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José Menéres Pimentel

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José Menéres Pimentel
José Menéres Pimentel
José Menéres Pimentel
Ministro(a) de Portugal Portugal
Período VII Governo Constitucional
  • Ministro da Justiça

VIII Governo Constitucional

  • Ministro da Justiça e da
    Reforma Administrativa
Presidente do Partido Social Democrata
Período 1978 - 1979
Antecessor(a) António de Sousa Franco
Sucessor(a) Francisco Sá Carneiro
Dados pessoais
Nascimento 11 de agosto de 1928
Lisboa
Morte 13 de fevereiro de 2014 (85 anos)
Profissão Jurista

José Manuel Menéres Sampaio Pimentel ComCGOL (Lisboa, 11 de Agosto de 1928 - 13 de Fevereiro de 2014) foi um jurista e político português. Primo em segundo grau de Maria Alberta Menéres.

Licenciou-se em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Foi nomeado delegado do procurador da República, em 1951, juiz de Direito, em 1957, e procurador da República no Tribunal Cível de Lisboa, em 1958. Entre 1960 e 1980 exerceu a actividade de advogado, na Comarca Judicial de Lisboa.

Militante do Movimento Democrático Português, antes do 25 de Abril, ajudou à fundação do Partido Popular Democrático, em Maio de 1974. Foi deputado à Assembleia da República e presidente do Grupo Parlamentar do PPD/PSD, chegando a líder provisório[1] da Comissão Política Nacional, de 1978 a 1979. Foi membro dos VII e VIII Governos Constitucionais, como ministro da Justiça e ministro da Justiça e da Reforma Administrativa, respectivamente.

Foi eleito juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, em 1986, e provedor de Justiça, em 1992, acumulando o cargo de membro do Conselho de Estado, por inerência, até 2000. Sucedeu-lhe Henrique Nascimento Rodrigues.

A 9 de Junho de 2000 foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Nosso Senhor Jesus Cristo e a 25 de Abril de 2004 com o grau de Grande-Oficial da Ordem da Liberdade.[2]

Casou em Lisboa, São João de Deus, a 15 de Abril de 1957 com Maria Helena Gorjão Nápoles de Ornelas Martins Ferreira (Lisboa, São Jorge de Arroios, 11 de Fevereiro de 1931), com geração.

Precedido por
António de Sousa Franco
Presidente do PSD
1978 - 1979
Sucedido por
Francisco Sá Carneiro
Precedido por
Mário Raposo
Ministro da Justiça[3]
9 Janeiro de 1981 a 4 Setembro de 1981
4 Setembro de 1981 a 9 Junho de 1983
Sucedido por
Rui Machete
Precedido por
Mário Raposo
Provedor de Justiça
1992 - 2000
Sucedido por
Henrique Nascimento Rodrigues

Referências

  1. «José Menéres Pimentel, PSD» 
  2. «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "José Manuel Menéres Sampaio Pimentel". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 12 de fevereiro de 2015 
  3. «Ministros da Justiça». Governo de Portugal / Ministério da Justiça. Consultado em 5 de Dezembro de 2013 
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