José Pedro Aguiar-Branco

José Pedro Aguiar-Branco
José Pedro Aguiar-Branco José Pedro Aguiar-Branco
16.º Presidente da Assembleia da República
Período	27 de março de 2024 até à atualidade
Legislatura	XVI da Terceira República
Antecessor(a)	Augusto Santos Silva
Conselheiro de Estado
Período	27 de março de 2024 até à atualidade
Deputado à Assembleia da República pelo Distrito de Viana do Castelo
Período	26 de março de 2024 até à atualidade
Legislatura	XVI da República Portuguesa
Ministro da Defesa Nacional da República Portuguesa
Período	21 de junho de 2011 até 26 de novembro de 2015
Governos	XIX Governo e XX Governo
Ministro da Justiça da República Portuguesa
Período	17 de julho de 2004 até 12 de março de 2005
Governo	XVI Governo
Vice-Presidente da República Portuguesa
Período	27 de março de 2024 até à atualidade
Dados pessoais
Nascimento	18 de julho de 1957 (67 anos) Lordelo do Ouro, Porto, Portugal
Partido	Partido Social Democrata
Profissão	Advogado

José Pedro Correia de Aguiar-Branco (Lordelo do Ouro, Porto, 18 de julho de 1957) é um advogado e político português. Desde 27 de março de 2024 ocupa o cargo de 16.º presidente da Assembleia da República. No mesmo dia tomou posse como conselheiro de Estado, cargo que detém por inerência. Foi ministro da Justiça do XVI Governo (2004-2005), ministro da Defesa Nacional dos XIX e XX Governos (2011-2015), tendo sido ainda deputado à Assembleia da República e membro do Conselho Superior da Magistratura.

Biografia

Atividade profissional

Licenciou-se em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em 1980.

Admitido na Ordem dos Advogados em 1982, integrou a sociedade de advogados iniciada pelo seu pai (o advogado Fernando Aguiar-Branco), a Aguiar-Branco & Associados. Posteriormente, fundaria no Porto a sua própria sociedade de advogados, a JPAB & Associados, com escritório também em Lisboa.

Além de advogado, tem atuado como árbitro em diversos centros de mediação e foi presidente das assembleias-gerais de sociedades comerciais como a Semapa, a Portucel e a Impresa, entre outras.

Exerceu os cargos de vice-presidente da Associação Nacional de Jovens Advogados Portugueses (1988-1991), presidente do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados (2002-2004) e membro do Conselho Superior da Magistratura (2000-2004).

Atividade política

José Pedro Aguiar-Branco despertou para a política no período imediatamente subsequente ao 25 de abril de 1974. Militante da Juventude e do Partido Social Democrata, exerceu diversas funções no seio destas estruturas — foi membro do Conselho Nacional da JSD (1977-1984), do Conselho de Jurisdição (1976 e 1995-1997), do Conselho Nacional (1982-1984 e 1988-1990) e da Comissão Política (1996-1998 e 2007-2010) do PSD.

Por três vezes Aguiar-Branco foi nomeado membro de governos formados pelo PSD — foi ministro da Justiça no XVI Governo Constitucional de Pedro Santana Lopes e, posteriormente, ministro da Defesa Nacional nos dois governos (XIX e XX) de Pedro Passos Coelho. É o autor de várias reformas no setor da Defesa, incluindo a reforma do Colégio Militar. Responsável pelo encerramento do Instituto de Odivelas.

Pelo PSD, Aguiar-Branco foi ainda eleito para funções autárquicas e parlamentares; foi presidente da Assembleia Municipal do Porto (2005-2009) e deputado à Assembleia da República (2005-2019), onde chegou a líder do grupo parlamentar do seu partido (2009-2010), depois da saída de Paulo Rangel.

Em 2010, Aguiar-Branco concorreu a presidente do PSD com Paulo Rangel, Pedro Passos Coelho e Castanheira Barros, tendo ficado em 3.° lugar.

Eleito deputado nas eleições legislativas de 2024, foi no dia 27 de março de 2024 eleito presidente da Assembleia da República.

Ver também: Eleição para Presidente da Assembleia da República Portuguesa de 2024

Condecorações

• Excelentíssimo Senhor Grã-Cruz da Real Ordem de Isabel a Católica de Espanha (19 de fevereiro de 2018)
• Grande-Oficial da Ordem da Estrela da Roménia (28 de fevereiro de 2018)
• Medalha da Ordem do Mérito da Polónia (28 de fevereiro de 2018)
• Grã-Cruz da Ordem do Mérito da Lituânia (9 de novembro de 2019)

Funções governamentais exercidas

Precedido por Celeste Cardona	Ministro da Justiça XVI Governo Constitucional 2004 – 2005	Sucedido por Alberto Costa
Precedido por Augusto Santos Silva	Ministro da Defesa Nacional XIX e XX Governos Constitucionais 2011 – 2015	Sucedido por José Alberto Azeredo Lopes

Ligações externas

• «Perfil no Portal do Governo» 
• «Curriculum Vitae» (PDF). (em formato PDF)