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João de Alarcão

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João de Alarcão.

João de Alarcão Velasques Sarmento Osório (Espinhal, Penela, 5 de Novembro de 1854Montemor-o-Velho, 11 de Setembro de 1918), mais conhecido por João de Alarcão, senhor da Casa do Espinhal, fidalgo cavaleiro da Casa Real, Par do Reino, do conselho de Sua Majestade Fidelíssima,[1] bacharel, magistrado e político ligado ao Partido Progressista que, entre outras funções, foi governador civil de vários distritos, deputado, par do reino, reitor da Universidade de Coimbra (1907), Ministro das Obras Públicas, Comércio e Indústria (1905), Ministro da Justiça (1908-1909), Ministro dos Negócios Estrangeiros (1909) e Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça. Em 1910 foi um dos envolvidos no escândalo da falência do Crédito Predial Português.[2] Dedicou-se à genealogia e foi jornalista do Correio da Noite.[3]

Foi bacharel em Direito pela Universidade de Coimbra (1871-1876), instituição de que foi reitor em 1907.[4] Terminado o curso, dedicou-se à actividade político-partidária e ao funcionarismo público superior.

Foi ajudante do Procurador da Coroal (1890).

Membro do Partido Progressista, foi deputado pelos círculos eleitorais da Guarda, Funchal e Coimbra e par do reino (1898).

Foi Governador civil dos distritos da Guarda (1886), Funchal (1885-1890), Coimbra, Guarda e Lisboa (1898-1900 e 1905).

Genealogista e jornalista do Correio da Noite.

Foi Ministro das Obras Públicas, Comércio e Indústria (26 de Abril a 27 de Dezembro de 1905), no governo de José Luciano de Castro. Nestas funções, por Decreto de 3 de Novembro de 1905, instituiu o ensino superior de indústria, percursor do actual ensino superior politécnico.

Quando o extremar de posições entre o governo de João Franco e os estudantes da Universidade de Coimbra conduziu a um impasse durante a Crise Académica de 1907, o governo decidiu aceitar a demissão do reitor António dos Santos Viegas e, por decreto com data de 18 de Abril de 1907, nomear para o cargo D. João de Alarcão, ao tempo considerado uma figura muito próxima de João Franco. Em resultado da sua sua acção apaziguadora, foram promulgados o Decreto de 22 de Maio de 1907 e o Decreto de 26 de Agosto de 1907, diplomas que permitiram a reabertura das aulas, a realização de exames de fim de ano e a comutação das penas disciplinares de expulsão decretadas pelo Conselho de Decanos.[4] Controlada a crise, foi exonerado do cargo de reitor, a seu expresso pedido, em Novembro de 1907.

Foi diplomata no reinado de D. Manuel II (1908).

Foi Ministro da Justiça (26 de Dezembro de 1908 a 11 de Abril de 1909), no governo de Campos Henriques.

Foi Ministro dos Negócios Estrangeiros (11 de Abril a 14 de Maio de 1909), no governo de Sebastião Teles.

Magistrado, foi conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça.

A 4 de Junho de 1910 foi revelado que era um dos envolvidos no escândalo da falência do Crédito Predial Português.

Faleceu em Montemor-o-Velho a 12 de Setembro de 1918, tendo o seu funeral sido realizado no dia seguinte, com grande solenidade, com o corpo velado com o grande uniforme de Conselheiro de Estado e o seu bicórnio e espadim transportados atrás do ataúde por um amigo íntimo da família Alarcão.[4][5]

Dados Genealógicos

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Filho primogénito de D. José de Alarcão Correia da Fonseca Andrade e Vasconcelos, senhor da Casa do Espinhal, fidalgo cavaleiro da Casa Real e sua mulher D. Maria do Ó Cabral Pereira Forjaz de Menezes, da Casa das Lágrimas, em Coimbra.[1]

Casado em 4 de Junho de 1877 comː

Notas

  1. a b c Livro de Oiro da Nobreza, Apostilas à Resenha das Famílias Titulares do Reino de Portugal de João Carlos Fêo Cardoso Castelo Branco e Torres e Manoel de Castro Pereira da Mesquita, por Domingos de Araújo Affonso e Ruy Dique Travassos Valdez, Tipografia da Pax, Braga, 1932, Tomo I, pág. 258
  2. Nota biográfica na Fundação Mário Soares.
  3. Alarcão Velasques de Sarmento Osório, D. João de (n.1854).
  4. a b c "O reitor franquista".
  5. Cf. Gazeta de Coimbra, edições de 14 e 17 de Setembro de 1918.
  6. Portugal antigo e moderno, por Augusto Soares d'Azevedo Barbosa de Pinho Leal, Edição Mattos Moreira & companhia, Lisboa, 1873, oitavo volume, (Resende), pág. 163
  7. Livro de Oiro da Nobreza, Apostilas à Resenha das Famílias Titulares do Reino de Portugal de João Carlos Fêo Cardoso Castelo Branco e Tôrres e Manoel de Castro Pereira de Mesquita, pelos Domingos de Araújo Affonso e Ruy Dique Travassos Valdez, Tomo III, Academia Nacional de Heráldica e Genealogia, Braga, 1933, pág. 52
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