezes deputada estadual pelo PMDB da Paraíba, atualmente exercendo seu quarto mandato na vaga de suplente.
Em 1993, enquanto presidia o Senado Federal, aprovou a Emenda Constitucional Nº 3, que autoriza a famigerada "Substituição Tributária".
É tio de Cícero Lucena Filho, atual prefeito de João Pessoa que já foi senador e governador pela Paraíba, além de prefeito de João Pessoa no passado. Também é tio-avô do deputado federal pela Paraíba Mersinho Lucena, filho de Cícero Lucena.
Humberto Lucena é parente distante de Henrique Pereira de Lucena, o barão de Lucena que é tio-avô de seu avô Sólon de Lucena.
Mandatos
[editar | editar código-fonte]- Deputado Estadual: 1951 a 1955 e 1955 a 1959.
- Deputado Federal: 1959 a 1963, 1963 a 1967, 1967 a 1971, 1975 a 1979.
- Senador da República: 1979 a 1987, 1987 a 1995 e 1998 (até sua morte).
Homenagens recebidas
[editar | editar código-fonte]Medalha e Comenda Tamandaré; Medalha e Comenda Santos Dumont; Grande Oficial da Ordem do Congresso Nacional, no Grau de Grande Colar (1983/1984); Ordem do Rio Branco no Grau de Oficial; Ordem do Mérito Naval; Ordem da Inconfidência; Medalha do Pacificador; Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no Grau de Grande Oficial; Ordem do Mérito Legislativo - Assembléia Legislativa de Minas Gerais; Cidadão Benemérito e Honorário da Cidade de Santos/SP; Grã-Cruz da Ordem Rio Branco; Grã-Cruz da Ordem do Mérito Educativo; Ordem do Mérito do Tocantins; Medalha da Ordem do Mérito Militar; Ordem do Mérito do Trabalho; Ordem do Mérito Judiciário Militar, no Grau de Grã-Cruz; Ordem do Mérito de Portugal, no Grau de Grã-Cruz.
Citado na música Luís Inácio (300 Picaretas) da banda Os Paralamas do Sucesso.
Referências
- ↑ a b c «Galeria de presidentes do Senado Federal do Brasil: Nova República». Consultado em 13 de agosto de 2013
- ↑ a b c d e f «Banco de dados do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba». Consultado em 13 de agosto de 2013
- ↑ Além próprio Humberto Lucena concorreram pelo partido o deputado estadual Bosco Barreto e o vereador de Campina Grande Ary Ribeiro.
- Nascidos em 1928
- Mortos em 1998
- Deputados estaduais da Paraíba
- Deputados federais do Brasil pela Paraíba
- Senadores do Brasil pela Paraíba
- Presidentes do Senado Federal do Brasil
- Senadores da Assembleia Nacional Constituinte de 1987–1988
- Membros do Partido Social Democrático (1945)
- Membros do Movimento Democrático Brasileiro (1966)
- Membros do Movimento Democrático Brasileiro (1980)
- Naturais de João Pessoa
- Família Lucena