Investigação do Supremo Tribunal Federal do Brasil sobre Elon Musk
Este artigo ou se(c)ção trata de um processo judicial recente ou em curso. |
As polêmicas entre Elon Musk, o empresário e dono da plataforma de mídia social X (antigo Twitter), e Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), atraíram significativa atenção da mídia e geraram intensos debates.[1] A disputa começou em abril de 2024, quando Musk acusou Moraes de censura e violação da lei brasileira. Musk alegou que Moraes estava impondo exigências de censura e solicitando informações privadas de usuários da rede social. Em resposta, Moraes emitiu intimações e ameaçou suspender a plataforma no Brasil se as ordens judiciais não fossem cumpridas.[2]
A imprensa internacional repercutiu a ordem de bloqueio do X no Brasil. Os jornais estrangeiros como o The New York Times, dos Estados Unidos, e Clarín, da Argentina, chamaram a medida de uma "escalada na briga" entre Elon Musk e Alexandre de Moraes.[3]
Convocação digital
[editar | editar código-fonte]Em 15 de agosto, o ministro Alexandre de Moraes aumentou de 50 mil reais para 200 mil reais a multa diária aplicada ao X por descumprir suas decisões. O ministro havia determinado que a rede social bloqueasse o perfil do senador Marcos do Val (PL-ES) e de outros investigados.[4]
Em agosto de 2024, Moraes emitiu uma intimação digital contra Musk, exigindo que ele nomeasse um representante legal para a empresa no Brasil em 24 horas, sob a ameaça de suspender a plataforma de mídia social. Esta convocação foi publicada na própria plataforma X, gerando uma significativa reação pública.[5][6][7]
Fechamento do Escritório no Brasil
[editar | editar código-fonte]Em meio à crise, a X fechou seu escritório no Brasil e demitiu funcionários, embora a plataforma continuasse ativa no país. Musk justificou a decisão como uma medida para proteger os funcionários da empresa das ameaças de prisão e multas impostas por Moraes.[8][9][10][11]
Acusações de censura
[editar | editar código-fonte]Musk rotulou Moraes de "ditador brutal" e alegou que a Justiça estava tentando censurar contas populares no Brasil, incluindo aquelas de políticos e figuras públicas. Essas acusações intensificaram ainda mais o conflito entre os dois.[12][13]
Conteúdo
[editar | editar código-fonte]Em 29 de agosto, o ministro Alexandre de Moraes determinou o bloqueio de recursos financeiros da Starlink para garantir que o pagamento de multas aplicadas à rede social X no Brasil. No dia seguinte, a empresa Starlink Holding recorreu ao STF contra a decisão do ministro.[14]
Em 30 de agosto, o ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão da rede social X no Brasil[15] e proibiu o acesso à plataforma por meio de VPNs (Virtual Private Networks ou Rede Virtual Privada).[16]
Em outro evento, também no dia 30 de agosto, o ministro do STF, Cristiano Zanin, negou o recurso da empresa Starlink contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes que bloqueou as contas da companhia no Brasil.[17]
Em 1 de setembro, a Starlink comunicou ao presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, que não vai cumprir a decisão do ministro Alexandre de Moraes, de suspender o acesso de seus usuários à rede social X. A Starlink avisou a Anatel de que não vai cumprir a ordem até que as contas da empresa, bloqueadas também por determinação do ministro, sejam desbloqueadas pela Justiça.[18]
Em 2 de setembro, a Starlink pediu novamente ao STF o desbloqueio de suas contas bancárias no Brasil após ter o primeiro recurso negado pelo ministro Cristiano Zanin.[19]
Reações
[editar | editar código-fonte]Em 30 de agosto, em entrevista a uma rádio da Paraíba, o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, criticou a atitude do bilionário Elon Musk de descumprir decisões da Justiça brasileira. Ele afirmou que riqueza não coloca Musk acima das leis e que postura dele ameaça soberania do país.[20]
Em 31 de agosto, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes de bloquear recursos financeiros da Starlink, que pertence ao bilionário Elon Musk.[21]
Referências
- ↑ «Quem é Elon Musk, que desafiou o ministro Alexandre de Moraes, e de onde vem a sua fortuna». Estadão. Consultado em 29 de agosto de 2024
- ↑ «Polêmica entre Elon Musk e Alexandre de Moraes repercute nos discursos de deputados». Portal da Câmara dos Deputados. Consultado em 29 de agosto de 2024
- ↑ «Ordem de bloqueio do X no Brasil repercute na imprensa internacional». G1. 30 de agosto de 2024. Consultado em 30 de agosto de 2024
- ↑ «5 perguntas para entender embate entre Elon Musk e Alexandre de Moraes». G1. 30 de agosto de 2024. Consultado em 31 de agosto de 2024
- ↑ «STF intima Elon Musk e X a indicarem representante legal em até 24 horas sob pena de suspensão de atividades no Brasil». noticias.stf.jus.br (em inglês). Consultado em 29 de agosto de 2024
- ↑ «Moraes dá 24h para Musk indicar representante do X no Brasil e ameaça suspensão». UOL. 28 de agosto de 2024. Consultado em 29 de agosto de 2024
- ↑ «Intimação por rede social é novidade e pode mudar jurisprudência, avaliam especialistas». O Globo. 29 de agosto de 2024. Consultado em 30 de agosto de 2024
- ↑ «Escritório do X no Brasil tem segunda-feira esvaziada após decisão de Musk». O Globo. 19 de agosto de 2024. Consultado em 29 de agosto de 2024
- ↑ «Entenda o que pode acontecer após decisão de Elon Musk de fechar escritório do X no Brasil». Brasil de Fato. 20 de agosto de 2024. Consultado em 29 de agosto de 2024
- ↑ «Por que Elon Musk fechou o X no Brasil? Entenda a escalada da tensão entre o bilionário e Alexandre de Moraes». G1. 18 de agosto de 2024. Consultado em 29 de agosto de 2024
- ↑ «X diz que vai fechar escritório no Brasil após decisões de Moraes». CNN Brasil. Consultado em 29 de agosto de 2024
- ↑ «Moraes dá 24h para Musk indicar novo representante do X no Brasil, sob pena de suspensão da rede social». G1. 28 de agosto de 2024. Consultado em 29 de agosto de 2024
- ↑ «Moraes manda Musk indicar novo representante do X no Brasil em 24 horas». CNN Brasil. Consultado em 29 de agosto de 2024
- ↑ Márcio Falcão (30 de agosto de 2024). «Starlink recorre no STF contra decisão de Moraes e pede desbloqueio de contas da empresa». G1. Consultado em 31 de agosto de 2024
- ↑ «Moraes manda suspender o X no Brasil após rede não designar um representante legal no país». G1. 30 de agosto de 2024. Consultado em 30 de agosto de 2024
- ↑ «Em decisão que bloqueou o X no Brasil, Moraes também proibiu o acesso à rede social por VPN». G1. 30 de agosto de 2024. Consultado em 30 de agosto de 2024
- ↑ «Zanin nega recurso da Starlink contra decisão de Moraes que bloqueou contas da empresa». G1. 30 de agosto de 2024. Consultado em 30 de agosto de 2024
- ↑ Vladimir Netto e Lucas Salomão (1 de setembro de 2024). «Starlink informa ao presidente da Anatel que não vai cumprir decisão de Moraes sobre suspensão do X». G1. Consultado em 1 de setembro de 2024
- ↑ Márcio Falcão (2 de setembro de 2024). «Starlink volta a pedir o desbloqueio de contas bancárias ao STF, após ter recurso negado por Zanin». G1. Consultado em 3 de setembro de 2024
- ↑ Guilherme Mazui (30 de agosto de 2024). «'Não é porque tem muito dinheiro que pode desrespeitar', diz Lula sobre atitude de Musk contra decisões de Moraes». G1. Consultado em 31 de agosto de 2024
- ↑ Luiz Felipe Barbiéri (31 de agosto de 2024). «Lira critica decisão de Moraes de bloquear contas da Starlink e diz que é preciso separar pessoas jurídicas». G1. Consultado em 31 de agosto de 2024