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Ilha Brasileira

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Ilha Brasileira

Mapa da Ilha Brasileira.
30° 11′ 06″ S, 57° 37′ 48″ O
Geografia física
País  Brasil/ Uruguai
Localização Rio Uruguai
Área 2,75 km²  km²

Imagem de satélite da Ilha Brasileira

Ilha Brasileira (em castelhano: Isla Brasilera) é uma pequena ilha fluvial localizada na foz do rio Quaraí, em uma área de tríplice fronteira, entre os municípios de Barra do Quaraí, no Brasil, Monte Caseros, na Argentina, e Bella Unión, no Uruguai. A ilha tem, aproximadamente, 4 quilômetros de extensão por 0,8 quilômetro de largura, com área total de 2,75 km².

Administrativamente, a ilha pertence ao município brasileiro de Barra do Quaraí, localizado no Rio Grande do Sul. É reclamada há mais de um século pelo Uruguai. Porém, nenhum dos países mostrou interesse ativamente pela ilha.[1]

Similarmente à outra disputa territorial envolvendo o Brasil e o Uruguai, relacionado a um setor denominado Rincão de Artigas,[2] a existência de tal disputa não atrapalha as atuais negociações econômicas e diplomáticas entre os dois países.[3]

Entre 1964 e 2011, a ilha tinha apenas uma casa e um morador, um fazendeiro brasileiro chamado José Jorge Daniel,[4] que faleceu em 2011, aos 95 anos de idade.[5]

Daniel foi um ex-empregado de uma das fazendas do 24° presidente do Brasil, João Goulart. Ele decidiu morar na ilha após o mandatário ter sido deposto de seu cargo em 1964.[2]

Pouco tempo antes de sua morte, José Daniel abandonou o local devido ao seu estado de saúde, indo se tratar na casa de uma filha, na cidade gaúcha de Uruguaiana. "Seu Zeca - o guardião da Ilha Brasileira", como era conhecido por todo o estado do Rio Grande do Sul, foi o último habitante da ilha.[6] No local onde ficava a casa de José Jorge Daniel, foi erigida uma cruz de 5 metros de altura, feita em madeira de eucalipto.[2]

Atualmente a Ilha Brasileira encontra-se desabitada. Localmente, existem projetos objetivando torná-la uma reserva ambiental municipal.[5]

Disputa territorial

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Rio Uruguai com a Ilha Brasileira ao fundo

Desde a década de 1930 a Ilha Brasileira tem sido alvo de contestação territorial por parte do governo uruguaio, o qual alega que o Brasil ocupou indevidamente o território desta ilha.[3]

Embora as fronteiras entre os dois países tenham sido claramente definidas em um tratado firmado em 1851, à partir dos anos 1930 o Uruguai passou a ter uma interpretação distinta da acordada na ocasião da elaboração do tratado.[7]

O texto do tratado menciona que os limites entre ambos os países seriam demarcados pelo Rio Quaraí, "pertencendo ao Brasil a ilha ou ilhas que se acham na embocadura do dito rio Quaraí no Uruguai".[7]

Contudo, em 8 de setembro de 1940, após a ratificação da Convenção Complementar de Limites entre Brasil e Argentina, o governo uruguaio apresentou uma nota de reserva ao tratado perante as chancelarias de ambos os países, afirmando que a ilha não se localizaria na confluência (embocadura) dos rios Quaraí e Uruguai, mas sim que ela estava a jusante de tal ponto, pertencendo portanto ao Uruguai.[7]

Em 1974, o governo do Uruguai estabeleceu um decreto determinando que os mapas oficiais produzidos no país passassem a assinalar como "limite contestado" a ilha localizada na foz do rio Quaraí. Embora múltiplas notas de questionamentos já tenham sido submetidas pela República do Uruguai, o Brasil nunca deu uma resposta oficial sobre esta contestação.[7]

Em resposta a uma indagação efetuada pela imprensa em janeiro de 2022, na qual foi abordada a situação em relação à disputa pela propriedade desta ilha, o Itamaraty afirmou que "o tema não faz parte da agenda bilateral do Brasil com o Uruguai".[8]

Embora mencione a existência de controvérsias em relação à delimitação territorial, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estabelece em seu site oficial que "pertence hoje a Quaraí a chamada Ilha Brasileira, uma ilha fluvial com uma área apro­ximada de 200 hectares localizada na foz do Rio Quaraí".[9]

Desastre ecológico de agosto de 2009

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Em agosto de 2009, um incêndio de grandes proporções destruiu 40% da vegetação nativa[5] que ocupava toda a extensão da ilha. Na mesma ocasião, o Parque do Espinilho, em Barra do Quaraí, também pegou fogo e a polícia local suspeita que ambos os episódios estejam correlacionados, se tratando de incêndios criminosos feitos pelos mesmos autores.[10]

Havia apenas um morador na ilha, que não estava lá no momento do incêndio nem teve a casa queimada.[10] A ilha tem flora e fauna de significativa importância para a conservação. Durante o episódio, o incêndio destruiu cerca de 90 hectares de mata nativa da ilha.[11]

Com o objetivo de mitigar os impactos decorrentes da grande destruição ambiental causada por este incêndio, uma ação de reflorestamento foi empreendida por uma ONG local, a qual promoveu o plantio de 10 mil mudas de árvores nativas na área afetada.[12]

Referências

  1. «Mapas mostram disputas territoriais ativas nos países da América Latina — inclusive no Brasil». DefesaNet. 10 de fevereiro de 2022. Consultado em 5 de maio de 2022 
  2. a b c Zanini, Fábio (23 de junho de 2019). «Adormecida, disputa de fronteira do Uruguai com o Brasil faz 85 anos». Folha de S.Paulo. Consultado em 5 de maio de 2022 
  3. a b Lopes, Rodrigo (16 de junho de 2018). «Ilha Brasileira, em Barra do Quaraí: porção de terra cercada de controvérsia por todos os lados». GZH. Consultado em 9 de junho de 2021 
  4. «Sr. José Jorge Daniel e familiares». www.info.lncc.br. Consultado em 5 de maio de 2022 
  5. a b c «Municipalização da Ilha Brasileira». Centro de Formação de Condutores. 9 de abril de 2014. Consultado em 6 de abril de 2022 
  6. Jacques, Everaldo (4 de julho de 2011). «Uma ilha sem guardião à espera de preservação». Central Sul de Jornais. Consultado em 10 de Fevereiro de 2016. Arquivado do original em 4 de março de 2016 
  7. a b c d Krukoski, Wilson. «Ilha Brasileira: breve notícia histórica». info.lncc.br. Consultado em 12 de maio de 2021 
  8. Costa, Camila; Tombesi, Cecilia (2 de janeiro de 2022). «Mapas mostram disputas territoriais ativas nos países da América Latina — inclusive no Brasil». BBC News Brasil. Consultado em 5 de abril de 2022 
  9. «Brasil / Rio Grande do Sul / Barra-do-Quarai: histórico». Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. 10 de junho 2017. Consultado em 6 de abril de 2022 
  10. a b «Ilha na tríplice fronteira tem 40% do território queimado por um incêndio». Extra Online. 8 de agosto de 2009. Consultado em 5 de abril de 2022 
  11. SEMA (19 de fevereiro de 2010). «Plantio de nativas integra brasileiros, argentinos e uruguaios». Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura. Governo Estadual do Rio Grande do Sul. Consultado em 5 de abril de 2022 
  12. «Reflorestamento Ilha Brasileira». Centro de Formação de Condutores. Consultado em 5 de abril de 2022 

Ligações externas

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