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International Bar Association

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A International Bar Association ( IBA ), fundada em 1947, é uma associação de advogados internacionais, ordens de advogados e sociedades de advogados. Atualmente, o IBA conta com mais de 80.000 advogados individuais e 190 ordens de advogados e sociedades de advogados.[1] Sua sede global está localizada em Londres, Inglaterra, e possui escritórios regionais em Washington, DC, Estados Unidos, Seul, Coréia do Sul e São Paulo, Brasil .[2]

História da IBA

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Representantes de 34 ordens de advogados nacionais se reuniram na cidade de Nova York, em 17 de fevereiro de 1947 para criar a IBA. A filiação inicial estava limitada a ordens de advogados e sociedades de advogados, mas em 1970, a filiação da IBA foi aberta a advogados individuais. Membros da profissão jurídica, membros do judiciário, advogados internos, advogados do governo, acadêmicos e estudantes de direito constituem os membros da IBA.[3][4]

Relações com outras organizações internacionais

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A IBA tem status consultivo especial perante a Assembleia Geral da ONU e o Conselho Econômico e Social da ONU (ECOSOC) desde 1947.[5] Em 9 de outubro de 2012, a IBA assinou um memorando de entendimento com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).[6][7] A IBA também tem parceria com a OCDE e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) na Estratégia Anticorrupção para Profissionais Jurídicos, uma iniciativa anticorrupção para advogados.[8][9] A IBA também fez parceria com outras organizações, incluindo a Federação Internacional de Contadores (IFAC) [10] e a Organização Internacional de Empregadores (IOE).[11]

Estrutura da IBA

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A IBA está dividida em duas divisões - a Divisão de Prática Jurídica e a Divisão de Interesse Público e Profissional. Cada Divisão abriga vários comitês e fóruns dedicados a áreas de prática específicas. Esses comitês e fóruns emitem publicações regulares que enfocam a prática jurídica internacional.[12]

A Divisão de Interesse Público e Profissional abriga a Comissão de Assuntos da Ordem e o Instituto de Direitos Humanos (IBAHRI sigla do inglês: Internacional Bar Association Human Rights Institute). A Comissão de Assuntos da Ordem foi estabelecido em 2004 e consiste em representantes de ordens de advogados e sociedades de advogados de todo o mundo.[13]

O atual Diretor Executivo do IBA é Mark Ellis .

Instituto de Direitos Humanos (IBAHRI)

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O Instituto de Direitos Humanos da International Bar Association (IBAHRI) foi estabelecido em 1995 sob a presidência honorária de Nelson Mandela . A missão do IBAHRI é "promover, proteger e fazer cumprir os direitos humanos sob um Estado de direito justo". O IBAHRI desenvolve uma variedade de projetos no campo dos direitos humanos e do Estado de Direito, particularmente no que diz respeito à independência do judiciário e aos direitos a um julgamento justo.[14][15]

Códigos e orientações sobre a prática jurídica

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A IBA emite códigos e orientações sobre a prática jurídica internacional. As Regras da IBA sobre Obtenção de Provas em Arbitragem Internacional, adotadas em 1999 e revisadas em 2010, são utilizadas pelas partes em arbitragens comerciais internacionais.[16][17][18]

A IBA também publicou: Diretrizes IBA sobre Conflitos de Interesse em Arbitragem Internacional, Diretrizes IBA para Elaboração de Cláusulas de Arbitragem Internacional e Princípios IBA sobre Conduta para Profissionais Jurídicos (2011).[19]

Forças-tarefa e grupos de ação

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  • Grupo de Ação do Estado de Direito[20]
  • Força-Tarefa sobre a Crise Financeira[21]
  • Força-Tarefa sobre Terrorismo Internacional[22]

Prêmio IBA de Melhor Advogada Internacional Mulher

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A IBA possui um prêmio que é concedido a uma advogada de destaque considerada a mais merecedora desse reconhecimento. É concedido a cada dois anos e é patrocinado pela LexisNexis . Inclui uma doação de US $ 5.000 para uma instituição de caridade à escolha do vencedor.

Os vencedores anteriores do prêmio incluem o seguinte:[23]

Presidentes recentes do IBA

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  1. «IBA - About the IBA». ibanet.org (em inglês). Consultado em 3 de janeiro de 2019 
  2. «IBA - Contact us». ibanet.org (em inglês). Consultado em 3 de janeiro de 2019 
  3. «International Respect». Global Legal Post. 15 de outubro de 2012. Consultado em 3 de maio de 2013 
  4. «Changing Perceptions». Global Legal Post. 16 de janeiro de 2013. Consultado em 3 de maio de 2013 
  5. «List of non-governmental organizations in consultative status with the Economic and Social Council as of 18 September 2008» (PDF). United Nations. Consultado em 13 de abril de 2013 
  6. «IBA and OECD form stronger ties». Business Day Online. 18 de outubro de 2012 
  7. «IBA extends economic diplomatic collaboration». Global Legal Post. 11 de outubro de 2012. Consultado em 3 de maio de 2013 
  8. «The Fight against Foreign Bribery: New Laws, New Challenges, New Trends». OECD. 24 de junho de 2011. Consultado em 3 de maio de 2013 
  9. «IBA and OECD help anti-graft fight». Commercial Dispute Resolution. 12 de novembro de 2012. Consultado em 3 de maio de 2013 
  10. «News Details - IFAC and IBA sign anti-corruption mandate». theaccountant-online.com. Consultado em 3 de janeiro de 2019 
  11. «New IBA GEI and IOE report aims to provide business with enhanced guidance on ILO International Labour Standards». IOE - International Organisation of Employers (em inglês). Consultado em 3 de janeiro de 2019 
  12. IBA Committees.
  13. IBA Bar Issues Commission.
  14. «Archived copy». Consultado em 12 de abril de 2013. Cópia arquivada em 18 de junho de 2013 .
  15. «Sri Lanka allows International Bar Association delegation to visit country». Colombo Page. 14 de maio de 2013. Consultado em 22 de maio de 2013 
  16. Peter Ashford, Fox Williams LLP (janeiro de 2013). «The International Bar Association Rules on the Taking of Evidence in International Arbitration». Cambridge University Press 
  17. «New IBA Rules on the taking of evidence in international arbitration». Arbflash. Julho de 2010. Consultado em 22 de maio de 2013 
  18. Max Shterngel (verão de 2010). «The Revised IBA Rules on the Taking of Evidence in International Arbitration: Focus on Document Production and Privilege». International Disputes Quarterly. Consultado em 22 de maio de 2013 
  19. IBA guides, rules and other free materials.
  20. IBA Rule of Law Action Group.
  21. IBA Task Force on the Financial Crisis.
  22. IBA Task Force on International Terrorism.
  23. «IBA - IBA Outstanding International Woman Lawyer Award». ibanet.org (em inglês). Consultado em 3 de janeiro de 2019 
  24. «Carol Xueref : femme juriste d'exception». magazine-decideurs.com (em francês). Consultado em 3 de janeiro de 2019 
  25. «Professor wins International Bar Association Award». portal.fgv.br (em inglês). 17 de abril de 2018. Consultado em 3 de janeiro de 2019 
  26. February 2015, Michael Cross2. «Profile: David W Rivkin». Law Society Gazette (em inglês). Consultado em 3 de janeiro de 2019 
  27. «A&O Celebrates Reynolds' IBA Presidency». Global Competition Review. 19 de outubro de 2012. Consultado em 3 de maio de 2013 
  28. «Magic circle partner takes IBA reins». Global Legal Post. 9 de janeiro de 2013. Consultado em 3 de maio de 2013 

Ligações externas

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