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Joaquim de Sousa Ribeiro

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Joaquim de Sousa Ribeiro
Joaquim de Sousa Ribeiro
6.º Presidente do Tribunal Constitucional
Mandato 11 de outubro de 2012
22 de julho de 2016
Antecessor Rui Moura Ramos
Sucessor Manuel da Costa Andrade
Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional
Mandato 13 de julho de 2007
22 de julho de 2016
Nomeação Assembleia da República
Antecessor Rui Pereira
Sucessor Manuel da Costa Andrade
Vida
Nome completo Joaquim José Coelho de Sousa Ribeiro
Nascimento 15 de agosto de 1946 (78 anos)
Ramalde, Porto, Portugal Portugal
Dados pessoais
Alma mater Universidade de Coimbra
Profissão Professor Universitário
Assinatura Assinatura de Joaquim de Sousa Ribeiro

Joaquim José Coelho de Sousa Ribeiro GCC (Porto, Ramalde, 15 de agosto de 1946[1]) é um jurista e magistrado português, antigo Presidente do Tribunal Constitucional[2][3] e professor jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra[4].

Nasceu numa família de 10 irmãos e irmãs.

Após o curso de Direito, prestou serviço militar na Marinha durante dois anos. Após o serviço militar, ingressou na carreira académica como docente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Carreira Académica

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Licenciado, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra, exerceu funções como Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Em 5 de julho de 2007, foi eleito Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional pela Assembleia da República, por maioria qualificada (superior a 2/3 dos votos), conforme previsto pela Constituição da República, tendo a votação secreta registado 155 votos favoráveis, 37 votos brancos e 8 votos nulos.[5]

Em 13 de julho de 2007, no Palácio de Belém, foi-lhe conferida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, a posse como Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional para um mandato de 9 anos.

Em 2 de outubro de 2012 foi eleito, pelos demais Juízes, 6.º Presidente do Tribunal Constitucional.[6] Tomou posse em 11 de outubro de 2012.[7] Cessou funções em 22 de julho de 2016.

Foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Nosso Senhor Jesus Cristo a 5 de outubro de 2016.[8]

Condecorações

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Referências

  1. Listagem do 22.º Curso de Formação de Oficiais da Reserva Naval, 1973
  2. Tribunal Constitucional. «Composição» 
  3. Universidade de Coimbra. «Corpo Docente» 
  4. Joaquim de Sousa Ribeiro, Wook
  5. RTP (5 de Julho de 2007). «Joaquim de Sousa Ribeiro eleito Juiz do TC com 155 votos» 
  6. Diário Económico (2 de outubro de 2012). «Sousa Ribeiro eleito novo Presidente do Tribunal Constitucional» 
  7. Jornal Sol (11 de outubro de 2012). «Sousa Ribeiro toma posse no Tribunal Constitucional» 
  8. a b «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "Joaquim José Coelho de Sousa Ribeiro". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 11 de fevereiro de 2018