Investigação do Supremo Tribunal Federal do Brasil sobre Elon Musk

Elon Musk, dono do aplicativo de mídia social X.

Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal.

As polêmicas entre Elon Musk, o empresário e dono da plataforma de mídia social X (antigo Twitter), e Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), atraíram significativa atenção da mídia e geraram intensos debates. A disputa começou em abril de 2024, quando Musk acusou Moraes de censura e violação da lei brasileira. Musk alegou que Moraes estava impondo exigências de censura e solicitando informações privadas de usuários da rede social. Em resposta, Moraes emitiu intimações e ameaçou suspender a plataforma no Brasil se as ordens judiciais não fossem cumpridas.

A imprensa internacional repercutiu a ordem de bloqueio do X no Brasil. Os jornais estrangeiros como o The New York Times, dos Estados Unidos, e Clarín, da Argentina, chamaram a medida de uma "escalada na briga" entre Elon Musk e Alexandre de Moraes.

Convocação digital

Em 15 de agosto, o ministro Alexandre de Moraes aumentou de 50 mil reais para 200 mil reais a multa diária aplicada ao X por descumprir suas decisões. O ministro havia determinado que a rede social bloqueasse o perfil do senador Marcos do Val (PL-ES) e de outros investigados.

Em agosto de 2024, Moraes emitiu uma intimação digital contra Musk, exigindo que ele nomeasse um representante legal para a empresa no Brasil em 24 horas, sob a ameaça de suspender a plataforma de mídia social. Esta convocação foi publicada na própria plataforma X, gerando uma significativa reação pública.

Fechamento do Escritório no Brasil

Em meio à crise, a X fechou seu escritório no Brasil e demitiu funcionários, embora a plataforma continuasse ativa no país. Musk justificou a decisão como uma medida para proteger os funcionários da empresa das ameaças de prisão e multas impostas por Moraes.

Acusações de censura

Musk rotulou Moraes de "ditador brutal" e alegou que a Justiça estava tentando censurar contas populares no Brasil, incluindo aquelas de políticos e figuras públicas. Essas acusações intensificaram ainda mais o conflito entre os dois.

Conteúdo

Em 29 de agosto, o ministro Alexandre de Moraes determinou o bloqueio de recursos financeiros da Starlink para garantir que o pagamento de multas aplicadas à rede social X no Brasil. No dia seguinte, a empresa Starlink Holding recorreu ao STF contra a decisão do ministro.

Em 30 de agosto, o ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão da rede social X no Brasil e proibiu o acesso à plataforma por meio de VPNs (Virtual Private Networks ou Rede Virtual Privada).

Em outro evento, também no dia 30 de agosto, o ministro do STF, Cristiano Zanin, negou o recurso da empresa Starlink contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes que bloqueou as contas da companhia no Brasil.

Em 1 de setembro, a Starlink comunicou ao presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, que não vai cumprir a decisão do ministro Alexandre de Moraes, de suspender o acesso de seus usuários à rede social X. A Starlink avisou a Anatel de que não vai cumprir a ordem até que as contas da empresa, bloqueadas também por determinação do ministro, sejam desbloqueadas pela Justiça.

Em 2 de setembro, a Starlink pediu novamente ao STF o desbloqueio de suas contas bancárias no Brasil após ter o primeiro recurso negado pelo ministro Cristiano Zanin.

Reações

Em 30 de agosto, em entrevista a uma rádio da Paraíba, o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, criticou a atitude do bilionário Elon Musk de descumprir decisões da Justiça brasileira. Ele afirmou que riqueza não coloca Musk acima das leis e que postura dele ameaça soberania do país.

Em 31 de agosto, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes de bloquear recursos financeiros da Starlink, que pertence ao bilionário Elon Musk.